portaria 865 2002
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Decisões Monocráticas nº 29682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... º Ofício da Comarca de Água Branca/PI (Portaria 6/1992 do TJPI) ... Em razão do falecimento do ...
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Decisão da Presidência nº 29081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... nomeada Escrevente Substituta, em 1986 (Portaria 23/1986 do TJCE) ... Já em 1990, a impetrante ...
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Decisões Monocráticas nº 29592 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... Juramentada da referida serventia (Portaria 2/1995 do TJPI ) ... Com a extinção da parte ...
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Decisões Monocráticas nº 29081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... nomeada Escrevente Substituta, em 1986 (Portaria 23/1986 do TJCE) ... Já em 1990, a impetrante ...
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Decisão da Presidência nº 29051 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... por meio de concurso público em 1986 (Portaria 02/1988 do TJCE) ... Após, foi nomeado ...
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Decisão da Presidência nº 29788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... substituta do Tabelião Titular (Portaria 063/1990 do TJPI) ... Após, foi nomeada à ...
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Decisão da Presidência nº 29043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... 1983, foi nomeada Escrevente Substituta (Portaria 03/1983 do TJCE), em consequência da ...
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Decisão da Presidência nº 29821 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... Civil do Distrito de Brasnorte/MT (Portaria 37/1982 do TJMT) ... Após, foi designada ao ...
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Decisões Monocráticas nº 29624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... do 1º Ofício de Elesbão Veloso/PI (Portaria 3/1989 do TJPI) ... Em razão da remoção do ...
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Decisões Monocráticas nº 29630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... da aposentadoria do anterior titular (Portaria 109/1992 e Portaria 181/2007, ambas do TJPA) ...
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Decisões Monocráticas nº 29617 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... º Ofício da Comarca de Bertolínia/PI (Portaria 5/1989 do TJPI) ... Em 7/12/1998, foi designada ...
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Decisão da Presidência nº 29607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... do do Cartório Único de Prata/PI (Portaria 155/1994 do TJPI) ... Em 17/8/2000, assumiu a ...
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Decisões Monocráticas nº 29043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... 1983, foi nomeada Escrevente Substituta (Portaria 03/1983 do TJCE), em consequência da ...
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Decisões Monocráticas nº 29012 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... do 4º Contador Judicial do Tribunal (Portaria 1.259/1967) ... Os documentos não esclarecem ...
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Decisão da Presidência nº 29610 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... titular para tratamento de saúde (Portaria 4/1982 do TJPI) ... Em razão do falecimento do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000678-51.2018.5.07.0038), 2020-05-17
... da atividade no Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214/78, ante a exposição a riscos ... 192 da CLT e a que se dá provimento. (RR - 865-83.2011.5.04.0201 , Relatora Desembargadora ... - Rel. Min. Milton Luiz Pereira - DJU 30.09.2002) A ementa retro transcrita foi extraída da obra ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA DIPE DE ... INSTAURAÇÃO Nº 34/2022 ... termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº ... 37, de ... da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº9.865, de ... 03/07/2018, c/c Decreto nº43.285, de ...
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Dos recursos - (arts. 893 a 902)
... 381.102-1, in DJU de 21.6.2002, p. 145/6) no Supremo Tribunal Federal e da qual ... (RE 678162) ... Tema 865 - Compatibilidade da garantia da justa e prévia ... o ato administrativo que, com base na Portaria n. 931/MD-2005, reduziu o valor do ...
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Atividades e operações perigosas
... ço, cabe lembrar um dado histórico: a Portaria MTb n. 3.393 de 17 de dezembro de 1987, que ... 496 de 11.12.2002, consoante se comprova na sua parte introdutória ... @865. De que trata a Décima Sexta Norma ...
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Decisões Monocráticas nº 29772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... à titularidade da referida serventia (Portaria 734/1989 do TJPI), sem a realização de concurso ...
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Decisões Monocráticas nº 29590 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2015
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... de Escrevente Juramentada Substituta (Portaria 2/1977 do TJPI) ... Após o falecimento do ...
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Decisão da Presidência nº 29708 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Mayo de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... para exercício de mandato eletivo (Portaria 08/1988 do TJPE) ... Já na vigência da Lei ...
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Decisões Monocráticas nº 29731 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... da aposentadoria do anterior titular (Portaria" 652/2003 do TJPA) ... A vacância ocorreu na vig\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 29803 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... é servidor e com este não se confunde (ADI 865-MC, Rel ... CELSO DE MELLO, Plenário, DJ de ... 16 pela Lei 10.506/02 (de 09.07.2002), a exigência de provas e títulos permaneceu ... de Pessoas Jurídicas de Arquimedes/RO (Portaria de 5/1989 do TJRO) ... Em 1992, foi efetivada na ...