portaria 540 99 detran sp
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Acórdãos nº 1000206-85.2013.8.26.0666 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... 306667pt;}.y17{bottom:83.306667pt;}.y16{bottom:99 ... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/SP APDO. : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ... de Formação de Condutores - Portaria DETRAN 540/99 que exige, para a ...
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Jurisprudência e Ementário
... , nos termos do que decidido no RE 573.540/MG, pois, cessada a contribuição a título ... PORTARIA Nº 1.601/11-MS. Reconhecido o cabimento da ... adstrito a laudo médico aprovado pelo Detran/GO, cuja norma é dirigida aos agentes ... 70 do Decreto nº 3.048/99, com redação do Decreto nº 4.827/03. 3. Quanto ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.377 do Mato Grosso do Sul, 14-01-2021
... PORTARIA DETRAN MS “N” N.93 DE 11 DE JANEIRO DE 2021 ... 540-SENT.JMEN/PPRAIA-FX.2, ... 26/09/2019 19:41:00 SP ... 377 - Suplemento 14 de janeiro de 2021 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Acórdãos nº 0000817-85.2015.8.26.0213 de 2ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
... ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN Comarca/Vara: GUARÁ/1ª VARA Juiz prolator: ... categorias previstas no CTB Portaria" Detran 540/99, revogado no que for contr\xC3" ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.862 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2022
... junho de 2022 a Portaria ME nº 5.407, de 13 de junho de 2022, que incluiu ... previsto no art. 99 caput da Lei n. 2.315/2001 ... Campo Grande, 14 ... Apostilamento ao Contrato N° 15998/2021/DETRAN N° Cadastral: 15998 ... Processo: ... Rios MEI, pessoa jurídica, CNPJ: nº 14.540.646/0001-76. OBJETO DO CONTRATO: ... realização ...
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Acórdãos nº 0001506-05.2015.8.26.0222 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
... TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, é apelado CENTRO DE FORMAÇÃO DE ... descumprimento do disposto na Portaria DETRAN nº 540/99, que exige a ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... Portaria GP nº 531/2022 ... O Assessor de Gabinete da ... 941, de 28 de março de 2022, na Portaria DETRAN-SP nº 68, de ... 24 de Março DE 2017, na ... 99 ... DESENVOLVIMENTO ... CONTRAN nº 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais ... legislações em vigor ...
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Acórdãos nº 1001794-30.2013.8.26.0666 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Artur Nogueira , em que é apelante DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO ... categorias previstas no CTB Portaria 540/99 do DETRAN - Ordem concedida ...
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Acórdãos nº 1001749-46.2015.8.26.0572 de 12ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... 146667pt;}.y4b{bottom:97.066667pt;}.y2f{bottom:99 ... 2º, § 3º, da Portaria DETRAN 540/99 Resolução CONTRAN ...
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Acórdãos nº 0010080-18.2014.8.26.0136 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... -spacing:87.840000px;}.ls1f{letter-spacing:99 ... NÃO ATENDIA A EXIGÊNCIA DA PORTARIA 540/99 DO DETRAN/SP, ISTO É, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9679 do Mato Grosso do Sul, 20-06-2018
... PORTARIA SAT nº 2626/2018 ... Dispõe sobre alteração ... DE MORAIS INACIO E CIA LTDA IE: 28.395.540-6 ... Av. Presidente Vargas, 1203 – Centro – ... De hig. Data: 25/05/2018 Valor: 56,99 ... Empresa: Youssif Amim Youssif Processo: ... ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 18-10-2022
... as disposições em contrário, esta portaria entra em ... vigor nesta data. Registre-se ... captação de água potável. Valor Total: R$ 99.996,93 (noventa e nove ... mil novecentos e ... ível no endereço eletrônico leilao.detran ... mg.gov.br, como: ... a. Pessoa física, ... DE MINAS GERAIS-PRODEMGE, CNPJ 16.636.540/0001-04, ... visando à prestação de serviços ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... conferida por meio da Portaria SPPREV nº 76, de 30/03/2010, ... HOMOLOGO os ... Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN- ... -SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à ... DIRETORIA DE HABILITAÇÃO ... PORTARIA Nº 540, DE 28 DE JUNHO DE 2023 ... A GERENTE DA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.662 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2021
... PORTARIA/SAT 2907, 22 de outubro de 2021 ... Dispõe sobre ... UG DE PARA ... SEDHAST R$ 29.907,99 R$ 36.554,21 ... JUCEMS R$ 19.218,69 R$ 22.154,26 ... DETRAN - Departamento Estadual de Trânsito ... NÚM ... Laguna Carapã 0 0 0 0 0 0 ... Maracaju 540 90 0 0 0 0 ... Miranda 360 60 0 0 0 0 ... Mundo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9768 do Mato Grosso do Sul, 25-10-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2645, DE 19 DE OUTUBRO DE 2018 ... Fixa ... Estadual de Trânsito – DETRAN/MS, bem como para orientar todas as forças ... 11/11/2017 14:23 SP 225 KM 126 METROS 540 , ... 14/02/2018 16:08 SP 300 KM 532 METROS 100 , ... valor total de R$ 42.030,99 (quarenta e dois mil e trinta reais noventa e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9893 do Mato Grosso do Sul, 02-05-2019
... DEODAPOLIS ... 99 ANTONIO DO NASCIMENTO 28.717.640-1 ... DOIS ... 540, de 23 de abril de ... 2019, publicada no Diário ... de referência de preços vigente na Portaria de ... Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 ... 9622/2018/DETRAN ... N° Cadastral 9622 ... Processo: ...