portaria gm 1328 2002
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Secretaria de Estado de Educação - Departamento Geral de Ações Socio-Educativas
... ;}.y104b{bottom:1327.593200pt;}.yd4d{bottom:1328 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002 ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
... ;}.y104b{bottom:1327.593200pt;}.yd4d{bottom:1328 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002 ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ...
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Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Administração Financeira
... ;}.y104b{bottom:1327.593200pt;}.yd4d{bottom:1328 ... 5º da Lei nº 3.807, de 04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002 ... DE INFRAESTRUTURA ATO DO SUBSECRETÁRIO PORTARIA SEAPIE Nº 14 DE 31 DE MARÇO DE 2017 DESIGNA ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 068 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, ou que forem declaradas inidôneas para licitar ... Visconde do Rio Branco, telefone (32) 3551-1328, e-mail: esco- ... la.182338@educacao.mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-05-2021
... Antônio Alvimar Souza ... PORTARIA Nº 068 – REITOR/2021 ... O Reitor da ... Art. 7º da Lei Federal nº 10.520/2002, ou que forem declaradas inidôneas para licitar ... Visconde do Rio Branco, telefone (32) 3551-1328, e-mail: esco- ... la.182338@educacao.mg.gov.br ...
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ACÓRDÃO Nº 10744 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-08-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. DESVIO DE OBJETO NA APLICAÇÃO DE RECURSOS REPASSADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CITAÇÃO DO MUNICÍPIO. ACOLHIMENTO DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. CONTAS REGULARES COM RESSALVA. AUDIÊNCIA DA EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. REVELIA. CONTAS IRREGULARES. MULTA.
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.184 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2020
... PORTARIA AGEPREV Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2020 ... Dispõe ... 32 do Decreto 10.863 de 22 de julho de 2002 ... 4 – DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS; ... 5 - ... de R$ 0,270; 13814 no valor de R$ 1,290; 1328 no valor de R$ 1,69; ... 4911 no valor de R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9480 do Mato Grosso do Sul, 24-08-2017
... 10.825 ... de 27 de junho de 2002 e alterações posteriores, Lei Estadual 3.488, ... legal: Aplica-se a este instrumento a Portaria GM/MS n. 2.4858/2011, Portaria n ... 1.412/2013, ... 24 DE AGOSTO DE 2017 ... 31/400.101/17 1328 Suprimento de ... 10/08 Júlo Antonio da Costa ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
... 19/10/05NULL 19/01/17 ... 3ª Vara 506-08.2002.8.10.0048 ... Circunstanciado ... / JOSE MIGUEL ... MINAFORTE LTDA ... 15/04/09 22/10/1328/01/14 ... 3ª Vara 543-30.2005.8.10.0048 ... conformidade com ... Portaria ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9508 do Mato Grosso do Sul, 05-10-2017
... 1328 28.421501-5 MARIA SANDRA ALEGRE RIBEIRO - ME ... 138/2015, Lei 10.520/2002, Decreto Estadual n.º 11.676, ... de 17.08.04 e ... ANIMAL E VEGETAL ... PORTARIA/IAGRO/MS Nº 669 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 ...
- Presidência - Secretaria judiciária > diretoria de documentação e informação
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... 2.028 do Código Civil Brasileiro de 2002. Não assiste razão ao requerido, ao pretender o ... ções, permitidas pelo MEC, por meio da PORTARIA N 141, DE 23 DE ABRIL DE 2015. Frise-se que não ... 1328/1330. Transitado em julgado, arquive-se com ...
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Rio Branco
... GABINETE DO PREFEITO ... PORTARIA Nº 124/2017 ... O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO ... caminhão ford ... F- 12.000 2002 Und 05 R$ 375,00 R$ 1.875,00 ... Limpeza, ...
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Notificação de Falecimento
... /ESCRIVO/SUBSTITUTO), de acordo com a Portaria CGD n 356/2022, publicada no DOE n 157, de ... Fundamento Legal: Leis Federais n 10.520/2002, pela Lei Complementar n 123/06, Lei n 8.666/93 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.156 do Mato Grosso do Sul, 11-05-2023
... PORTARIA/SAT 3149, 10 de maio de 2023 ... Dispõe sobre ... 1 1328 28/06/2022 - ***839611** FRANCYS PIERRET TO ... 1 ... 8.666/1993, Lei Federal n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei ... Estadual n ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.226 do Mato Grosso do Sul, 27-07-2023
... PORTARIA/SAT 3188, 26 de julho de 2023 ... Dispõe sobre ... 8.666/1993, Lei federal n. 10.520/2002, Lei federal n. 8.078/1990, Lei ... estadual n ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2022
... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), ... cumprindo o ... GYF5259 Yamaha/Ybr 125k Preta 2002 R$ 500,00 ... 38 731 Sucata 9C2KC16109R041892 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-03-2022
... 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), ... cumprindo o ... GYF5259 Yamaha/Ybr 125k Preta 2002 R$ 500,00 ... 38 731 Sucata 9C2KC16109R041892 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7179 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2008
... designada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... 2002 HQW 0873 LAURINDA ALVES DA SILVA ... 11 1997 2002 ... GOMES JUNIOR ... 9 1997 2002 BQY 1328 ALVANEY ARANTES DA CUNHA ... 9 1997 2002 BQY 1422 ...