portaria 726 77
-
EDITAIS - LICENCIAMENTO
... 87,/,=$'23$5$&5e',726$',&,21$,6 ... á possuir etiqueta, conforme determina a Portaria Inmetro ... nº 79:2011; ABNT NBR 13579-2, ... Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (106) – 77 ... GERAL DO MUNICÍPIO,PELO PERÍODO DE 12MESES, ...
-
Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA Nº 483, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018 ... Aprova os ... ADVENTURE G 51�440 47�947 42�083 40�726 37�539 34�437 30�264 28�241 25�216 ... 022064 MOTO DUCATI/XDIAVEL S G 84�950 77�271 68�370 ... 022065 MOTO DUCATI/MONSTER ...
-
Acórdão Nº 0021611-09.2015.5.04.0014 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2017
EMENTA BANCO DO BRASIL. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. Hipótese em que as funções exercidas pela reclamante eram revestidas de fidúcia, elemento essencial para caracterização do cargo de confiança bancário. Portanto, encontra-se configurada a hipótese prevista no artigo 224, § 2º, da CLT.
... fundamentos contidos no Processo nº 0021808-77.2015.5.04.0332 (RO), que tem como Relator o Dr ... Conforme o artigo 726 do Novo CPC, quem tiver interesse em manifestar ... 1980, ocasião em que estava em vigor a Portaria nº 2.339/77 e posteriormente a Carta Circular ... -
Acórdão Nº 0022317-10.2017.5.04.0341 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-08-2020
... A portaria baixada pela empresa é um preceito de lei que ... , alterado através da Portaria nº 2.339/77. Invoca o disposto no item I, da Súmula 51, do ... 867 do CPC73 e no art. 726, § 2º, NCPC ... Neste processo, o autor ...
-
A judicialização do direito à saude
... CHAMAMENTO DA UNIÃO AO PROCESSO ... ART ... 77, III, DO CPC ... DESNECESSIDADE ... Controvérsia ... medicamentos, merece menção, ainda, a Portaria nº 3 .916/98, que instituiu a Política Nacional ... ém envolveu o exame do caso do REsp nº 1 .726 .563, no qual a Amil Assistência Médica ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001028-50.2015.5.06.0142), 08-06-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA DIFERENÇAS SALARIAIS. POLÍTICA REMUNERATÓRIA. 1. Apesar de não caber ao Poder Judiciário adentrar na política remuneratória da empresa, no caso, não restou comprovada a diferença de tarefas justificadora da discrepância salarial entre os cargos de Consultor I e Consultor II. 2. Pelo contrário, a testemunha levada pelo reclamante confirmou a tese da petição inicial,...
... da sentença, para que seja deferido o item 77 da exordial. Em seguida, afirma que são devidas ... de entrada e saída de pessoas da portaria. A recomendação para o horário do promotor ... Recurso de revista não conhecido. (ARR-726-78.2014.5.06.0102, Relatora Ministra: Dora Maria ... -
PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - MATO GROSSO DO SUL
... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Estadual e Municipal 147 103 310 0 726 0 559 0 218 108 12 0 BELA VISTA Estadual Urbana 0 0 0 0 151 0 1.147 150 ... 169 0 443 24 253 3 0 0 109 0 Municipal Rural 0 0 165 0 385 0 267 0 0 0 77 0 Estadual e Municipal 17 160 334 0 856 24 613 3 306 100 248 192 DOURADINA ...
-
Acórdão Nº 0021006-64.2018.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 28-10-2020
EMENTA JORNADA DE TRABALHO. ADOÇÃO SIMULTÂNEA DE REGIME COMPENSATÓRIO DE JORNADA SEMANAL E BANCO DE HORAS . Os regimes compensatórios semanal e banco de horas são incompatíveis, na medida em que as finalidades dos dois sistemas são diversas, com evidente malversação do resultado deles decorrente para o empregado, pois impõe até duas horas de prorrogação da jornada por longo tempo, a critério...
... ao fracionamento das férias, a Súmula nº 77 deste Tribunal preconiza o seguinte: ... 726 do CPC, verbis : ... Art. 726. Quem tiver ... estiver elencada na NR-16, aprovada pela Portaria nº 3.214/1978, sendo também condição ... -
Negócios Públicos - Educação
... LTDA. - 77,4100 - MEDIX - Importado - CX C-100UND. - ... 726/728 ... (SEDUC-CAP-2021/326423) não foram ... COM A PORTARIA Nº 1480/90 DO MINISTERIO DA SAUDE, ... ATENDENDO ...
-
Decisão Monocrática nº 2011/0259703-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PORTARIA INTERMINISTERIAL N. 134/11. MINISTRO DE ESTADO DA ... Insurge-se contra o despacho n. 726, de 9.10.2011, publicado no DOU em 10.8.2011, ... 08 de outubro de 2002, nos termos da NOTA nº 77/2011, do Grupo de Trabalho Interministerial ...
-
Sentença nº 1001373-80.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-10-2023
... 77, inciso I, alínea “c”, do Regimento Interno ... 769 da CLT c/c o art. 726 do CPC. Pois bem. Com relação à prescrição ... g) A NR-20 aprovada pela portaria nº 1.360, de 9 de dezembro de 2019, DOU de ...
-
Portaria
... Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 556 719 0 1.923 0 1.726 0 0 0 237 0 Municipal Rural 3 0 951 0 2.764 0 2.439 0 0 0 20 0 Estadual e ... 22 364 168 CALDEIRAO GRANDE Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 0 536 36 0 77 Estadual Rural 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 Municipal Urbana 0 199 91 0 264 0 ...
-
Acórdão Nº 0020336-60.2017.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-11-2020
EMENTA BANCÁRIO. GERENTE GERAL DE AGÊNCIA. JORNADA DE TRABALHO. O Gerente Geral de agência bancária está inserido na exceção contida no art. 224, § 2º, da CLT, não se aplicando à hipótese a previsão do art. 62, II, da CLT. Aplicação do entendimento contido na Tese Jurídica Prevalecente nº 6 deste Regional. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. A previsão do § 2º do art. 224 da CLT
... 726 do CPC, o protesto busca não apenas garantir o ... Para isso, alega que: 1) através de portaria, houve redução dos percentuais de cada ... seguintes fundamentos: 1) a Portaria n° 2.339/77, (ID. b511428) não assegura a concessão de ... -
Portaria
... 2.937 2.071 2.393 878 166 83 ARCO-IRIS Estadual Urbana 0 0 0 0 0 0 0 77 25 14 0 0 Estadual Rural 0 0 9 0 24 0 20 0 12 0 0 0 Municipal Urbana 24 29 ... 0 0 0 0 0 57 11 23 0 0 Municipal Urbana 0 2.495 255 2.180 3.372 2.460 726 0 0 0 220 56 Municipal Rural 0 0 0 0 44 18 0 0 0 0 0 0 Estadual e ...
-
PORTARIA Nº 1.047, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANEXO I - MARANHÃO
... 0 0 0 Municipal Urbana 42 0 42 0 2 130 11 267 0 0 39 0 Municipal Rural 77 0 95 0 4 258 0 125 0 0 66 0 Estadual e Municipal 119 0 137 0 6 388 11 392 ... Urbana 545 0 525 0 668 779 87 1.300 0 0 292 0 Municipal Rural 738 0 726 0 920 789 476 762 0 0 522 0 Estadual e Municipal 1.283 0 1.251 0 1.903 ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve: ... 77. Estão reduzidas a 0 (zero) as alíquotas da ... 726. Do valor da Contribuição para o PIS/Pasep e da ...
-
Concursos - Ministério Público
... 76, BRUNO PRADO ZANOTTI ... 77, ADALBERTO SEVERINO DA SILVA ... 78, JACKSON ... alterações, regulamentada pela Portaria Unesp 06/2000 e ... suas alterações - ... 725, WILLIAM PEREIRA DE MORAES ... 726, CARINA SHIRO ... 728, KARINE LIMA DA SILVA ...
-
Vit�ria da conquista - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais e acidente trabalho
... , Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA ... Email: ... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... 726 do CPC, não se admitindo defesa neste ...
-
Barra do choça - Vara cível
... c/c artigo 24 e seguintes, da Lei nº 6.515/77 ... Publique-se. Registre-se. Intimem-se ... 726/369).O dano simplesmente moral, sem repercussão ... de acordo com o procedimento previsto na portaria Conjunta PGE/SEFAZ n º 04/2014 ... Cumpridas ...
-
Parte especial
... Portaria do Ministério da Fazenda nº 528/96, de 2 de ... Art. 726. Quem tiver interesse em manifestar formalmente ... 77, §3º do CPC, exceto se fixada em execução ...