portaria 4003 2002
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana III
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Sub-Reitoria de Graduação
... PORTARIA CEE Nº 3654 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 DESIGNA ... , ob- jeto do Processo nº E-03/001/4003/2017, designando para procedê-la, no prazo de 30 ... base de 31/05/1995 a 29/05/2000 e de 26/03/2002 a 04/10/2017, tornando sem efeito as pu- ...
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Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... 8.535 de 13 de dezembro de 2002" ... O art. 9° da referida lei assevera que: \xE2\x80" ... A Portaria 144/2012 do INEP dispõe, em seu art. 1°, que ... ADV: ARIVALDO DA SILVA NASCIMENTO (OAB 4003/BA), JOSÉ LUIZ MACHADO CAFEZEIRO JÚNIOR (OAB ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... 3700 21.009 ... 3502 18.007 ... 4003 18.213 ... 4582 20.041 ... 3958 21.010 ... 4559 ... ÇÃO SANTA CABRINI ATO DO PRESIDENTE PORTARIA PRES/GAB Nº 299 DE 03 DE AGOSTO DE 2017 DELEGA ... nº: E-08/101952/2002 Atividade: Distribuir, Embalar , Expedir, ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional do Norte Fluminense I
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Defensoria pública Estadual
... necessárias ... Proc. nº 12070-4003/2021. Int.: Pedro Henrique Lamy Basilio. Ass.: ... (Responsável pela Resenha) ... PORTARIA DPE Nº 045, DE 12 DE MARÇO DE 2021.* ... O ... 2002", Decreto Federal 10.024/2019, a presente licitaç\xC3" ...
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Secretaria de Estado de Educação - Subsecretaria de Gestão da Rede e de Ensino - Coordenadoria Regional - Coordenadoria Regional Metropolitana II
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4003 Boa Vista-RR, 16 de julho de 2021 Página 57 ... FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº. 10.520/2002; pelo Decreto nº. 4.794-E, de 03 de junho de ... PORTARIA Nº 1457/ADERR/DAF/GERH, DE 14 DE JULHO DE 2021 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... PORTARIA Nº44 /FHA/2021 ... Altera a composição da ... janeiro de 2002, art. 8º, inciso VI do Decreto Estadual nº ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-08-2021
... PORTARIA Nº44 /FHA/2021 ... Altera a composição da ... janeiro de 2002, art. 8º, inciso VI do Decreto Estadual nº ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 10 1 ... 2171 04 122 705 2500 0001 3390 4003 0 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... Dec. nº 2139 ... de 05/09/02 ... 23/09/2002 ... FC=0,1-DZ- ... �� Ipê Amarelo ... Lei ... Segredo das ... Portaria nº 59 ... 15 Poté 62.522 ... de 27/09/00 ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 29/01/02 29/04/02 ... ESPECIAL DE 4034/2002 ... Procedimento ... do Juizado OTAMAR DE JESUS ... MORAES DE SOUSA ... 24/10/01 08/11/02 ... 4003 2895/2002 ... circunstanciado ... MARAI ROSANGELA ... 101, § 2º, I do ADCT) ... A PORTARIA ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA SSCS Nº 93 DE 29 DE JANEIRO DE 2018 CONSTITUI ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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INSTITUTO DE TERRAS E COLONIZAÇÃO DO ESTADO DE RORAIMA
Edição N°: 4003 Boa Vista-RR, 16 de julho de 2021 Página 62 ... Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ... INDÚSTRIA SESI PROFESSORA 3/4/1993 à 1/8/2002 ... Documento assinado eletronicamente por Jose ...
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Secretaria de Estado de Segurança - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
... Estadual nº 31.425, de 26 de junho de 2002; - o pronunciamento da douta Procuradoria Geral ... ÂNCIA SANITÁRIA ATO DA SUPERINTENDENTE PORTARIA Nº 2.631 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 DETERMINA ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... 10 1 Passa Quatro ... Portaria IBDF ... nº 562, de ... 335 335 335 Passa Quatro ... Dec. nº 2139 ... de 05/09/02 ... 23/09/2002 ... FC=0,1-DZ- ... 148 3 Ipê Amarelo ... Lei nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... FC=0,5-ZVS- ... Dec. nº 2139 de ... 23/09/2002 ... FC=0,1-DZ- ... 140 4 Ipê Amarelo ... Lei nº ... 220 1 Caraça ... Portaria IBAMA ... nº 32/94-N, ... 5.845 5.845 Catas ...
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administração Indireta
... PORTARIA PC/AL Nº 877/2017 ... A DELEGADA-GERAL ADJUNTA ... Base Legal: Leis Federais n.º 10.520/2002, e 8.078/1990 8.666/1993, Lei Estadual ... Proc. Nº 4105-4003/2017 – Aquisição de medicamentos – AMGESP; ...
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Atos e Despachos do Governador
... ência, mediante a designação por Portaria Conjunta ... da lavra dos titulares desta SEPLAG ... RESOLUÇÃONº 51/2002-CEE/AL; ... LEINº 6.628/2005EODECRETO2.916/2005; ... TIAGO SILVA MEDEIROS GUSMÃO- Matrícula: 4003-7 - CPF: 053446044-59 ... Comissão 3 Chefe ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Secretário de Estado
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Obras - Secretário de Estado
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria Geral de Fazenda e Planejamento - Superintendência de Recursos Humanos
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Companhia Fluminense de Securitização
... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 14 DE 31 DE JANEIRO DE 2018 EXONERA ... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário
... 11 da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, re- gulamentada pelo Decreto Estadual nº ... RIO DE JANEIRO ATO DO COMANDANTE-GERAL *PORTARIA CBMERJ Nº 963 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 CRIA O ... nº 935.317-8. PROCESSO Nº E-03/006/4003/2017 - MARCIA APARECIDA DE CAS- TRO REZENDE ...