portaria 639 2000
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Concursos - Segurança Pública
... HOMOLOGO, com base na Portaria Unesp nº 170 de ... 28/03/2012, o Pregão ... 2 - 73,727 - 41,000 - 32,727 - 22/03/2000 - 19 ... 217 - 55400043 - RICARDO SALLES ... 639 - 55153682 - FARLEI PHELIPE DO SOUTO SALES - ...
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Falha de governo e tributação da folha de pagamento
... Nos anos 2000, por outro lado, houve grande queda da ... 12 ... Portaria nº 914, de 13 de janeiro de 2020 ... fALHA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 21209-97.2016.5.04.0011)
A) AGRAVO DA RECLAMANTE EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DO INÍCIO DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/2017 . COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. REFLEXOS DAS PARCELAS DEFERIDAS NAS CONTRIBUIÇÕES DESTINADAS À ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. TRANSCRIÇÃO DA ÍNTEGRA DO ACÓRDÃO REGIONAL. DESCUMPRIMENTO DO ARTIGO 896,
... ocorreu em 2000 ou seja a quase 15 anos atrás! Por óbvio, a ... foram suspensas através da Portaria 001/95, a qual corresponde na estrita ... 639): ... [ ... ] ... Além disso, tem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000857-59.2010.5.06.0016), 08-05-2013
EMENTA: DIFERENÇAS SALARIAIS - PISO DA CATEGORIA - INOBSERVÂNCIA. Tratando-se de categoria profissional com jornada reduzida de seis horas diárias e 36 semanais (segundo Norma Regulamentadora n.º 17 - Anexo II), a apuração proporcional do piso salarial implica supressão desse direito que decorre das condições de trabalho, em conformidade com os precedentes dos órgãos fracionários deste E....
... a senten ç a e o apelo, com base na Portaria MF n. º 435/2011 (fls. 338). À s fls. 343/345, ... 621, o que ocorreu à s fls. 623/639, impugnado pela reclamante à s fls. 641/643. É ... (TRT 15 ª R. - AP 01266-2000-120-15-00-9 - 48694/2005 - 5 ª T. - Rel. Juiz ... -
Sentença nº 1001754-75.2022.5.02.0076 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-11-2023
... 852-I da CLT, introduzido pela Lei 9.957/2000. II - FUNDAMENTAÇÃO PROVIDÊNCIA SANEADORA ... 639 do pdf - ID. 35847aa); no dia 03.11.2019 não há ... 832, parágrafo 5º, da CLT, bem como a Portaria ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 39100-50.2008.5.09.0892) 02-05-2018
... , cuja supressão ocorreu em meados do ano de 2000 ... O entendimento prevalente nesta Corte é o de ... 608; recurso apresentado em 27/08/2012 - fl. 639/649) ... Representação processual regular ... ícios previstos originariamente na Portaria 2377/77, foram alterados pela Carta Circular ...
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Atos e Despachos do Governador
... ência, mediante a designação por Portaria Conjunta ... da lavra dos titulares desta SEPLAG ... 08 INGRID EMANUELLY DOS SANTOS SILVA 123.639.994-36 ... 09 ÍTALLO DOUGLAS LIMAPEREIRA ... CRISTINA LIMA DA SILVA 1.2 0.0 1.2 06/05/2000 ... 630 000103008 GLICIA ALVES DOS SANTOS 1.1 0.0 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000162-16.2011.5.06.0002), 27-02-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ITAÚ UNIBANCO S.A. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. FATO GERADOR. A hipótese de incidência da contribuição social prevista no artigo 195, inciso I, alínea “a”, da Constituição da República ocorre quando há o pagamento ou o crédito dos rendimentos de natureza salarial decorrentes do título judicial trabalhista, contando-se a partir daí o prazo legal para o seu...
... 639/641, pela primeira reclamada à s fls. 682/689, ... ã o dos empregados admitidos ap ó s 22/11/2000 (cf. fl. 87 - 2005/2006. fl. 124 - 2006/2007, fl ... á rios é distinto para o pessoal de portaria, cont í nuos e serventes ” , “ pessoal de ... -
Diário Oficial del 30-10-2019 - Poder Legislativo
... nº 01 ao Projeto de Resolução nº 639 ... À Imprimir ... X X X X X X X X X ... das referidas APPs, em projeção UTM SIRGAS 2000 /WGS 84, fuso 24S. Área Total das APPs: 3,3064 ... administração estadual, designados por portaria conjunta do Procurador-Geral do Estado e do ...
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PORTARIA Nº 88, DE 13 DE JULHO DE 2021
... (Área = 6.343,27 m²) Vértices Coordenadas geodésicas (SIRGAS 2000) Latitude Longitude BRCDO-001 -6,9615149181983° -34,8428293235290° ... ,8415952251650° BRCDO-638 -6,9681942469341° -34,8416422837770° BRCDO-639 -6,9680527117441° -34,8417233627997° BRCDO-640 -6,9679222775325° ...
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Concursos - SeguraNóa Pública
... No uso das atribuições delegadas pela Portaria UNESP nº 07 ... de 13 de janeiro de 2021, ... - 71 - 33 - 38 - 01/03/2000 - 22 ... 118 - 258025410 - JACKSON LUCAS SILVA ... 639 - 258041800 - ELISON SILVA DE OLIVEIRA - ...
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Portarias,
PORTARIA SES Nº 470/2023 ... Altera a Portaria SES nº ... Incentivos Hospitalares. PROA nº 21/2000-0097797-4 ... A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO ... a Portaria SES nº 639, de 14 de setembro de 2021, que habilita os ...
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Sec. de Estado da saúde
... PORTARIA SEPLAG Nº 6.995/2018 ... Dispõe sobre o gozo ... Processo Administrativo: 2000-2097/2018 ... O Estado de Alagoas, por ... Teixeira Sanches, inscrito no CPF Nº 332.639.988-03, de ... acordo com a representação legal ...
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Sentença nº 1000989-87.2023.5.02.0038 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-02-2024
... 639, id. a6bdbf6). Instrução processual encerrada ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ... Desnecessária a intimação da UNIÃO (Portaria ...
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Acórdão Nº 0020306-95.2018.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-08-2020
... de trabalho anterior com a ré, de 04.09.2000 a 25.03.2009, que certamente contribuiu para o ... Aliás, no julgamento da ADI n. 639 pelo STF, o Ministro relator Joaquim Barbosa ... com a legislação vigente NR - 17 pela portaria nº. 3.751, de 23 de novembro de 1990, do ...
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Sentença nº 1000130-63.2021.5.02.0322 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-03-2022
... 639). Dessa forma, é evidente que, se tomássemos ... , de acordo com o item 6.6.1 da NR-6 da Portaria nº 3.214/1978 do Ministério do Trabalho e ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...
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PORTARIA GPR Nº 2.494, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... Administrativa Sem Especialidade 1778 APOSENTADORIA PORTARIA GPR 639 15/04/2019 TEC003 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Sem Especialidade 1784 ... Sem Especialidade 8585 REDISTRIBUIDO DE OUTRO ORGAO PORTARIA GPR 2000 25/11/2019 TEC004 TECNICO JUDICIARIO Administrativa Apoio 95 APOSENTADORIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001262-85.2011.5.06.0008), 10-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PLANO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA. TRANSAÇÃO. ADESÃO A NOVO PLANO. SALDAMENTO DO PLANO ANTERIOR. A reclamante, ao aderir ao Novo Plano, transacionou os direitos oriundos do Plano de Benefícios REG/REPLAN, concordando com o valor do saldamento, uma vez que ficou estabelecido que a adesão implicaria que “o(a) participante e a FUNCEF dão-se mutuamente, plena e irrevogável e...
... ç ã o, sonegada pela acionada a partir de 2000, quando deixou de submeter os trabalhadores à ... 639, dos autos apartados), nada existindo nos autos ... rio da Previd ê ncia Social por meio da Portaria SPC n º 436, de 16 de junho de 2006, publicada ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0092364-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ANISTIADOS. ANULAÇÃO DA PORTARIA QUE ANULOU A ANISTIA ANTERIORMENTE CONCEDIDA ... decretou a nulidade da Portaria n.º 116/2000, que havia revogado a anistia dos ... Contrarrazões às fls. 591/606, 612/636 e 639/644 ... O artigo 5º, incisos LIV e LV, da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.937 do Mato Grosso do Sul, 13-09-2022
... CONSIDERANDO o que consta na Portaria Detran-MS “N” nº 119 de 09 de fevereiro de ... CH PROTOCOLADO ... 639.***.***-20 ... EDINEIA RODRI- ... GUES DE ... FERNANDO DA SIL- ... 28/01/2000 MARACAJU A ... CPF COM PROCESSO RENA- ... CH ...
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Sentença nº 1001085-09.2023.5.02.0069 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... 639/641). As partes tiveram oportunidades para todas ... (fls.327): Considerando o constante no Portaria CR Nº 13/2017 que revogou as Recomendações CR ... no período de janeiro a dezembro de 2000. A partir de janeiro de 2001, deverá ser ...