portaria detran 540
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Dos direitos reais
... dispõe que o contrato seja registrado no Detran. 2) Não confundir propriedade resolúvel com ... poderá ser feita ao funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... EBOOK ELEMENTOS DO DIREITO CIVIL.indb 540 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... PORTARIA Nº 220/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 ... A Diretora da ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 01 de Fevereiro de 2022 ... Assistencia Medica LTDA 11/03/2022 28/02/2027 540.000,00 ... Cardiologia ... Clinica Medica ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-04-2022
... PORTARIA Nº 220/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022 ... A Diretora da ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 01 de Fevereiro de 2022 ... Assistencia Medica LTDA 11/03/2022 28/02/2027 540.000,00 ... Cardiologia ... Clinica Medica ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.890 do Mato Grosso do Sul, 13-07-2022
... DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... /2020 12:56:00 PATIO INTERNO DO DETRAN - PORTARIA ... Código/Tipificação: 5169-1 Dirigir sob a ... /local: 27/06/2020 22:22:00 R 25 DE DEZEMBRO 540 ... Código/Tipificação: 7579-0 Rec sub test, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3022, 21 de junho de 2022 ... Dispõe sobre ... Extrato do Contrato N° 18079/2022/DETRAN N° Cadastral 18079 ... Processo: 31/019.543/2022 ... 540 7273 949 CB PM EDNALDO ATAIDE DOS SANTOS 99036021 ...
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Introdução
... Ministro do Trabalho e Emprego editou a Portaria n. 463, de 9.10.07 (DOU 10.10.07), instituindo, ... TRT 15ª R., Proc. 540-2008-101-15-00-1, Rel. Elency Pereira Neves, DJ ... registro no departamento de trânsito — DETRAN. Ineficácia do negócio jurídico. Inscrição ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2022
... www.fha.mg.br ... Art.2º: Esta Portaria entra em vigor na data de publicação ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 07 de Dezembro de 2021 ... 540 0001 3 3 90 30 27, IAG 0, ... Fonte: 10 - IPU: 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-02-2022
... www.fha.mg.br ... Art.2º: Esta Portaria entra em vigor na data de publicação ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 07 de Dezembro de 2021 ... 540 0001 3 3 90 30 27, IAG 0, ... Fonte: 10 - IPU: 1 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-02-2022
... (a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 031, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022) ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, ... julgou na data de 04 de Janeiro de 2022 ... dotações orçamentárias: 2321 10 302 123 4 540 ... 0001 3 3 90 37 02; Fonte:10; Procedência: 1; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.102 do Mato Grosso do Sul, 28-02-2020
... DO SUL – DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... 540, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020 ... O DIRETOR ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 1307, DE 27 DE FEVEREIRO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 12-05-2023
... PORTARIA DE TORNA SEM EFEITO N° 27/2023 ... Torna sem ... o IPSM e o fornecedor 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE ... TECNOLOGIA DA ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-11-2020
... (a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 120, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020) ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 06 de Outubro de 2020 ... ARMVA e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA ... DE TECNOLOGIA DA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2020
... 02 1329719 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 022, DE 02 DE MARÇO DE 202 ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ... , 490, 496, 505, 506, 511, 513, 523, 532, 539, 540, 541, 545, 550, 551, 553, 554, 555, 557, 558, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.688 do Mato Grosso do Sul, 24-11-2021
... de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DETRAN ... Nº 058, de 05/02/2015, ... - Suplemento I 24 de novembro de 2021 Página 540 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-01-2020
... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... A decisão proferida (Portaria ... Punitiva) poderá ser consultada no site ... Endereço: Rua Piuma, Nº 540 – Belo Horizonte ... Savio Gariglio Teixeira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
... de exerc., a p/ de 21.05.18 ... PORTARIA – ATO Nº 02/2021 ... Constitui a Comissão ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 08 de Junho de 2021 os ... 408.538 39.352 (457) (10) (389.540) 57.883 2.848 (20) – – (629) 60.082 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... 16 1429422 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 143, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... ficados, originários da CICC/DETRAN-MG, proferindo as seguintes decisões: ... simos por cento). D.O. 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; ... Fonte:10; Procedência: 1; ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 17-12-2020
... 16 1429422 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 143, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020 ... ficados, originários da CICC/DETRAN-MG, proferindo as seguintes decisões: ... simos por cento). D.O. 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 40 02; ... Fonte:10; Procedência: 1; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.891 do Mato Grosso do Sul, 14-07-2022
... DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2357, DE 12 DE JULHO DE 2022 ... 891 - Suplemento 14 de julho de 2022 Página 540 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.794 do Mato Grosso do Sul, 01-04-2022
... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2058, DE 31 DE MARÇO DE ... Data/hora/local: 04/12/2020 10:46:00 BR101 KM 540,7 ... Código/Tipificação: 7471 - Transitar em ...
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Justiça e Cidadania - Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo
... PORTARIA DO DIRETOR EXECUTIVO ... De 05/05/2021 ... Detran 411424/2013 ... (GDOC nº 1000726-843962/2014) e ... 8°, § 1º da Portaria ... Detran nº 540/1999, e, considerando as circunstâncias atenuan- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.800 do Mato Grosso do Sul, 08-04-2022
... DETRAN-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela ... de Documentos de Arquivo, designada pela Portaria “P” DETRAN ... Nº 058, de 05/02/2015, ... 10.800- Suplemento 8 de abril de 2022 Página 540 ... A autenticidade deste documento pode ser ...
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Justiça e Cidadania - Nócleo de Enfrentamento ao Tr�fico de Pessoas
... contemporâneo; em observância à Portaria" ... Federal nº 3.484/2021, a presença do Minist\xC3" ... dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN nº 101/2016 ... Artigo 3º. O prazo acima está ... dos requisitos da Portaria DETRAN nº 540/1999 e ... demais legislações em vigor sobre a ...
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Direito Civil
... registrada administrativamente junto ao Detran. No entanto, o executado não obteve êxito em ... Também é chamada de meritória (art. 540, 1ª parte CC); B: incorreta, pois a doação ... defeso que se realize no funcionário da portaria ...