portaria gm 1328 2002
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
...1.2.1.0.0.”, conforme Portaria nº 260, de 2 de. fevereiro de 2022, do ... LEGAL/FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/2002 e 8666/93 e suas alterações. DATA: 12/09/2023 ...35 408.***.***-91. PORTARIA IMASUL/MS N. 1328" DE 19 DE OUTUBRO DE 2023. Torna pública a relaç\xC3"...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.724 do Mato Grosso do Sul, 06-01-2022
...Considerando o previsto na Portaria STN nº 634, de 19 de novembro de 2013, e a ...Centro, fones: (67) 3243-1278 /. 3243-1328. A – Z. Douradina. Escola Estadual Barão do. ...10.520, de 17 de junho de 2002. Do Prazo: O prazo de vigência contratual será ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.709 do Mato Grosso do Sul, 16-12-2021
...'37" e a distância de 9.85 m até o marco M 1328,. com as coordenadas (E=546848.627 m e ...'09" e a distância de 17.37 m até o marco M 2002, com as coordenadas (E=545427.040 m e. ...R E T I F I C A Ç Ã O. No art. 2º da Portaria/SAT n° 2.927 e da Portaria/SAT n° 2.928 ambas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9809 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2018
...2002.8321 S. Atenção à Saúde de Forma. ...os requisitos da Portaria MAPA nº 612, de 5 de outubro de 1989; da ...Espécie: Estimativo ND: 339033 NE: 1328 FP: 8244203228790000. Objeto: Locação de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9776 do Mato Grosso do Sul, 07-11-2018
... Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002,. D E C R E T A:. Art. 1º Os arts. 3º e 4º do ... 2771, de acordo com os critérios da Portaria de. Consolidação nº 03 de 28 de setembro de ...252 uni. NRW1257 1328-18 6599 22/09/2018 07 230 * V. NRW1339 MS2537942 ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...COM A PORTARIA 1469 DO MS. Unidade de Fornecimento: UNIDADE / ...(Lei nº 10.520/2002). Valor: 105.593,10 (cento e cinco mil, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.923 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2022
.../2023), e tendo em vista o disposto na Portaria Conjunta STN/SOF nº 20, de 23 de fevereiro de. ...8.666/1993, Lei Federal. n. 10.520/2002, Lei Federal n. 8.078/1990, Lei Estadual n. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.263 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
...10.520/2002, DECRETO ESTADUAL N. 15.327/2019. E ...Portaria N° 3.864, de 30 de dezembro de 2020, constante ...
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Educação - Diretorias de ensino
...FUNDAMENTAL E MÉDIO. Portaria do Diretor de Escola, de 29-01-2021. Autorizando ...1328 dias nos termos do parecer PGE 30/2014. DIOGO DOS ...04/12/2002 a 03/02/2007, PULP.398/0019/2017. 15 dias à ...
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Educação - Diretorias de ensino
...FUNDAMENTAL E MÉDIO. Portaria do Diretor de Escola, de 29-01-2021. Autorizando ...1328 dias nos termos do parecer PGE 30/2014. DIOGO DOS ...04/12/2002 a 03/02/2007, PULP.398/0019/2017. 15 dias à ...