portaria nº
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIA N º 1022023INDEA MT
- Portarias. Portaria n° 983 de 2023
- Portarias. PORTARIA N° 0288 - 20 Relação Servidores Teletrabalho e Sobreaviso da SSP
- Portaria SIT/MTE n. 392, de 18 de julho de 2013
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Acórdão nº 2015/0175537-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA ... INTERES. ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... SEGURANÇA. PORTARIA" INTERMINISTERIAL N. 221/2015. INSTITUIÇÃO DE ... PROCEDIMENTO PARA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES. ... ORÇAMENTO \xC2" ...
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 426 2022 DPG
- PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 1588 2022 DPG
- DEFENSORIA PÚBLICA - PORTARIA N 151 2022 DPG
- Portaria MTE n. 148, de 25 de janeiro de 1996
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Acórdão nº 2014/0024405-3 de T5 - QUINTA TURMA
... SUPERIOR A R$ 10.000,00. INAPLICABILIDADE DO ... PATAMAR TRAZIDO NA PORTARIA N. 75/2012. 4. ... HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO ... 1. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal e as Turmas ...
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Acórdão nº MS 15446 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :UNIÃO ... ADMINISTRATIVO - MANDADO DE SEGURANÇA - IMPETRAÇÃO CONTRA A PORTARIA N° 1.510⁄09 DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO - SISTEMA DE REGISTRO ELETRÔNICO DE PONTO - ATO ADMINISTRATIVO GENÉRICO E ABSTRATO - ...
- SECRETARIAS - PORTARIA N° 120 2023 PMPF REFRIGERANTESALTERA PORTARIA 112 23
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... #Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996 ... I- regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia; ... #Redação dada pela Lei nº 9.314, de 1996 ... II- regime de autorização, ...
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Acórdão nº 2014/0223055-9 de T6 - SEXTA TURMA
... PORTARIA" N. 344/1998 DA ANVISA. ASSOCIAÇÃO PARA ... O TRÁFICO DE DROGAS. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. ... AUSÊNCIA\xC2" ...
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DECRETO Nº 1775, DE 08 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre o Procedimento Administrativo de Demarcação das Terras Indigenas e da Outras Providencias.
... índios será fundamentada em trabalhos desenvolvidos por antropólogo de qualificação reconhecida, que elaborará, em prazo fixado na portaria de nomeação baixada pelo titular do órgão federal de assistência ao índio, estudo antropológico de identificação ... § 1° O órgão ...
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Portaria n. 90 De 3 de julho de 2014
Institui o Comitê Gestor da Rede de Governança de Priorização do Primeiro Grau. O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a edição da Resolução CNJ n. 194, de 26 de mai...
- Anexo IV - Portaria n. 17, de 1o de agosto de 2007
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Portaria n° 58, de 23 de setembro de 2014
Cria no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, o Núcleo de Instrução de Processos Administrativos de Natureza Disciplinar e de Conciliação - NIPAD. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,...
- Anexo III - Portaria n. 617, de 24 de junho de 2019
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Acórdão nº 2016/0176583-4 de T6 - SEXTA TURMA
... comprovou a presença de clobenzorex, prevista na Lista A3 da ... Portaria n. 344, de 12/5/1998, da Secretaria de Vigilância Sanitária ...
- SECRETARIAS - PORTARIA N°621/2022/GBSES
- SECRETARIAS - PORTARIA N°188/2023/GBSES
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Em vigor
Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989. Regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências.
... IV - semi-árido, a região natural inserida na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - Sudene, definida em portaria daquela Autarquia ... #Redação dada pela Lei Complementar nº 125, de 2007 ... III - Dos Recursos e Aplicações ... ARTIGO 6 ...
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Acórdão nº 2015/0013880-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... não a posterior intimação pessoal do servidor ... II – Na espécie, a Portaria n. 74, de 24.07.2014, foi publicada no D.O.U. ...