portaria detran 540
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Governo - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de SÓo Paulo
... em caso de não atendimento à Portaria Detran nº 101/2016, e ... demais legislações ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... Considerando a ...
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Governo - Gabinete do SECRETÁRIO
... em caso de não atendimento à Portaria Detran nº 101/2016, e ... demais legislações ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... Considerando a ...
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Acórdãos nº 0004694-81.2014.8.26.0564 de 1ª Câmara de Direito Público, 24 de Noviembre de 2015
... ;}.yf{bottom:539.786667pt;}.y26{bottom:540 ... entre aqueles admitidos pela Portaria nº 1.288/2011 Decisão concessiva ... , IV, da Portaria nº 540/99 do Detran, bem como da Portaria nº 1.288/2011, ...
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Governo - Casa Militar
... Portaria" nº. 03 de 09 de agosto de 2021 ... A Diretora T\xC3" ... nº 425/2012, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado ... DH 01/2021 e demais ... CONTRAN nº 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e ... demais legislações em vigor ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... em caso de não atendimento à Portaria Detran nº 101/2016, e ... demais legislações ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... Considerando a ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 28 de março de 2022, na Portaria DETRAN-SP nº 68, de 24 de ... Março DE 2017, na ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... v. Art. 540 do CPC ... e) de residência do idoso, para a ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ... ÇÃO FIDUCIÁRIA JUNTO AOS REGISTROS DO DETRAN. DANOS NÃO CONFIGURADOS. MULTA POR ...
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Governo - Casa Militar
... Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua ... publicação ... de 28 de março de 2022, na Portaria DETRAN-SP nº 68, de 24 de ... Março DE 2017, na ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 339, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a eliminação de documentos de
... 2014 e 2015 16 2,24 64 ... CRVA0286 - Posto Avançado ... 2014 e 2015 28 3,92 112 ... CRVA0288 - Roca Sales 2008 a 2015 135 18,9 540 ... CRVA0303 - Três Cachoeiras 2014 e 2015 44 6,16 176 ... CRVA0306 - Posto Avançado ... Encruzilhada do Sul ... 2014 e 2015 79 11,06 316 ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... 1º da portaria nº 217/CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DAG, de 07 de junho de ... PORTARIA Nº 535/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 ... O ... Diretor-Presidente ... PORTARIA Nº 540/DETRAN/PRESI/DAFI/DIRH, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... PORTARIA GP N°584/2022 ... CONSIDERANDO o disposto na ... º 68, de 24 de Março DE 2017, na Portaria Detran- ... -SP Presidência - PRE 167/2021 no ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... DIRETORIA DE VEÍCULOS ... Portaria DV-ECV nº 963/2023, de 19 de maio de 2023 ... O ... Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN- ... -SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à ... CEP 14075-540, para atuar como Empresa de comercialização ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... 43), com fundamento no artigo 3º da Portaria Normativa ... Procon/SP n.º 59/20, c/c o artigo ... da Portaria Detran nº 325/22; ... Artigo 3º. O credenciamento fica ... 540/565, ... corroborada pelo Parecer de fls. 566, ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... Portaria CCFC nº 006/2022, de 19 de agosto de 2022 ... O ... nos termos da Portaria Detran-SP Presidência - PRE 167/2021, ... de 14 de ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
... ADITIVO AO CONTRATO N.º 023/2017 – DETRAN/RR ... PROCESSO N.º: 2181/2017 – SEI ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ... PORTARIA Nº 540/DETRAN/PRESI/CPL, DE 21 DE OUTUBRO DE ...
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Orçamento e Gestão - Subsecretaria de Gestão
... CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN-SP nº ... 938, de 24 de maio de 2006, ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN-SP nº ... 938, de 24 de maio de 2006, ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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Governo - Casa Militar
... CONSIDERANDO o que dispõe a Portaria DETRAN-SP nº ... 938, de 24 de maio de 2006, ... 358/2010 e Portaria DETRAN nº 540/1999 e demais legislações ... em vigor, que ...
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Governo - Departamento Estadual de Trânsito
... GABINETE DA PRESIDÊNCIA ... PORTARIA GP 290/2022 ... O Assessor de Gabinete da ... SETEMBRO DE 2020, combinado com a PORTARIA DETRAN - ... SP PRESIDÊNCIA - PRE 10, DE 18 DE JANEIRO ... NHO, 1153 - CENTRO - 14.540-000 - IGARAPAVA - SP ... Artigo 2º. Esta ...
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Projetos, Orçamento e Gestão - Gabinete do SECRETÁRIO
... ;}.y1f8{bottom:535.858533pt;}.ye8{bottom:540 ... ção I São Paulo, 131 (154) – 9 Portaria nº. 03 de 09 de agosto de 2021. A Diretora ... ção CONTRAN nº 425/2012, a Portaria DETRAN nº 70/2017, o Comunicado DH 01/2021 e demais ...
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Acórdãos nº 0003538-07.2012.8.26.0539 de 1ª Câmara de Direito Público, 28 de Febrero de 2018
... ;}.y27{bottom:533.706667pt;}.yad{bottom:540 ... 74, VI, e 78, I, da Portaria Detran nº 540/1999 e não há, naquela ...
- Corrigenda
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... ção do veículo; Resp.: Condutor; Cód.: 540"-1; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.) ... IV \xE2\x80" ... Mas o Detran de SP, através da Portaria nº 308/2009, que ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.188 do Mato Grosso do Sul, 19-06-2023
... 0° 48’ 03’’ e distância de 165,540 m até o vértice ... 14, definido pelas ... 02/2017 e 06/2017 (origem Portaria GM/MS n. 1.554/2013, atualizada pela Portaria GM/ ... DETRAN-MS N. 93, DE 16 DE ... JUNHO DE 2023 ... A ...
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Acórdãos nº 1012045-69.2014.8.26.0344 de 30ª Câmara de Direito Privado, 31 de Agosto de 2016
... prático decorreu da conduta do DETRAN. Afirma não ser obrigada por lei a ... Ao passo que a portaria do DETRAN nº 540/99, que traz em ...