portaria nº 1625 2007
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... Portaria entrará em vigor na data de sua ... do a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo Decreto ... Municipal nº ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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GOVERNADORIA DO ESTADO
... CONSIDERANDO a Portaria Nº 265/CBMRR/CMDGR/SUBCMD/DEIP, de 05 de agosto ... militar, a contar de 29 de janeiro de 2007 por haver sido ... empossado em cargo efetivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8039 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2011
... nada pela Portaria “P” nº 336/2007, de 19/09/2007, publicada no ... 302 1994 1999 HQN-1625 JOSE VAZ DE OLIVEIRA ... 301 1994 1999 HRC-6946 ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 25-11-2020
... 24 1421952 - 1 ... PORTARIA/UEMG Nº 123, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020 ... HGN3974 Yamaha/Xtz 125k Azul 2007 R$ 800,00 ... 62 488 Conservado 9C2JC3010YR126493 ... , 1618, 1619, 1620, 1621, 1622, 1623, 1624, 1625, ... 1626, 1627, 1628, 1629, 1630, 1631, 1632, ...
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Cacul� - Vara c�vel
... nº 06/2016 do TJBA, de 16.05.2016 e da Portaria nº 05/2021 desta Comarca, de 15.04.2021, bem ... º 0121888-89.8.26.001, ocorrida no dia 04/06/2007, que interrompe a fluência do prazo. Nesse ...
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Atos e Despachos do Governador
... ICMS 14, de 2007 e 103, de 2012 ... TABELA ÚNICA DO ANEXO II ... Gabinete do Vice Governador ... PORTARIA/VICEGOV Nº 017/2023 ... O VICE-GOVERNADOR, no ... Protocolo 704518 ... PORTARIA/PCAL Nº 1625/2023 ... O DELEGADO GERAL ADJUNTO DE POLICIA ...
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SERVIDORES - Educação
... a portaria nº 3878/2021, de S.M.E., D.O.C. de 22/06/2021, ... MARIA DE OLIVEIRA BERNARDINO 29/04/2021 1625 ... 607.683.1/2 ROSINETEVASCONCELOS S.DE MENEZES ... Decreto 48.138/2007 ... DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE ...
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Acordão nº 0160200-50.2008.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 5 de Septiembre de 2012
... 1625-30 ... A segunda reclamada apresenta ... , tendo seu contrato rescindido em 14-01-2007 ... Inicialmente, constata-se nulidade do ato de ... , de seus decretos regulamentadores, e da Portaria MTE nº 3, de 01.03.2002 (D.O.U de 05-03.2002) ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 10 da ... Resolução n. 23/2007, do Egrégio Conselho Nacional do Ministério ... 8º da ... Portaria PGR/MPF 692/2016, comunica aos interessados, ... atenção ao fiel cumprimento da Lei nº 1625 de 5/5/2020, notadamente ... na eventual análise ...
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EDITAL Nº 1625, DE 10 DE JULHO DE 2023
... 4.6.3. Em conformidade com o disposto na Portaria Normativa MPDG nº 4/2018, os candidatos que optarem por concorrer às ... , de 2 de outubro de 2008, pelo Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, ou pela Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018. 7.2. Hipótese 1: De ...
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EDITAIS - LICENCIAMENTO
... Nos termos da Portaria SF nº 62/2022, a documentação, ... inclusive ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ... /EM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, ... regulamentada pelo Decreto Municipal nº ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 EXONERA ... PROCESSO Nº E-24/004/1625/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 EXONERA ... PROCESSO Nº E-24/004/1625/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 EXONERA ... PROCESSO Nº E-24/004/1625/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... as suas eleições e nomeações no ano de 2007 ... [ ... ] ENCERRAMEN- TO : [ ... ] Íntegra da Ata ... DE JANEIRO ATOS DO DIRETOR-PRESIDENTE PORTARIA PR-Nº 12 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 EXONERA ... PROCESSO Nº E-24/004/1625/2014 - UNIVERSO ONLINE S/A. - DR. RENATO ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0187024-76.2017.8.19.0001 (Cível), 31-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA COM OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA. POLICIAL MILITAR. LICENCIAMENTO EX OFFICIO A BEM DA DISCIPLINA. AUSÊNCIA DE INVALIDADE DO ATO IMPUGNADO. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1. O cometimento, por policial militar, de ato prejudicial aos princípios da...
... administrativo disciplinar), por meio da Portaria nº 0495/2538/2008, no ... qual, o autor, à ca Soldado PM, foi acusado de, no dia 24/06/2007, ... por volta das 20:00h, junto com outros ... -
EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... -JT, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regula- ... mentada pelo Decreto Municipal nº 2.830/2011, o disposto na ... Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições ... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ...
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Sec. de Estado da saúde
... PORTARIA/SESAU Nº 4643/2018 ... O SECRETÁRIO EXECUTIVO ... 501.622-3 024.111.444-66 150 ... 2007-2015-2016- ... ANDREA MACHA- ... 24.494-5 ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Atos administrativos
... Portaria nº 146 de 01 de junho de 2022, no período de 04 ... 247 da Lei n° 10.845/2007 ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro
... , alterada pela Resolução SEFAZ nº 039/2007, NEGO SEGUI- MENTO AO RECURSO AO PLENO , por ... DO RIO DE JANEIRO ATO DO PRESIDENTE PORTARIA CEPERJ/PR N° 8541 DE 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICA ... PROCESSO Nº E-03/012/1625/2015 - CLAUDIO ROBERTO SCHITTI- NO, Prof. Doc ...
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EDITAIS - Assistência E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
... CONSIDERANDO a Resolução COMAS-SP nº 1625/2020, ... que dispõe sobre recursos públicos ... Caninde- TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA ... SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS ... siderando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo ... Decreto Municipal nº ...
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Eventos Funcionais
... Secretaria de Estado da Cultura ... PORTARIA/SECULT Nº 06/2019 ... A SECRETARIO DE ESTADO DA ... Protocolo 401560 ... PORTARIA/SEDUC Nº 1625/2019 ... O SECRETARIO EXECUTIVO DE GESTÃO ... no que consta no Processo nº 01800.00209226/2007, ... 1. Deferir a averbação por tempo de ...