portaria 4003 2002
- Acórdão Nº 0329158-27.2014.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 14-09-2021
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PORTARIA DS/DAP 08/2022, DE 25 DE MAIO DE 2022 ... O ... Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... torna público que se acha aberta, nesta ... - ME - 380,0000 - TSSHARA 4003 - Produzido no Brasil - ME ... - Classificada ...
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Atas, Certidões e Demonstrações
... 371 de 27/06/2002 e Deliberação CVM nº 599 de 15/09/2009. ii ... Ensino Médio (EJA) autorizado pela portaria nº 6.190/ECDAT DE 14/08/1985, Turma de origem ... , no ANO LETIVO DE 2001/1° SEMESTRE: Turma 4003 ...
- Acórdão Nº 0308487-41.2018.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 18-10-2022
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Acórdão Nº 1201-004.755 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 17/03/2021
... o PER/DCOMP nº 29517.93433.270306.1.3.03-4003, ... em 27/03/2006, e-fls. 2-8, utilizando-se de ... (Vinculante, conforme Portaria MF nº 277, de 07/06/2018, DOU de 08/06/2018) ... Acórdão nº 103-21113, de 05/12/2002 Acórdão nº 104-19410, de 12/06/2003 Acórdão ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 405 do CC/2002: “Contam-se os juros de mora desde a ... ção Estadual: 636.169.915.112 / Telefone: 4003-4336: que aprestou o montante de R$ 7.684,63 ... ATO ORDINATÓRIO ... De acordo com a Portaria n. 03/2018, expedida pela Juíza Corregedora do V ...
- Acórdão nº 3301-005.569 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 23 de Enero de 2019
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 21-04-2023
... Nos termos da Lei nº 14.184/2002, art. 55, torna público, ressalvando-se o ... providências; ... - a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro ...
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PORTARIA Nº 4154, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
... 1° Tornar sem efeito a nomeação, constante da Portaria nº 4003, de 12 de dezembro de 2023, para o Quadro Permanente de Pessoal da ... 2002, da candidata relacionada no Anexo I desta Portaria, com fundamento no ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... TEIXEIRA (1088 Data da Decisão - 10/12/2002 - Orgão Julgador T4 - QUARTA TURMA) ... Por ... /2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria Interna 002/2018, pratiquei o ato processual ... perito.rodrigo@hotmail.com, telefone: (71) 4003"-9568 ... Posto isto, com arrimo nos arts. 2\xC2" ...
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Decisao Nº 0504525-08.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12850/2013). PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE NULIDADE PROCESSUAL, DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE CONCESSÃO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO...
... Souza de Oliveira, nascida em 20 de junho de 2002, sendo que na atuação da organização ... fatos sub judice foram apurados mediante Portaria de instauração do Inquérito Policial nº ... -
PORTARIA GM/MPO Nº 13, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
... Específica - Exterior 28 846 1.975.918 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.975.918 4003 Garantia da Estabilidade Monetária e Financeira 2.374.271 ATIVIDADES 4003 ... 2002 28 846 604.693.905 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos em ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-08-2021
... PORTARIA Nº 23, DE 25 DE AGOSTO DE 2021 ... Institui ... LOO1552 Honda/Cg 125 Titan Es Azul 2002 R$ 300,00 ... 12 383 Sucata 94J2XJEB77M001247 ... GERAIS-PRODEM 16.636.540/0001-04 9263566 34 4003 10.1 45862021 2.419,95 20/08/21 ... 1221 R. B E ...
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Portaria
... ários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 11.066.326 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao ... Específica - Exterior 28 846 1.975.918 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.975.918 4003 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-12-2021
... PORTARIA/UEMG Nº 172, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 ... 368.007.2002.0001.44.90.52.17.0.10.1 .Foro: B. Hte/MG ... -PRODEMGE 16.636.540/0001-04 9238323 38/2020 4003 10.1 140962020 151,20 26/10/21 ... 1221 COMPANHIA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 24-08-2023
... ções que lhe são conferidas pela Portaria nº ... 067 – Reitor/2018, de 04 de maio de ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 ... Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, torna público o Edital de Convocação ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... 3700 21.009 ... 3502 18.007 ... 4003 18.213 ... 4582 20.041 ... 3958 21.010 ... 4559 ... 5º, da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no D.O. de 05 de abril de 2002 ... ção SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 29/05/2008, publicada em ...
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação para a Infância e Adolescência
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão de Recursos e Infra-Estrutura
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Hospital Estadual Pedro Ernesto
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...