portaria 540 99 detran sp
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Acórdãos nº 0023228-96.2013.8.26.0309 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 27 de Noviembre de 2017
... DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP. ACORDAM , em 10ª Câmara ... Recusa decorrente de exigências da Portaria DETRAN nº 540/99. Sentença julgando ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.446 do Mato Grosso do Sul, 22-03-2024
... Manutenção e operacionalização do DETRAN ... 3 3 1799 3.000.000,00 0,00 ... ária, adotou valor estabelecido em portaria para produto distinto, ... legítima é a ... TERMO DE CREDENCIAMENTO N.99/2024 DISUP/DIRET/DETRAN-MS, DE 21/03/2024 ... Centro - CEP: 79.904-540 ... PONTA PORÃ- ASSENTAMENTO ITAMARATI I ... EE ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... DIRETORIA DE VEÍCULOS ... Portaria DV-ECV nº 691/2023, de 14 de abril de 2023 ... Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN- ... -SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à ... AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 23.139.540/0001-56, para realiza- ... ção de vistoria de ... CNPJ nº 12.126.475/0002-99, para realização de vistoria de ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... , “i”, “j”, “k” e “n”, da Portaria DETRAN 101/2016; ... de sua Diretora Geral, ... CNPJ 07.468.686/0001-99, situada na RUA HENRIQUE SERTO- ... RIO, 520, ... ão CONTRAN nº 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e ... demais legislações em vigor ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... ;}.y364{bottom:538.906394px;}.y664{bottom:540 ... ÂNSITO DIRETORIA DE VEÍCULOS Portaria DV - 1021, de 22-12-2020 O Diretor de Veículos ... de T rânsito do Estado de São Paulo - Detran-SP , Considerando o disposto na Resolução 466, ... Uema Empla- cadora – Cnpj 38.947.060/0001-99 Estabelecida na Avenida Professor Luiz Ignacio ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... legais e técnicas da Portaria DETRAN-SP nº 70/2017; ... Artigo 4º Os ... 56), FD ... DIN 35706/20 (fls. 93 a 99), FD DAI 17774/20 (fls. 101 e 102 e ... verso), ... - 12515-540, nos termos da Resolução CONTRAN nº 780/2019 ...
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Atos e Despachos do Governador
... doc. nº 18940916, e com fundamento na Portaria GC nº 246, ... de 3 de maio de 2023, autorizo o ... Professor, CPF nº 021.372.614-99, matrícula nº 80648-0, na Carreira do Magisté- ... CPF: 069.050.234-69 ... RG: 04129662083 DETRAN/AL ... Matrícula:2339-4 ... Nº DE DIÁRIAS: 9,0 ... AMGESP-11.540/2022 ... PROCESSO Nº 4105-683/2022; OBJETO: ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... , certidão do Departamento de Trânsito - DETRAN ou quaisquer documentos contemporâneos que ... 4º da Lei nº 10.666, de 2003. Art. 99. A retroação da data do início da ... 156 do RPS. Art. 540. Aplicam-se aos procuradores os impedimentos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9756 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2018
... SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA ... PORTARIA/SAT Nº 2641, DE 03 DE OUTUBRO DE 2018 ... AGUARDENTE PEDRA 90 - 500ML - PET 1,99 A ... 7897110000562 AGUARDENTE PEDRA 90 - 600ML - ... Edital de Credenciamento DIRHAB/DETRAN-MS nº 001/2018 ... O Diretor-Presidente do ... /local: 02/02/2018 02:15 AV IPUITA EM FRENTE 540 ... Tipificação: 5274-1 Utiliz veic ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
... 90, 8501.33.20 8501.32.20, 8501.31.20, 8479.89.99, 7610.90.00, ... 7606.12.90, 7604.29.19, ... 0° 48’ 03’’ e distância de 165,540 m até o vértice ... 14, definido pelas ... 02/2017 e 06/2017 (origem Portaria GM/MS n. 1.554/2013, atualizada pela Portaria GM/ ... DETRAN-MS N. 93, DE 16 DE ... JUNHO DE 2023 ... A ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... Portaria GP nº 540/2022, de 30 de agosto de 2022.O ... com as Portarias DETRAN-SP Nº 68/17 e 168/2020 , relativo ... à ... do Estado no dia 30/10/2020, às fls.98 e 99, ... nos termos da legislação em vigor, a qual ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... - Companheira ... Portaria SPPREV/DBM nº 57/2023 ... Trata-se de ... do Estado de São Paulo - Detran-SP, ... Considerando o disposto na Portaria nº ... SOUZA, N° 1810, CEP 13043-540", para atuar como Empresa de ... desmontagem de ve\xC3" ... 154/2018 com decisão final proferida, fls. 99-103, nos termos da ... Resolução Contran ...
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Atos e Despachos do Governador
... constante do Parecer Jurídico Detran/AL nº 29/2023 (doc ... 16600658), aprovado pelo ... delegação conferida pela PORTARIA PGE Nº 327/2022, conheço e não aprovo o ... CNPJ de nº 01.073.457/0001-99 - matriz; ... 13. Universidade Estadual de ... DE GUSMAO, matrícula nº 17.540, portadora do CPF nº 347.826.304-25, ocupante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.798 do Mato Grosso do Sul, 06-04-2022
... de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DETRAN ... Nº 058, de 05/02/2015, ... 10.798- Suplemento 6 de abril de 2022 Página 99 ... A autenticidade deste documento pode ser ... 10.798- Suplemento 6 de abril de 2022 Página 540 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... PORTARIA Nº 119 – REITOR/2023 ... Altera o Programa ... Valor do Repasse: ... R$ 99.948,38. Valor da Contrapartida: R$ 0,00 ... DETRAN/MG nº 397/2017. Para a obtenção da certidão ... 123 4 540 0001 3 3 90 39 53, IAG 0, Fonte: 24 - IPU: 1 ; ...
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Atos e Despachos do Governador
... nº 17765654, com fundamento na Portaria ... GC nº 1, de 5 de janeiro de 2023, autorizo o ... Henrique Palmeira Chaves, CPF nº 021.372.614-99, matrícula nº ... 80.648-0, lotado na 1ª GERE ... matrícula 863.540-4 - membro; ... • Cícero Valmir da Silva ... pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº 012.817.017- 42, ...
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Atos e Despachos do Governador
... azimutes e distâncias: 250°42’14” e 99,020 m até o vértice 3, de ... coordenadas N ... 253°45’29” e 540,088 m até o vértice 142, de coordenadas N ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 063/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... e Convênios, o qual acolheu o Parecer DETRAN PROC2 (SEI nº 18679916), ... por suas razões e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9907 do Mato Grosso do Sul, 22-05-2019
... de Arquivo, designado por meio da Portaria ... DGPC-MS, nº 242, de 06/05/2019, publicada no ... 001/2019- CONVENIO 28.875/2018/DETRAN/MS ... PROCESSO N.º 31/702.849/2018 ... Na Resolução “P” SED n. 540, de 27 de fevereiro de 2019, publicada ... no ... 9.585, DE 30 ... DE JANEIRO DE 2018, PÁGINAS 99 A 109, PARA INCLUSÃO DE SERVIDOR ... EDITAL N ...
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Atos e Despachos do Governador
... DETRAN/AL é integrada por: ... I – Órgãos ... R$ 21.214,99 (VINTE E UM MIL E DUZENTOS E QUATORZE REAIS E ... tendo em vista o disposto na Portaria PGE nº. 332/2022 e considerando o Despacho ... Góes Monteiro, 167, Poço, CEP: 57.036-540, Maceió-AL, neste ato representada ... pelo ...
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Atos e Despachos do Governador
... azimute e distância de 99°34’51” - 6,00m, até o vértice V2 ... com Deficiência (SECDEF) ... PORTARIA Nº 57/2023 ... A SECRETARIA DA CIDADANIA E DA ... Matrícula 1258-0 , CPF 540.272.094-00, na Carreira do Magistério, lotado(a) ... da CNH nº 00033943650, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº ...