portaria detran 540
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 540, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022. Designa gestor de Contrato. O DIRETOR-GER
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 540, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. Aplica penalidade a MIGUEL MARTINS DOS SANT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - EXTRATO DA PORTARIA N° 540/2021/GP/DETRAN/MT
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N° 540/2022/GP/DETRAN-MT
- RESENHA DA PORTARIA Nº 540/2021-DETRAN/AM/DP (64102)
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ERRATA A PORTARIA Nº 540/2022/DETRAN/MT
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Acórdãos nº 1000206-85.2013.8.26.0666 de 6ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DETRAN/SP APDO. : CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ... de Formação de Condutores - Portaria DETRAN 540/99 que exige, para a ...
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Acórdãos nº 0001885-30.2015.8.26.0097 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... as categorias “C” e “E” - Portaria Detran nº. 540/1999 Sentença que ...
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Acórdãos nº 1052968-52.2016.8.26.0576 de 5ª Câmara de Direito Público, 28 de Agosto de 2018
... ;}.y23{bottom:532.205387px;}.y70{bottom:540 ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN e Recorrente JUIZO EX OFFÍCIO, é ... aplicada com base na Portaria" Detran n° 540/1999 e na Resolu\xC3" ...
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Acórdãos nº 0010080-18.2014.8.26.0136 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... NÃO ATENDIA A EXIGÊNCIA DA PORTARIA 540/99 DO DETRAN/SP, ISTO É, ...
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Acórdãos nº 1003233-06.2015.8.26.0408 de 8ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... 333333pt;}.w1{width:358.000000pt;}.w3{width:540 ... de Condutores (categoria A/B) - Portaria nº 540/99 do DETRAN/SP, que impõe que os ...
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Acórdãos nº 1000198-17.2016.8.26.0242 de 8ª Câmara de Direito Público, 23 de Noviembre de 2016
... 000000pt;}.w4{width:480.666667pt;}.w3{width:540 ... de Condutores (categoria A/B) - Portaria nº 540/99 do DETRAN/SP, que impõe que os ...
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Acórdãos nº 1001794-30.2013.8.26.0666 de 10ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... Artur Nogueira , em que é apelante DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DE SÃO ... categorias previstas no CTB Portaria 540/99 do DETRAN - Ordem concedida ...
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Acórdãos nº 3004576-71.2013.8.26.0505 de 5ª Câmara de Direito Público, 9 de Noviembre de 2015
... ESTADUAL DE TRANSITO DE SAO PAULO DETRAN. ACORDAM, em 5ª Câmara de Direito Público ... Aplicação da Portaria Detran nº 540/1999 (com os acréscimos ...
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Acórdãos nº 1002034-19.2013.8.26.0666 de 6ª Câmara de Direito Público, 3 de Octubre de 2016
... “C”, “D” e “E” - Portaria Detran nº. 540/1999 Sentença que ...
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Acórdãos nº 0003882-57.2015.8.26.0288 de 13ª Câmara de Direito Público, 14 de Diciembre de 2016
... á no art.2º, §3º, da Portaria DETRAN nº 540/1999 Afronta ao ...
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Acórdãos nº 0001506-05.2015.8.26.0222 de 5ª Câmara de Direito Público, 20 de Octubre de 2017
... TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN, é apelado CENTRO DE FORMAÇÃO DE ... descumprimento do disposto na Portaria DETRAN nº 540/99, que exige a ...
- Acórdãos nº 1003848-03.2014.8.26.0126 de 7ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2015
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 051, DE 23 DE JANEIRO DE 2023. Designa gestor do Contrato n.º 013/2022. O
... Gabriel Sena da Rosa 3208079/1 Substituto ... Edson Pereira da Silva 3208060/1 Substituto ... Art. 2° Revoga-se a Portaria Detran-RS n.° 540 /2022 ... Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando dispensados os gestores anteriormente designados ... Rafael ...
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Acórdãos nº 0014815-57.2009.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Público, 21 de Octubre de 2013
... ;}.y5f{bottom:531.146667pt;}.y25{bottom:540 ... Descabimento da exigência da Portaria" n.º 540/99 do DETRAN Indevida amplia\xC3" ...
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Acórdãos nº 0002837-28.2012.8.26.0642 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
... Distribuição Criminal, conforme Portaria nº 540/99 do DETRAN ...
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Acórdãos nº 0002837-28.2012.8.26.0642 de 7ª Câmara de Direito Público, 14 de Octubre de 2013
... Distribuição Criminal, conforme Portaria nº 540/99 do DETRAN ...
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Acórdãos nº 0448992-78.2010.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2011
... ;}.ye{bottom:534.826667pt;}.y29{bottom:540 ... ” aplicada pelo Diretor do DETRAN após desenvolvimento do processo ... prazo de 90 dias previsto pela Portaria 540/99 do DETRAN, seja pela ...
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Acórdãos nº 3001051-47.2013.8.26.0484 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... prevista no CTB, nos termos da Portaria DETRAN nº 540/99 Inexigibilidade - ...
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Acórdãos nº 1000046-66.2016.8.26.0242 de 6ª Câmara de Direito Público, 7 de Noviembre de 2016
... decorrente de exigências da Portaria DETRAN nº 540/99. Ilegalidade. Compelir ...