portaria 726 77
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Portaria
... 543 0 1.964 0 2.736 1 31.902 2.120 1.122 6.345 Municipal Urbana 36.474 77.365 146.746 20.940 471.357 46.463 410.178 36.914 936 9 117.972 191 ... Rural 21 0 209 0 683 0 193 0 0 0 216 0 Estadual e Municipal 52 182 726 0 2.398 0 1.842 0 788 0 746 284 CANDEAL Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 ...
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ATA Nº 34, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
... Marracho de Souza Goncalves (053.931.587-77) 1.2. Órgão/Entidade: Ministério da Saúde ... -00); Regina Celia Silva Araujo Coura (451.386.726-49); Reginaldo de Deus Franca Dias ... Normativas TCU 170/2018 e 172/2018 e da Portaria TCU 369/2018 e contempla os conteúdos e os ...
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Portarias. PORTARIA Nº 1435
... ANA RITA CAETANO MENDES- CPF: 726. XXX.XXX -20 ... CLINICA MEDICA DO CONDUTOR LTDA 984218304, CNPJ: 77.297/0001-30 ... ANDREI MACHADO VIEGAS DA TRINDADE- CPF: 711. XXX.XXX ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I PERNAMBUCO)
... Urbana 0 0 835 0 3.598 0 0 0 0 0 288 0 Municipal Rural 0 0 258 0 726 0 0 0 0 0 45 0 Estadual e Municipal 0 0 1.093 0 4.324 0 3.192 287 1.488 ... 0 0 0 Municipal Urbana 62 0 119 0 453 0 495 0 0 0 135 0 Municipal Rural 77 0 148 0 500 0 349 0 0 0 58 0 Estadual e Municipal 139 0 267 0 953 0 844 0 ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br ... Endereço: AVENIDA STYLIANO PERICLES LASCARI, 726, LAGOA GRANDE, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: ... Conjunto Nº CGJ/CCI – 06/2016 e Portaria 01/2023, intimem-se as partes para requererem o ...
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PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - RIO GRANDE DO SUL
... Rural 0 0 0 0 28 0 46 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 8 114 109 0 180 0 77 0 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 8 0 23 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 8 ... 0 0 126 0 405 0 397 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 69 32 221 7 789 0 726 0 398 0 53 57 DOM PEDRITO Estadual Urbana 0 0 16 0 880 92 792 0 735 0 117 ...
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Acórdão Nº 0002095-51.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 24-11-2021
... amparar a pretensão do autor, conforme Portaria GM/MS nº. 2.981 ... Afirma que, para exigir o ... contrarrazões aos recursos – eventos 73/77, pugnando pelo improvimento dos respectivos ... Precedentes: Informativos 726, 720 e 632 da Suprema Corte. 5 - Apelações ...
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PORTARIA Nº 1.031, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I CEARÁ)
... Estadual e Municipal 101.614 40.358 168.211 15.283 309.727 163.176 288.726 144.241 216.503 105.909 77.871 14.943 ABAIARA Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 ...
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Portarias. PORTARIA 492
... ANA RITA CAETANO MENDES- CPF: 726. XXX.XXX -20 ... CLINICA MEDICA DO CONDUTOR LTDA 984218304, CNPJ: 77.297/0001-30 ... ANDREI MACHADO VIEGAS DA TRINDADE- CPF: 711. XXX.XXX ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... , Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... CEP: 47600 -000 – Fone: (77)-3481-8718 ... ATO ORDINATÓRIO ... PROCESSO: ... 1º, inciso XXVII e Portaria 04/2021, intime(m)-se a(s) parte(s) para ...
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Portaria
... 0 519 0 12.245 2.376 18.359 2.273 14.416 2 1.304 1.180 Municipal Urbana 77.849 124.959 296.883 32.554 597.822 75.767 241.261 21.061 4.518 158 46.660 ... 0 260 0 538 81 465 34 303 0 0 59 CAETE Estadual Urbana 0 0 0 0 199 0 1.726 0 1.410 0 76 250 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 ...
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Portarias. PORTARIA Nº 699
... ANA RITA CAETANO ... MENDES- CPF: 726. XXX.XXX -20 ... CLINICA MEDICA ... DO CONDUTOR LTDA 984218304, ... EMILDA FERREIRA ... DE SOUSA- CPF: 023.XXX.XXX-77 ... FABIANE ... RODRIGUES DE OLIVEIRA- CPF: 021. XXX.XXX -09 ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br ... 1º, inciso XLI e Portaria 01/2023, intime-se o(a) requerente, por meio de ... Endereço: AVENIDA STYLIANO PERICLES LASCARI, 726, LAGOA GRANDE, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: ...
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Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Telefone (77) 3481-8718 / E-mail: bjdalapa1vcivel@tjba.jus.br ... 1º, inciso XXVII e Portaria 02/2022, intime(m)-se a(s) parte(s) para ... Endereço: AVENIDA STYLIANO PERICLES LASCARI, 726, LAGOA GRANDE, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP: ...
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Portaria
... 0 212 63 0 48 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 77 186 132 100 443 7 224 0 0 0 36 0 Municipal Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 ... Rural 27 0 70 0 162 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 69 188 310 0 726 0 415 72 147 122 138 80 ARMACAO DOS BUZIOS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 ...
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Portaria
... 120 Estadual Rural 0 0 0 0 73 3 57 40 19 10 0 42 Municipal Urbana 117 77 193 0 0 0 0 0 0 0 16 0 Municipal Rural 0 0 84 0 162 0 0 0 0 0 0 0 Estadual ... Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 65 206 260 43 726 80 358 21 0 0 0 0 Municipal Rural 0 0 10 0 35 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
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Vitória da conquista - 2ª vara cível
... , Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... ser arquivados – inteligência dos artigos 726-729 do CPC/2015 ...
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Acórdão Nº 0021075-66.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. PRESCRIÇÃO. Inexiste prescrição total em se tratando de infração continuada a direito que se traduz em vantagens periódicas. Assim, começa-se a contar novamente o prazo prescricional no vencimento de cada parcela, ou seja, a prescrição é parcial. Inaplicável à hipótese dos autos as orientações contidas na Súmula 294 do TST.
... A Portaria nº 2.339/77, da reclamada, previa o sistema de ... O protesto judicial previsto no art. 726 do CPC é aplicável na Justiça do Trabalho, por ... -
Acórdão Nº 0021859-04.2017.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 06-05-2021
EMENTA BANCO DO BRASIL. DIFERENÇAS SALARIAIS. INTERSTÍCIOS. Não há ilegalidade na redução do percentual dos interstícios procedida pelo reclamado, sendo indevido o pagamento de diferenças salariais decorrentes da inobservância dos percentuais de 12% e 16% nas promoções por antiguidade.
... 3): ... O protesto mencionado no art. 726, §2º do CPC, que tem como objetivo interromper ... ( ... ) (RR - 1683-77.2010.5.10.0015 , Relator Ministro: Márcio Eurico ... Nesse sentido, a Portaria nº 2.339/77 vigente à época da admissão da ... -
A responsabilidade civil dos fabricantes de alimentos geneticamente modificados: uma abordagem ambiental e consumerista
... 726). Conforme definem Naves e Silva os OGMs são ... portaria n. 2.658 de 22 de dezembro de 2003 e consiste em ...