portaria detran 540
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Acordão nº 20100850043 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17 de Septiembre de 2010
... 39, quanto a expedição de ofício ao DETRAN para que trouxesse aos autos informações acerca ... 26- Insta esclarecer que as Portarias nsº 540, de 15.04.1999 e 213, de 18.02.2000 do DETRAN – ... 8º da Portaria nº 540, de 15.04.1999 do DETRAN - SP. 28- ...
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Acórdãos nº 2111890-85.2015.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Público, 27 de Octubre de 2015
... ÂNSITO E ATENDIMENTO DE ITIRAPINA (DETRAN/SP). ACORDAM, em 3ª Câmara de ... 30, § 3º, VII, da Portaria DETRAN nº 540/1999. Ademais, num exame ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de ... Art. 540. Requerer-se-á a consignação no lugar do ... os bens, seja no registro de imóveis, no Detran, na Junta Comercial e etc. Note-se que o terceiro ...
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Portaria nº 1856/2022
... ;}.yfce{bottom:539.350580px;}.y57d{bottom:539.839924px;}.yf7a{bottom:540 ... 540/2020 DETRAN/CE, do(a) profissional ELIANA JOSEFA LOPES DE LACERDA , com registro no ...
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Portaria nº 1855/2022
... ;}.yfce{bottom:539.350580px;}.y57d{bottom:539.839924px;}.yf7a{bottom:540 ... 540/2020 DETRAN/CE, do(a) profissional ELIANA JOSEFA LOPES DE LACERDA , com registro no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9684 do Mato Grosso do Sul, 27-06-2018
... texto da Portaria nº 1.067/GM, de 4 de julho de 2005, que ... as penalidades de MULTA no valor de R$ 33.540,85 ... (trinta e três mil, quinhentos e quarenta ... GROSSO DO SUL ... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 538, DE 26 DE JUNHO DE 2018 ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 198/CODESAIMA/ASSG/PRES/DIRAF/DERH, DE 10 DE ... Voltar ao topo ... PORTARIA Nº 540/DETRAN/PRESI/DAFI/GESCON, DE 10 DE OUTUBRO DE ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 27-03-2019
... 1.412.438-2 ... Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ... Kleyverson Rezende ... Diretor do DETRAN-MG ... Portaria nº 575, de 20 de março de 2019 ... PRODEMGE 16.636.540/0001-04 46886/2018 97,00 14/02/19 ... KEPLER ...
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Contrato nº 290/2022
... ;}.y57d{bottom:539.839924px;}.yf7a{bottom:540 ... , momento em que se encerrou a vigncia da Portaria n. 540/2020 DETRAN/CE, do(a) profissional ELIANA ...
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Termo de Permissão de Uso nº 275/2022
... ;}.y57d{bottom:539.839924px;}.yf7a{bottom:540 ... , momento em que se encerrou a vigncia da Portaria n. 540/2020 DETRAN/CE, do(a) profissional ELIANA ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... DIRETORIA DE VEÍCULOS ... Portaria DV-ECV nº 691/2023, de 14 de abril de 2023 ... Nº 941/2022, combinado com as Portarias DETRAN- ... -SP Nº 68/17 e 168/2020, relativo à ... AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ nº 23.139.540/0001-56, para realiza- ... ção de vistoria de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-01-2022
... PORTARIA" – SRE/UBÁ Nº 09/2022 ... DETERMINA A INSTAURA\xC3" ... de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou ... na data de 03 de Novembro de 2021 ... Ricardo Antoniete Campanaro 081.540.688-69 3129072021105309 Lei n° 10.021/1989, art ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... ATOS DA DIRETORA-PRESIDENTE ... PORTARIA PR Nº 467 DE 13 DE JULHO DE 2023 ... DETERMINA ... ATOS DO CORREGEDOR ... PORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 538 ... DE 30 DE JUNHO DE 2023 ... PORTARIA DETRAN-RJ/CORREG N° 540 ... DE 30 DE JUNHO DE 2023 ... ATO DO PRESIDENTE ...
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Gestão e Governo Digital - SÓo Paulo PrEvidência
... SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL ... Portaria do Superintendente de 17-01-2023 ... Designando, ... Desempenho de Atividades no DETRAN-SP - GDAD, no cálculo ... mediante a aplicação ... Portaria Detran-SP Presidência - PRE 540/2022 , de 22 de ... dezembro de 2022. O Diretor ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 43), com fundamento no artigo 3º da Portaria Normativa ... Procon/SP n.º 59/20, c/c o artigo ... da Portaria Detran nº 325/22; ... Artigo 3º. O credenciamento fica ... 540/565, ... corroborada pelo Parecer de fls. 566, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 06-11-2020
... contrário, especialmente as da PORTARIA" Nº 127 – REITOR/2020, ... esta Portaria entrar\xC3" ... 24.540.648/0001-19, Contrato 164/2020, Compras ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN-MG, órgão integrante da estrutura orgânica da ...
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Justiça e Cidadania - Gabinete do SECRETÁRIO
... contemporâneo; em observância à Portaria" ... Federal nº 3.484/2021, a presença do Minist\xC3" ... dos artigos 33, 34, 35 e 36 da Portaria DETRAN nº 101/2016 ... Artigo 3º. O prazo acima está ... dos requisitos da Portaria DETRAN nº 540/1999 e ... demais legislações em vigor sobre a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9775 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2018
... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS N. º 493 DE 26 DE OUTUBRO DE 2018 ... GROSSO DO SUL ... PORTARIA DETRAN"-MS “T” N. 761, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ... \xE2" ... PORTARIA “P” DETRAN N. 540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018 ... O DIRETOR- ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9532 do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... 11.228.564/0001-00 ... Amparo Legal: Portaria Interministerial n. 1, de 2 de janeiro de 2014, ... DECRETO “P” N. 5.540, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O GOVERNADOR DO ... GROSSO DO SUL ... PORTARIA “P” DETRAN Nº 537 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2017 ... O ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... (DRT, Secretaria da Receita Federal, Detran" etc.) ou privados ... § 2º Com o objeto pol\xC3" ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ... 540) ... Sem embargo, se a parte, ao requerer a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.007 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2019
... atribuições legais que lhe conferem a Portaria INMETRO nº 54, de 27 de janeiro ... de 2015, ... 10885/2018/DETRAN N° Cadastral: 10885 ... Processo: ... PORTARIA “P” DETRAN N. 540, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019 ... O ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Estado, que providenciará, junto ao DETRAN, para que órgãos estaduais, especialmente as ...
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Eventos Funcionais
... PORTARIA/SEDUC Nº 6081/2020 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE ... José Marcos dos ... 66.091-4 540.433.444-49 15,18,19,20,26, ... PORTARIA Nº ... PORTARIA/DETRAN Nº 536/2020 ... O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso de ...
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Eventos Funcionais
... Procuradoria Geral do Estado ... PORTARIA/PGE Nº 124/2019 ... O PROCURADOR-GERAL DO ... Protocolo 402305 ... DETRAN/AL - Departamento Estadual de ... Transito do ... DIRETOR-PRESIDENTE ... PORTARIA/DETRAN Nº 540/2019 – GABDP ... O DIRETOR-PRESIDENTE, no uso ...
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Informes - Orçamento E Gestão
... Portaria, nos termos do art. 4º da Portaria DETRAN.SP nº ... e artigo 77, inciso XVI, da Portaria DETRAN 540/1999 e no artigo ... 59, inciso III, alíneas ...