porto rico parana
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DE REPRESENTAÇÃO DA CATEGORIA PROFISSIONAL E BASE TERRITORIAL
... -130, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, Entidade Sindical de 1º Grau, representativa ... ú, Pitangueiras, Planaltina Do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Quarto ...
- PORTARIA Nº 513, DE 26 DE JUNHO DE 2018
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Extrato do Termo de Ajustamento de Conduta TAC DIVTEC IPHAN-PR
... , Paraíso do Norte, Paranacity, Paranavaí, Porto Rico, Querência do Norte, Santa Cruz de Monte ... , Santo Antônio do Caiuá, São Pedro do Paraná, Terra Rica e Umuarama, Estado do Paraná.Data de ...
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inserir parte 1
... MG 315220 Porteirinha 15.840,00 MG 315230 Porto Firme 31.680,00 MG 315240 Poté 23.760,00 MG ... PR 410010 Abatiá 7.920,00 PR 410060 Alto Paraná 15.840,00 PR 410070 Alto Piquiri 15.840,00 PR ... PR 411980 Planalto 7.920,00 PR 412020 Porto Rico 15.840,00 PR 412050 Primeiro de Maio 23.760,00 PR ...
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Despachos-CGRS de 24 de janeiro de 2024
... base territorial nos municípios de Alto Paraná, Amaporã, Ângulo, Astorga, Atalaia, Barbosa ... , Pitangueiras, Planaltina do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Querência do ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 886, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
... , estabelecido para os Estados da Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina, ... Piraquara, Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatro ... á, Maripá, Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... atualíssimo descrever “que a morte dum rico proprietário enriquece os parentes; a morte dum ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... , com o ensinamento do Magistrado do Paraná Clayton Reis, que em sua obra: Avaliação do ...
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Portaria
... MUNICIPAL 632.387 PR 411995 PONTAL DO PARANA MUNICIPAL 19.266 PR 412000 PORECATU MUNICIPAL 414 PR 412020 PORTO RICO MUNICIPAL 38.065 PR 412030 PORTO VITORIA ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... IBET e Escola da Magistratura do Paraná. Advogado LCDiniz Advogados. 2. Especialista em ... R$1.000.000,00 (um milhão) de reais mais rico que outro, além disso, manter o valor de ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃOAssembleia Geral Extraordinária
... por Fretamento de Curitiba e Municipios do Parana, nos termos da Portaria 17.593/2020 do ... , Marumbi, Matelândia, Matinhos, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, ... , Ponta Grossa, Pontal do Paraná, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... fornecerá atestado de que conste o histó-rico da relação empregatícia (art. 13, § 4 o , I e ... (STJ-CComp. 3.126.5 – Paraná, Ac. 3 a Seção, reg. 920013320.7, rel. Min ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ...
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Ato
... PITANGUEIRAS PR 411970 PLANALTINA DO PARANA PR 411980 PLANALTO PR 411990 PONTA GROSSA PR 95 PONTAL DO PARANA PR 412010 PORTO AMAZONAS PR 412015 PORTO BARREIRO PR 412020 PORTO RICO PR 412030 PORTO VITORIA PR 412033 PRADO FERREIRA ...
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Portaria nº 38, de 11 de junho de 2021
... : Museu Paranaense - Governo do Estado do Paraná Área de Abrangência: Município de Guarapuava, ... - UNEB Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 ... Imobiliários Ltda Empreendimento: Porto Rico Eco Hotel Spa & Resort Processo nº ...
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Portaria nº 29, de 3 de junho de 2022
... Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, estado da Bahia Prazo de Validade: 04 ... ência: Município de Sertaneja, estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses ... ários Ltda Empreendimento: Loteamento Porto Rico Lote B Processo nº 01508.000057/2022-84 Projeto: ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... Grossa e da Região dos Campos Gerais do Paraná, Código Sindical nº000.002.152.98844-7, ... , Marquinho, Marumbi, Matelândia, Mato Rico, Mauá da Serra, Medianeira, Mercedes, Mirador, ... , Planaltina do Paraná, Planalto, Porecatu, Porto Amazonas, Porto Barreiro, Porto Rico, Porto ...
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DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2019
... nos municípios de Altamira Do Paraná, Alto Paraíso, Alto Paraná, Alto Piquiri, ... , Planaltina Do Paraná, Porecatu, Porto Rico, Prado Ferreira, Presidente Castelo Branco, ...
- Acórdão nº 2401-009.326 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2021
- Acórdão nº 2401-009.325 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2021
- Acórdão nº 2401-009.327 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Abril de 2021
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Portaria
... R$ 27.652,45 MG 3110 LESTE DO SUL 315230 Porto Firme R$ 21.323,75 MG 3110 LESTE DO SUL 315350 ... MG 3113 TRIANGULO DO NORTE 311500 Cascalho Rico R$ 15.425,55 MG 3113 TRIANGULO DO NORTE 311580 ... NOROESTE 410045 Altamira do Paraná R$ 19.245,10 PR 4106 MACRORREGIONAL NOROESTE ...
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Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... Tributário pela Universidade Federal do Paraná. Advogado ... Quem quer a liberdade? A ... dedução por criança ser mais ampla para o rico do que para o pobre?” A classe responde que ... Porto Alegre: L&PM, 2005 ... FOLLONI, André ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... ou passeando; QUE acredita que ADRIANO seria rico, pois nos dias em que ficou com a esposa dele, a ...
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Quem tem o poder de 'dizer o direito'?: Os princípios jurídicos entre legisladores e juristas
... Além de propiciar um espaço rico para discutir os temas clássicos acima ... Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 34, n. 18, 2000 ... GROSSI, ... 4. ed., Porto ... Alegre: Livraria do Advogado Editora, ...
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RESOLUÇÃO ANATEL Nº 749, DE 15 DE MARÇO DE 2022
... 45 4115705 PR MATINHOS 41 4115739 PR MATO RICO 42 4115754 PR MAUÁ DA SERRA 43 4115804 PR ... PITANGUEIRAS 43 4119707 PR PLANALTINA DO PARANÁ 44 4119806 PR PLANALTO 46 4119905 PR PONTA GROSSA ... Á 41 4120002 PR PORECATU 43 4120101 PR PORTO AMAZONAS 42 4120150 PR PORTO BARREIRO 42 4120200 ...
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Edital De Convocação
... -130, na Cidade de Maringá, Estado do Paraná, Entidade Sindical de 1º Grau, representativa ... ú, Pitangueiras, Planaltina Do Paraná, Porto Rico, Presidente Castelo Branco, Quarto ...