portaria 639 2000
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
... 587.266 REVLO 539404 39 ... 10.097.639,53 ... 62.329 LOC 55473 39 ... 519.225,50 ... Carmópolis de ... 28/12/2000 ... 28/12/2000 ... 31 9 Sagarana ... Decreto ... Segredo das ... Portaria nº 59 ... 15 Poté 62.522 ... de 27/09/00 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.549 do Mato Grosso do Sul, 25-06-2021
... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ... 2.105/2000 AMPARO LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO ... LEGAL: 8.666/93 ... Claudio George Mendonça ... CPF nº 639.690.841-72 – Diretor Superintendente/SEBRAE ...
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Sentença nº 1000844-30.2023.5.02.0491 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-12-2023
... 639 e 640 do arquivo PDF do processo (ID 43b3624), no ... a reclamada, que há catracas na portaria principal, que registram todas as entradas e ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 144400-14.2008.5.15.0090) 28-02-2018
... , de seus decretos regulamentadores e da Portaria GM/MTE n° 03, de 01.03.2002 (DOU 05/03/2002) com ... 610/639) ... Além disso, tal regulamento foi ... (ex-Súmula nº 06 - alterada pela Res. 104/2000, DJ 20.12.2000)` ... No presente ...
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PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
... 2º, 52 e 53 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Considerando o disposto no inciso I do art. 6º do Decreto nº 6.976, de ... 671 293.351.801 26.882.247 24.452.844 253.802.998 66.431.051 237.616.639 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 409.567.187 409.567.477 7.673.877 326.460.647 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... 372.507-4 ... Rua Assis Figueiredo, 639 – Poços de Caldas/MG ... Telefone: ... s de Minas ... 28/12/2000 ... 2.340.12 2.340.12 2.340.12 Arinos 527.347 ... 2.695 2.695 2.695 Perdizes 244.605 ... Portaria nº ... 15 Poté 62.522 ... Portaria nº ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual Paulista
... ROGÉRIO GOZZI, nos termos da Portaria Interna nº 023-DEC de ... 12/04/2019 doravante ... - 7ª ed. - ... GUANABARA KOOGAN - 2000 - 9788527706049 - 1 - 1.431,63 ... 15 - 6310923 - ... ão Eletrônico nº 75/2023-FCT, Processo nº 639/2023- ... FCT - OC 102321100612023OC00072 ...
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PORTARIA Nº 512, DE 5 DE JULHO DE 2019
... discriminadas nos Anexos I a XIV, referenciadas no sistema SIRGAS 2000. Parágrafo único. A área do Porto Organizado compreende as ... -3,6571975° -38,4155492° BRFOR-638 -3,6571078° -38,4152749° BRFOR-639 -3,6569991° -38,4150075° BRFOR-640 -3,6568718° -38,4147483° BRFOR-641 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000267-96.2012.5.06.0021 (01475-2009-003-06-00-6)), 06-05-2015
EMENTA: TERÇO CONSTITUCIONAL DAS FÉRIAS. NATUREZA INDENIZATÓRIA. NÃO INCIDÊNCIA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. Considerando que o inciso XVII do artigo 7º da Constituição Federal confere ao empregado gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal, esse adicional não pode ser caracterizado como salário, mas como indenização à supressão da possibilidade...
... da categoria, o de “ pessoal de portaria ” , pois esta fun ç ã o era a mais pr ó xima ... que a contrata ç ã o ocorreu ap ó s 22.11.2000, n ã o fazendo jus a autora ao pagamento do ... 606/625, ao recurso obreiro, e à s fls. 639/662, ao da Uni ã o. O Minist é rio P ú blico, ... -
Acórdão Nº 0020407-82.2015.5.04.0028 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-06-2021
... , Sérgio Pinto Martins, Atlas, São Paulo, 2000, 13ª edição, p. 421) ... No mesmo sentido, ... 12.2012, tendo sido regulamentada pela Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de nº ... a11d7de - Pág. 6, fl. 639); o mesmo ocorre nos contracheques dos meses de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-09-2019
... Cardoso, 1º Cargo, EEB1A, a partir de 15/04/2000, ... para regularização da vida funcional da ... Leiloeiros Administrativos, descritos na Portaria/ ... Resolução n° 496, de 5 deAbril de 2018, ... Paula De Deus / Lote: 639 Marca/Modelo: YAMAHA/FAZER YS250 / ... Lote: 207 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-07-2021
... PORTARIA/UEMG Nº 073, 16 DE JULHO DE 2021 ... Dispõe ... GSX4577 Honda/Cg 125 Titan Ks Prata 2000 R$ 200,00 ... 6 474 Sucata 9C2PC32001R000273 ... 639 474 Conservado 9C2JC41109R047641 HJX3994 Honda/Cg ...
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Nascimento - situações especiais
... íticas públicas, havendo a edição da Portaria n. 938/GM, de 20 de maio de 2002, do Ministério ... 639, § 2º (atualmente art. 641), e nas Normas de ... 10.169/2000, que trata das regras gerais dos emolumentos, ...
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-08-2021
... 16 1519193 - 1 ... EXTRATO DE PORTARIA Nº 111 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... GWU1039 Honda/Cbx 200 Strada Vermelha 2000 R$ 400,00 ... 20 563 Sucata 9C2JC3010YR090765 ... , 622, 623, 624, 627, 628, 629, 630, 632, 634, 639, 640, ... 642, 643, 644, 645, 646, 648, 651, 652, ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... ;}.y10f0{bottom:638.954895px;}.yd19{bottom:639 ... PORTARIA PR-Nº 119 DE 23 DE AGSOTO DE 2017 DESIGNA ... ANO 02-1231 LNA5137 VW/GOL 16 V 1999/2000 02-8028 KMX7658 VW/KOMBI 2001/2001 03-8435 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Acórdão Nº 0001361-49.2000.8.06.0086 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 04-10-2023
APELAÇÃO. AÇÃO MONITÓRIA. EMBARGOS ACOLHIDOS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE ATIVA SUPERVENIENTE DO AUTOR. ESCRITURA PARTICULAR DE EMISSÃO DE DEBÊNTURES. ATUAÇÃO DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A COMO AGENTE OPERADOR DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE- FINOR. INADIMPLÊNCIA. AÇÃO AJUIZADA EM JUNHO DE 2000. COMPARECIMENTO ESPONTÂNEO DA REQUERIDA NO ANO DE 2020 PARA POSTULAR A EXTINÇÃO
... 11 da Portaria n.º 639, de 04 de abril de 2007 e, nos termos do art. 7º do ... Anexo I ... -
Morro do chapéu - Vara cível
... 42, § 2º, da Lei 9.099/95, e da Portaria 06/2021, que define atos processuais como ... pelas Resoluções 2.747, de 28 de junho de 2000", e 2.953, de 25 de abril de 2002, nem da Resoluç\xC3" ... VISCONDE DE SUASSUNA, 639, BOA VISTA, RECIFE - PE - CEP: 50050-540 ...