posse de estado de filho
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MPRJ pedirá reabertura de processo em que deputado americano, filho de brasileiros, é réu por estelionato
A posse do deputado eleito George Santos, americano que filho de brasileiros, est ... compras fraudulentas, em 2008, em Niteri, na Regio Metropolitana do estado. Na ocasio, ele confessou o crime na delegacia, mas, como no foi ...
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UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0926/2019 de 23.07.2019 I -Prorrogar por 30(trinta) dias, a contar de 22.07.2019, o prazo de posse do concursado ITAMAR LOPES SOUZA SANTANA FILHO, aprovado em 22º lugar no Cargo: Médico – Ginecologista e Obstetricia, no Concurso da Universidade de Pernambuco-UPE regida pe...
... nomeado através da Portaria nº 0837/2019, de 21.06.2019, ... publicada no Diário Oficial do Estado em 22.06.2019 ... PORTARIA Nº 0927/2019, de 23.07.2019, I -Deferir o ... requerimento de EDUARDA CARNEIRO GOMES FERREIRA ... aprovada na 21ª ...
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Acordão da , 03-05-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO DE FAMÃLIA. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. LEGITIMIDADE. GENITOR. INTRANSMISSIBILIDADE. RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. IMPOSSIBILIDADE. VONTADE. AUSÊNCIA DE ERRO. SOCIOAFETIVIDADE. ART. 1.593 DO CÓDIGO CIVIL. CONFIGURAÇÃO. EXAME DE DNA POST MORTEM. FILIAÇÃO. INALTERABILIDADE. DIREITO INTRANSMISSÃVEL.1. Recurso especial interposto contra acó
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Acórdão nº 2012/0052451-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... IMPETRADO ... : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA ... INTERES. ... ão de ônibus, ter em sua posse" ... cartela de medicamento de uso \xC2" ... Filho, Terceira Seção, DJe 12/02/2010; ...
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Acórdão nº 2016/0216174-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. COMPROVAÇÃO DE DIPLOMA OU HABILITAÇÃO LEGAL. POSSE. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO. SÚMULAS 5 E 7 DO STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, no sentido de aferir a existência, ou não, de direito líqui
... AGRAVANTE ... : ESTADO DO PIAUÍ ... HABILITAÇÃO LEGAL. POSSE". MANDADO DE SEGURANÇA. ... DIREITO L\xC3" ... Faria, Napoleão Nunes Maia Filho ... -
Acórdão nº 2013/0412319-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. IMÓVEL FUNCIONAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA. PAGAMENTO DE SINAL. POSSE JUSTA. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A alteração das conclusões adotadas pela Corte de origem, tal como colocada a questão nas
... POSSE ... Faria, Napoleão Nunes Maia Filho e ... -
Cena carioca
... de um bandido ligar, inventar que está de posse do filho da vítima e exigir uma grana para ...
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Acórdão nº 2013/0304143-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão Nº 5008797-32.2019.8.24.0045 do Sétima Câmara de Direito Civil, 21-07-2022
... ) que, nos autos da ao de reintegrao de posse ajuizada emseu desfavor porJane da Silva, ... que o cedeu em comodato verbal para que seu filho e a parte r nele residissem. Narrou que, com o ... de Direito Civil do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, ...
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Acórdão nº 2016/0253680-8 de T6 - SEXTA TURMA
... : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... POSSE ... responsável pelos cuidados do seu filho", afirmativa que, para ser afastada, ...
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Acórdão nº 2015/0254018-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... POSSE E ... PASSIVA DO MINISTRO DE ESTADO DO ... PLANEJAMENTO, ... ORÇAMENTO ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2016/0262705-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA FEDERAL E POSSE ILEGAL DE ARMA ... 122/STJ). ... modificações do estado" de fato ou de direito ocorridas\xC2" ... NUNES MAIA FILHO, TERCEIRA SEÇÃO, julgado em ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS. PNE. CANDIDATO EMPOSSADO E COM EFETIVO EXERCÍCIO NO CARGO. VISÃO MONOCULAR. EXONERAÇÃO E POSTERIOR REINTEGRAÇÃO. PAGAMENTO DOS REFLEXOS FINANCEIROS. I - Na origem, trata-se de ação, que objetiva: a anulação de ato administrativo que tornou sem efeito a nomeação para o cargo de auxiliar de enfermagem, o pagamento da...
... posse", a parte autora foi submetida a\xC2" ... FILHO, ... -
Acórdão nº 2015/0246881-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... POSSE E ... PASSIVA DO MINISTRO DE ESTADO DO ... PLANEJAMENTO, ... ORÇAMENTO ... Napoleão Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2015/0224616-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RODAGEM DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ... AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE". RODOVIA. ... ACÓRDÃO QUE CONSIGNA \xC2" ... Nunes Maia Filho ...
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Acórdão nº 2001/0129050-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. OCORRÊNCIA. DISSÍDIO COM PRECEDENTES DA SEGUNDA TURMA. SITUAÇÃO DO ESTADO QUANTO AO PAGAMENTO DE JUROS AGRAVADA EMBORA O ÚNICO RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO TENHA SIDO O DELE. 1. Os presentes autos referem-se a duas ações atinentes à indenização pela criação do...
... EMBARGADO ... : ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCURADOR ... Ministros Napoleão Nunes Maia Filho", Assusete Magalhães, Sérgio Kukina,\xC2" ... -
Indeferido
Lei nº 818, de 18 de setembro de 1949. Regula a aquisição, a perda e a reaquisição da nacionalidade, e a perda dos direitos políticos.
... seu govêrno, e o outro fôr brasileiro, o filho, aqui nascido, poderá optar pela nacionalidade ... IV - exercício de profissão ou posse de bens suficientes à manutenção própria e da ... , nacionalidade, naturalidade, filiação, estado civil, dia, mês e ano de nascimento, profissão ...
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Acordão do Quinta Turma, 25-09-2018
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO DO RECURSO. DECRETAÇÃO DE PERDIMENTO DE VEÍCULO UTILIZADO NO TRÁFICO DE DROGAS. TERCEIRO DE BOA FÉ. PROPRIEDADE DO VEÍCULO. DISCUSSÃO INVIÁVEL NA VIA ELEITA, NA MEDIDA EM QUE IMPÕE ANÁLISE DE MATERIAL PROBATÓRIO. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Impende consignar que os arts. 932 do...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PACIENTE ... na posse ... ÇÃO POR PRISÃO DOMICILIAR. FILHO COM ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : ESTADO DO PIAUÍ ... PROCURADORA ... incide na hipótese de nomeação e posse em razão ... Filho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... a) no Estado da Bahia: ... I - na Cidade de Salvador, 10 (dez) ... , Mariano Moro, Maximiliano de Almeida, Paim Filho, Sananduva, São João da Urtiga, São José do ... Artur Nogueira, Itapira e Santo Antonio de Posse; ... L - (Vetado) ... LI - Olímpia: o respectivo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2437, DE 07 DE MARÇO DE 1955. da Nova Redação a Dispositivos do Codigo Civil.
... Art. 619. Se a posse da coisa móvel se prolongar por cinco anos, ... João CAFÉ FILHO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000202620194058403), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0800020-26.2019.4.05.8403 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: HUMBERTO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO: Magna Martins De Souza APELADO: UNIÃO FEDERAL e outro REPRESENTANTE: RAIMUNDA GUILHERME DOS SANTOS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arnaldo Pereira De Andrade Segundo EMENTA: CIVIL. PROCESSO CIVIL. USUCAPIÃO....
... confrontante JOAO TOMAZ SOBRINHO estão na posse de um filho. Alega que solicitou a intimação do ... Já houve também a manifestação do Estado" (ID. 7013842) e do Ministério Público, pela aus\xC3" ... - Acórdão nº HC 171655 / SP de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão Nº 0067000-78.2001.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. CONFUSÃO PATRIMONIAL. PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA DO FILHO DO EXECUTADO. Caso em que evidenciado nos autos, pelas declarações de imposto de renda do filho do executado, que este se encontra na posse de valores pertencentes ao seu pai. Evidenciada a confusão patrimonial, deixa-se de determinar o redirecionamento da execução em face do filho do executado....
... PENHORA DE VALORES EM CONTA BANCÁRIA DO FILHO DO EXECUTADO. Caso em que evidenciado nos autos, ... filho do executado, que este se encontra na posse de valores pertencentes ao seu pai. Evidenciada a ...