Portugueses
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0221614-11.2019.8.19.0001 (Cível), 16-09-2020
Recurso Inominado n.º 0221614-11.2019.8.19.0001 Recorrente: TVLX VIAGENS E TURISMO S.A. Recorrente: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. Recorrida: CATHARINA NOGUEIRA GUIMARÃES DE MELLO Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso V O T O Trata-se de ação em que a autora, na petição inicial (fls. 3-22), alegou, em síntese, que, em 25/03/2019, tentou comprar passagens de ida e volta...
... Assunto : Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do ... : TRASNPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A ... RECORRENTE ... : JOAO ROBERTO LEITAO DE ALBUQUERQUE MELO ... : TVLX VIAGENS E TURISMO S/A ... RECORRENTE ... : ALEXANDRE ENEIAS CAPUCHO ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0189184-35.2021.8.19.0001 (Cível), 28-10-2022
PROCESSO: 0189184-35.2021.8.19.0001 RECORRENTE/ Réu: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A. RECORRIDO/ Autor: ANTONIA LINHARES DE SOUZA Magistrado: Dr. Flavia Santos Capanema de Souza VOTO Autores narram que adquiriram passagens em voo realizado pela ré TAP. Afirmam que a compra se deu por intermédio da ré CVC. Sustentam que em razão do autor Andre haver testado PCR positivo, solicitaram o...
... Assunto : Indenização Por Dano Material - Outros / Indenização por Dano Material / ... : TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S.A ... RECORRENTE ... : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI ... : ANDRÉ LINHARES BARRÊTO DOS SANTOS ... : ANTONIA LINHARES DE SOUZA ... Relator ... - Acórdão Nº 5001209-86.2019.8.24.0040 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 14-04-2021
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A muralha de Ávila
... já me queixei aqui de não vivermos mais no tempo de Marco Polo ou, melhor ainda, no tempo do grande Fernão Mendes Pinto, lembrado por portugueses ingratos como "Fernão, Mentes". Os mentirosos ilustres, que empolgavam a Europa com a narração dos perigos e portentos encontrados pelo mundo ...
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Agenda
Artes visuais Agenda ... Obras de 11 artistas portugueses compõem a exposição "Visões do desterro" (leia mais na crítica acima), com abertura na Caixa Cultural (3980-3815) ... O Museu Nacional de Belas ...
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Acórdão Nº 0302593-19.2014.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 14-04-2016
... Recorrentes: Marco Aurélio Lopes Coelho e Antonia de Oliveira Lopes Coelho ... Recorrida: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A ... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - CANCELAMENTO DE VOO E TRANSFERÊNCIA PARA O ...
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Decisão Monocrática N° 07168208320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-07-2021
Solicitei à diligente Secretaria da c. 1ª Turma Cível a devolução dos autos para correção de erro material no despacho catalogado no Id 26435906, em razão de menção equivocada a TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A. como apelante, porquanto efetivamente figura como apelada neste recurso. Como ressaltado anteriormente, a requerida, ora apelada, TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A., requer a...
- Arte como estratégia
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Decisão Monocrática N° 07168208320208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2021
A apelante se manifestou contrariamente ao pleito de sobrestamento do trâmite recursal e ainda imputou à parte apelada TAP Transportes Aéreos Portugueses S.A litigância de má-fé. Por essa razão, em consideração à regra procedimental contida nos arts. 9º, caput[1] e 10[2], do CPC e com fundamento no art. 932, I, do CPC[3], c/c o art. 87, I, do RITJDFT[4], CONVERTO o julgamento em diligência, com a
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Decisão Monocrática N° 07014018120208070014 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2022
Poder Judiciário da União Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Gabinete do Desembargador Alvaro Ciarlini Autos nº: 0701401-81.2020.8.07.0014 Classe judicial: EDCiv ? Embargos de Declaração Embargante: TAP Transportes Aéreos Portugueses S/A Embargado: Vinicius Oliveira Diógenes Bessa D e s p a c h o Trata-se de embargos de declaração interpostos pela sociedade anônima TAP...
- Ao barrar Casillas, Mourinho agoniza no Real Madrid
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Acórdão nº 1017800-30.2022.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
Recurso Inominado nº 1017800-30.2022.8.11.0015.Origem: Juizado Especial Cível de Sinop.Recorrentes: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES AS e MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA.Recorridas: ARIANY NEGRI CAVALCANTE e MILENA SOUZA NEGRI.Data do Julgamento virtual: 16 a 19/10/2023.E M E N T ARECURSOS INOMINADOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PRELIMINAR – ILEGITIMIDADE PASSIVA –...
... VALDECI MORAES SIQUEIRA, DES(A). HILDEBRANDO DA COSTA MARQUES, DES(A). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS] ... Parte(s): [TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0001-90 (RECORRENTE), JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - CPF: 023.580.389-89 (ADVOGADO), MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES ... -
segundocaderno@oglobo.com.br
... O caso do Brasil é diferente. Os portugueses veem novelas brasileiras na TV e ouvem música popular brasileira desde sempre. Quando eu era criança, em Santo Amaro, ouviam-se fados no rádio, e ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001902-82.2020.8.19.0001 (Criminal), 10-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS AJUIZADA EM FACE DE TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP. ALEGA A AUTORA QUE ADQUIRIU PASSAGEM INTERNACIONAL COM A RÉ, SENDO QUE, EM VIRTUDE DE UMA SUCESSÃO DE ATRASOS E CANCELAMENTOS DE VOOS, CHEGOU AO RIO DE JANEIRO 48 HORAS APÓS A DATA PREVISTA. REQUER O PAGAMENTO DE COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... DÉCIMA CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO Nº 0001902-82.2020.8.19.0001 ... APELANTE: TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A - TAP ... APELADA: PAOLA ARAÚJO PINHEIRO ... RELATOR: DESEMBARGADOR JUAREZ FERNANDES FOLHES ... APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO ... -
Decisão Monocrática Nº 0301288-21.2019.8.24.0091 do Segunda Turma Recursal, 18-03-2020
... Agravo Regimental n. 0301288-21.2019.8.24.0091/50000, da Capital - Eduardo Luz ... Agravante : TAP - Transportes Aéreos Portugueses S/A ... Advogada : Julia Vieira de Castro Lins Botelho (OAB: 49069/SC) ... Agravada : Iva Nunes Giracca ... Advogado : Rodolpho Pandolfi ...
- segundocaderno@oglobo.com.br
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Nacionalidade
... Para os portugueses residentes no Brasil, a CF/88 prevê 2 hipóteses, a possibilidade de aquisição da nacionalidade derivada ou a quase-nacionalidade, que permite aos ...
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A história da propriedade imobiliária no Brasil
... Cabral logo percebeu a inocência dos habitantes locais e tratou de tomar posse daquelas terras antes que outro o fizesse. Os portugueses, em seguida, realizaram uma missa em um local denominado por eles mesmos de Porto Seguro, colocando, ali, um marco português 10 ... A doutrina entende ...
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Curtinhas
Cleonice Berardinelli lança hoje "Cinco séculos de sonetos portugueses", às 19h, na Travessa do Shopping Leblon ... Intrínseca lançou "Bling ring - a gangue de Hollywood", de Nancy Jo Salles, livro que deu origem ao ...
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Divulgação
O Oi Futuro Flamengo (3131-3060) inaugura hoje a exposição "Marulhar: artistas portugueses contemporâneos", com trabalhos de nove nomes surgidos após a Revolução dos Cravos. O grupo, do qual faz parte Rui Toscano (autor da obra ao ...
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Vencer para não voltar para casa
Técnico alerta que resultado de hoje contra os estados unidos vai determinar se portugueses vão começar a arrumar as malas ou não ... Claudio Nogueira ... csn@oglobo.com.br ... Apreensão. Raul Meireles e Paulo Bento sabem que um empate ...
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Acordao N° 1387482 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Direito do consumidor. Transporte aéreo. Cancelamento de passagens em razão da pandemia da covid-19. Reembolso integral - lei n. 14. 034/2020. Dano moral não configurado. Recurso da cia aérea conhecido, preliminar rejeitada; no mérito, improvido. Recurso do autor conhecido e parcialmente provido. 1. Recurso de transportes aereos portugueses - tap 1. 1. Rejeito a preliminar de ilegitimidade...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0734717-45.2021.8.07.0016 ... RECORRENTE(S) EDSON VIEIRA e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRIDO(S) ... MM TURISMO & VIAGENS S.A e EDSON VIEIRA ... Juiz GILMAR TADEU SORIANO ... Acórdão Nº ... DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE ... - Acórdão nº0114117-98.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Márcio Fernando de Aguiar Silva (6ª CC), 07-12-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804126-20.2021.8.19.0002 (Fazendária), 22-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0804126-20.2021.8.19.0002 Recorrente (autora): ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO Recorrido (réu): TRANSPORTES AÉREOS PORTUGUESES S/A. Origem: 3º Juizado Especial Cível - Comarca de Niterói - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... : ANGELA MARIA REBEL DE CARVALHO ... RECORRENTE ... : ANTONIO AUGUSTO REBEL DE CARVALHO ... : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... Relator : MAURO NICOLAU JUNIOR ... Sessão : 22/06/2022 10:00 ... Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e ... -
Acordao N° 1350267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Consumidor, transporte aéreo e processual civil. Recurso intempestivo - não conhecimetno. Cancelamento de voo - pandemia covid-19 - força maior. Aquisição de novo bilhete - pretensão à indenização - indevida. Direito ao reembolso ou crédito, no prazo definido em lei. Indenização por danos morais - indevida. Recurso de decolar. Com não conhecido. Recurso de transportes aéreos portugueses s/a...
... Processo N ... RECURSO INOMINADO CÍVEL 0710569-34.2020.8.07.0006 ... RECORRENTE(S) DECOLAR. COM LTDA. e TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ... RECORRIDO(S) ... MARCONDES DA SILVA BOMFIM,SORAIA COSTA ... GONCALVES,DECOLAR. COM LTDA. e TRANSPORTES AEREOS ... PORTUGUESES SA ... Juiz ...