Portugueses
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Acordao N° 1350267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Consumidor, transporte aéreo e processual civil. Recurso intempestivo - não conhecimetno. Cancelamento de voo - pandemia covid-19 - força maior. Aquisição de novo bilhete - pretensão à indenização - indevida. Direito ao reembolso ou crédito, no prazo definido em lei. Indenização por danos morais - indevida. Recurso de decolar. Com não conhecido. Recurso de transportes aéreos portugueses s/a...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0710569-34.2020.8.07.0006 ... RECORRENTE(S) DECOLAR. COM LTDA. e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRIDO(S) ... MARCONDES DA SILVA BOMFIM,SORAIA COSTA ... GONCALVES,DECOLAR. COM LTDA. e TRANSPORTES AEREOS ... PORTUGUESES SA ... Juiz ... -
A FALTA QUE FAZ UMA BANDEIRA
... , na época em que fazia campanha para o então candidato à Presidência dos Estados Unidos e usava o portunhol aprendido com os pais portugueses para conquistar o apoio dos latinos a John Kerry. O marido, hoje secretário de Estado, só tem boas lembranças do Brasil, é um senador culto e ...
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Acórdão nº 0564405-77.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Septiembre de 2018
... Advogado : Gonçalo Porto de Souza Neto (OAB: 7582/BA) ... Apelado : Tap - Transportes Aéreos Portugueses S/A ... Advogado : Danielle Braga Monteiro (OAB: 46840/BA) ... Apelado : Paula Oliveira Campos Augusto ... Apelado : Oceanair Linhas Aéreas S ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0135624-18.2020.8.19.0001 (Fazendária), 11-02-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PODER JUDICIÁRIO - CONSELHO RECURSAL - TERCEIRA TURMA CÍVEL - Processo: 0135624-18.2020.8.19.0001 - Recorrente: TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. - Recorrida: MEURIANE NASCIMENTO DA SILVA - VOTO: 1 - O recurso deve ser conhecido e em parte provido, uma vez que a decisão não deu o correto desfecho ao conflito de interesses; 2 - A pandemia reconhecida pela...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade ... : TAP - TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES ... RECORRENTE ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... : MEURIANE NASCIMENTO DA SILVA ... : LAÍS BORGES PEIXINHO LIMA ... Relator : ... -
Desde 1565
... Divulgação ... Leila Richers conversou com o jornalista Pedro Doria sobre o livro dele "1565 - Enquanto o Brasil nascia: A aventura de portugueses, franceses, índios e negros na fundação do país". A entrevista vai ao ar no programa dela da MultiRio, hoje, às 14h, na Band ... Copyright Grupo ...
- Acórdão Nº 0800475-22.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 11-09-2023
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PORTUGAL À VENDA
Volta ao Mundo ... Inspirados pelo sonho generoso que num distante abril embalou a luta contra a ditadura, os portugueses foram convocados para as ruas amanhã. Vão protestar embalados pela mesma canção que serviu de senha para os quartéis se rebelarem e na mesma ...
- Acórdão nº0060289-90.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 07-12-2023
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Decisão Monocrática N° 07509187820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2023
O pleito de ID 50412262, relativo ao levantamento dos valores depositados pela Ré Transportes Aéreos Portugueses S/A - TAP, será analisado após o julgamento dos embargos de declaração manejados pela Corré (ID 49869458). Intime-se. Desembargador Robson Teixeira de Freitas Relator
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Decisão Monocrática N° 07040389820218070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Cuida-se de embargos de declaração opostos por ROSEANY CAVALCANTE DE ANDRADE PINHEIRO, contra acórdão de ID ? 34778537. De acordo com as razões recursais, o embargante requer que sejam acolhidos os embargos de declaração, com nítido interesse modificativo ID ? 35139219. Dentro deste contexto, em conformidade com o artigo 1.023, §2°, do CPC, intimem-se TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA, para...
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Decisão Monocrática Nº 0308247-46.2014.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 25-08-2016
... Agravante : Taís Helena Sestrem ... Advogado : Felipe Cidral Sestrem (OAB: 28180/SC) ... Agravado : Transportes Aéreos Portugueses S.A. ... Advogado : Dennis Bariani Koch (OAB: 25815/SC) ... Relator: Dr(a). Gustavo Marcos de Farias ... DECISÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 0305660-84.2017.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 27-02-2019
... Advogados : Douglas Amorim Pereira (OAB: 29237/SC) e outro ... Recorrido : TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A ... Advogada : Julia Vieira de Castro Lins Botelho (OAB: 49069/SC) ... Relatora: Dr(a). Janine Stiehler Martins ...
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Decisão Monocrática N° 07283987520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Inácia Moreira Teodoro e Ana Paula Brandão Costa e Souza contra decisão exarada pelo juízo da 3ª Vara Cível de Ceilândia (Id 133602604 do processo de referência) que, na ação de conhecimento com pedido de antecipação de tutela ajuizada pelas agravantes em desfavor de Gol Linhas Aéreas S.A., Gotogate Agência de Viagens Ltda. e Transportes Aéreos...
- Acórdão nº0043963-60.2019.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 12-04-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804975-66.2021.8.19.0042 (Cível), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804975-66.2021.8.19.0042 Recorrente: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A. ("TAP") Recorrido: VICTOR TADEU DOS SANTOS CARAP Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... Assunto : Dever de Informação / DIREITO DO CONSUMIDOR ... : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRENTE ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... : VICTOR TADEU DOS SANTOS CARAP ... : CINTIA CAMPOS LEMOS ... : CLARA FREITAS ... -
Acórdão nº 890 de Tribunal Pleno, 28 de Octubre de 2004
EXTRADIÇÃO PASSIVA - ACUSAÇÃO POR SUPOSTA PRÁTICA DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES - SÚDITO ESTRANGEIRO QUE POSSUI FILHOS BRASILEIROS - CAUSA QUE NÃO OBSTA A ENTREGA EXTRADICIONAL - SÚMULA 421/STF - RECEPÇÃO PELA VIGENTE CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA - CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES - COMPATIBILIDADE DESSE TRATADO INTERNACIONAL COM O ART. 12, § 1º...
... PREENCHIMENTO, REQUISITO, CONVENÇÃO SOBRE IGUALDADE DE DIREITOS E ... DEVERES ENTRE BRASILEIROS E PORTUGUESES, RECONHECIMENTO, MINISTÉRIO DA ... JUSTIÇA, BRASIL, MINISTÉRIO DO INTERIOR, PORTUGAL ... - FUNDAMENTAÇÃO COMPLEMENTAR, MIN. MARCO AURÉLIO: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0049306-69.2020.8.19.0021 (Criminal), 21-07-2021
PROCESSO: 0049306-69.2020.8.19.0021 RECORRENTE/ 2º RÉU: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. RECORRIDO/ AUTOR: HUDSON DE OLIVEIRA ROSA Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Afirma a parte autora, em síntese, que: a) adquiriu com o 1º réu passagens aéreas do 2º réu para o trecho Rio de Janeiro x Lisboa x Paris, no valor de R$ 3.095,47 e...
... Assunto : Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / ... : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRENTE ... : JOÃO JOAQUIM MARTINELLI ... : NATÁLIA CANÇADO SCARPELLI ... : HUDSON DE OLIVEIRA ROSA ... : CHRISTINNE GRANGE NEVES ... - Acórdão nº0009530-25.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Agenor Ferreira de Lima Filho, 07-12-2023
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Acórdão nº 1001109-43.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
Recurso Inominado nº: 1001109-43.2023.8.11.0002.Origem: Juizado Especial Cível de Jardim Glória.Recorrente: GABRYEL SANCHES CORDEIRO.Recorridas: VRG LINHAS AÉREAS S.A E TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A.Data do julgamento virtual: 16 a 19/10/2023.EMENTARECURSO INOMINADO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE – AVARIA EM BAGAGEM -...
... - CNPJ: 07.575.651/0001-59 (REPRESENTANTE), TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0019-19 (RECORRIDO), BRUNA LEANDRA CANDEIAS PETTENAN - CPF: 030.837.521-13 (ADVOGADO), DANIELLE BRAGA MONTEIRO - CPF: ... -
Decisão Monocrática N° 07617922520228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LAURA MELO ARANHA, MAURICIO FEIJO MONTENEGRO JUNIOR EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Aguarde em Secretaria o decurso do prazo para certificação do trânsito em julgado do acórdão, com a posterior baixa dos autos à Vara de origem, para prosseguimento do feito com a apreciação do pedido constante da petição ID 51700859. I. Brasília, 25 de setembro de 2023
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Decisão Monocrática N° 07340753820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete da Juíza de Direito Gabriela Jardon Guimarães de Faria Número do processo: 0734075-38.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA RECORRIDO: TARLEY MAX DA SILVA, CIBELE SILVA FROIS DESPACHO Intimem-se os autores para apresentar...
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Decisão Monocrática N° 07621777520198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 14 de abril de 2021. JOÃO LUIS FISCHER DIAS Juiz de Direito
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Decisão Monocrática N° 07590485720228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RUDSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 14 de agosto de 2023. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora
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Decisão Monocrática N° 07621777520198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA EMBARGADO: JOSE INACIO DE ALMEIDA NETO, GUILHERME HENRIQUE FRANCO, MANLIO TASSO RIBEIRO SILVEIRA DECISÃO Nos termos do artigo 1023, § 2º, NCPC, colha-se manifestação da parte embargada, no prazo legal. Brasília/DF, 2 de junho de 2021. ANA CLAUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES Relatora
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Decisão Monocrática N° 07114714920238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-12-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RICARDO DE LINS E HORTA, OYAMA KARYNA BARBOSA ANDRADE EMBARGADO: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO Nos termos do artigo 1023, § 2º, CPC, colha-se manifestação do embargado, no prazo legal. Brasília/DF, 11 de dezembro de 2023. Marília de Ávila e Silva Sampaio Relatora