portaria 25 1994
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Acórdão nº 1999.34.00.039271-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Noviembre de 2005
... , que não publicou no DOU a necessária Portaria de Lotação e nem procedeu à notificação ... a Portaria nº 467, de 11 de outubro de 1994, exarada pelo Senhor Coordenador-Geral de ... Castro (Conv.), Primeira Turma, DJ II de 25"/09/2000, pág. 39) ... Dessa forma, rejeito tamb\xC3" ...
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Súmulas do TST
... 15 da portaria" do Ministério do Trabalho n. 3.214/78. Instalaç\xC3" ... 185/12, Divulgado em 25, 26 e 27.9.12) — Cargo de confiança ... Histórico: ... Cancelado — Res. 29/1994, DJ 12.5.1994 [Restaurada pela Res. Adm. do TST ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 28, de 25.5.2000) ... a) e b) (Revogadas pela ... (Incluído pela Lei n. 8.949, de 9.12.1994) ... • ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA ... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
... PREVIDENCIARIO DO SERVIDOR PUBLICO.indb 1 25/02/2021 18:49:34 ... 25/02/2021 18:49:34 ... Ministério da Economia (SEPRT) editou a Portaria 38, publicada no Diário Oficial da União (DOU) ... contributivo desde a competência julho de 1994 ou desde a do início da contribuição, se ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... - GESST, instituída pela Lei no 10.971, de 25 de novembro de 2004; e ... V - vantagem ... Os membros do CPCSP serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Lei Complementar no 80, de 12 de janeiro de 1994: ... I - 14 (quatorze) cargos de Defensor ...
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Portaria, PORTARIA 259/2022 ATA 17 - RETIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESCLASSIFICAÇÃO PSICÓLOGO Aos tri
... Em atenção ao artigo 25 do Decreto nº 10.977 de 23 de fevereiro de 2022 - que prorrogou a ... obrigatórios no item 5; ... 87 Bruno Alves Da Silva 11/11/1994 ... 7.1 b Deixar de entregar ... os documentos ... obrigatórios no item ...
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PORTARIA Nº 1.122, DE 23 DE AGOSTO DE 2021
... , no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1994/218, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº ...
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Portaria, Portaria 225/2022 A Comissão de Julgamento Específica - Banca Examinadora do Processo Seletivo de C
... 3 Ramona da Silva Ferreira 20/11/1994 ... 4 Nara Susana Oliveira de Jesus 17/07/1978 ... 5 Cristina Martins ... 11 Estacio Louzada Alves 14/11/1991 ... 12 Marcia Fortunato Barros 25/11/1984 ... 13 Schaieny Lima de Abreu 1.5 13/11/1987 ... 14 Deise Pereira ...
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Acordão nº 0000214-68.2010.5.04.0821 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Agosto de 2012
... a aplicação do disposto na NR 09 da Portaria nº 25/1994, para afastar a incidência do ...
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PORTARIA Nº 89, DE 28 DE JANEIRO DE 2022
... 1994/218, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº ...
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DECRETO Nº 0-006, DE 18 DE JULHO DE 1997. Decreto - Renova a Concessão da Radio Tupaciguara Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Tupaciguara, Estado de Minas Gerais.
... Rádio Tupaciguara Ltda., outorgada pela Portaria MVOP nº 433,de 25 abril de 1994, e renovada pelo ...
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Decreto de 18/07/1997 ( seq-sf: 6 ). RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO TUPACIGUARA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIçO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TUPACIGUARA, ESTADO DE MINAS GERAIS.
... Rádio Tupaciguara Ltda., outorgada pela Portaria MVOP nº 433,de 25 abril de 1994, e renovada pelo ...
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Acórdãos nº 0012616-28.2010.8.26.0302 de 13ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... -spacing:23.413197pt;}.ls39{letter-spacing:25 ... de que, em primeiro lugar, a portaria de abertura do procedimento administrativo ... 14 da Lei Municipal nº 795, de 25/01/1994 e nos termos da Portaria 66, de 8 de ...
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Acórdão nº 1999.34.00.020188-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
... índice oficial (2.750) a contar de julho de 1994 até hoje, bem como, nas parcelas vincendas" ... MS 8501. Decisão: 25/06/2003. DJ de 27/09/2004, p. 177) ... É que, a partir da vigência da Portaria 1.323, de 05/11/1999, do Ministério da Saúde, ...
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Acórdão nº 1999.34.00.020188-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 16 de Mayo de 2007
... índice oficial (2.750) a contar de julho de 1994 até hoje, bem como, nas parcelas vincendas" ... MS 8501. Decisão: 25/06/2003. DJ de 27/09/2004, p. 177) ... É que, a partir da vigência da Portaria 1.323, de 05/11/1999, do Ministério da Saúde, ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURIDICAS_4ed.indb 25 ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS ... 54, V, da Lei n. 8.934/1994) e em algumas normas regulamentares que ... , conforme regulado atualmente pela Portaria MTE n. 186/2008, fase essa cuja natureza é de ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... 2003.61.00018533 ... (eDOC 25, p. 41) ... Documento assinado digitalmente ... portaria que é entregue ao motorista do caminhão. Este ... Tietê. (eDOC 21, p. 144) ... Em 1994, o DAEE efetuou um estudo na área da lagoa de ...
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Acordao N° 1319014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Administrativo. Servidora pública. Enfermeira. Auxílio-alimentação. Direito público subjetivo (lei distrital 786/1994). Dispensável o requerimento administrativo à percepção do benefício. Prescrição configurada (em parte). Recurso parcialmente provido. I. Recurso interposto pela requerente (enfermeira da ses/df) contra sentença de improcedência dos pedidos de recebimento dos valores referentes ao
... DIREITO PÚBLICO SUBJETIVO( LEI DISTRITAL786/1994) ... DISPENSÁVEL O ... REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO ... por lei, de forma que a imposição, por portaria, de prévio requerimento pelo ... servidor ... ílio alimentação no período de 20.5.2015 a 25.9.2019 (data da reinclusão do benefício ... – ... -
Portaria, PORTARIA Nº 122/2021 Estabelece Adicional de Local de Exercício conforme relação de enquadram
... Alegre 10575 Esc Est Ens Fun Aorianos 25 no se aplica no se aplica 1 Porto ... 10 10 no se aplica 13 Bag 1994 Esc Est Ens Fun So Judas Tadeu no se ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ça e saúde do Trabalhador: Pela Portaria n. 3.144, de 2.5.89, a Secretaria da Segurança e ... 25) para dizer-nos como se identifica o seguro ... TST, RR 360/1994-657-09-00.1, 3ª T., Rel. Min. Maria Cristina ...
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O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... I – promoção da ética e de regras de conduta para servidores, observado, no mínimo, o disposto no Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, no Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, e na Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública - CEP; ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 1/2021
... II, do Regimento Interno desta SRTb/BA (Portaria Ministerial n° 1.151/2017), e tendo em vista a ... item 9.1.1 da NR 9, com redação da Portaria 25/94 14152.099002/2021-51 216719691 AUTO SOCORRO ... ", da NR-9, com redação da Portaria nº 25/1994. 14152.038124/2020-91 219409757 BRALLCO - BRASIL ...
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Portaria, Assunto: Portaria Expediente: 22/1100-0002637-2 Portaria SEDAC nº 131/2022 A SECRETÁRIA DE ESTADO
... 10.098 de 03 de fevereiro de 1994, DETERMINA, através do Expediente nº 22/1100.0002637-25, a instauração ...
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Acordão nº 20121053690 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14 de Septiembre de 2012
... que o “PPRA foi instituído pela Portaria n.º 25, de 29/12/1994, publicada no DOU de ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... dia 25 de junho ... A presente ata foi lavrada por ... Protocolo n0 15.517.929-5 ... Portaria 07/2019-DEPEN, publicada em DIOE 10411 de ... JESSIE MAURA DANTAS 90 20/10/1994 19/10/1999 01/07/2019 28/09/2019 ... 53802524 1 ...