posto de venda chip oi
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0327410-25.2018.8.19.0001 (Criminal), 29-08-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS ( RAFAEL E MARIA DE FÁTIMA). ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM EMPREGO DE ARMAS DE FOGO (ANA CAROLINA). PRELIMINAR QUE SE REJEITA. CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A EMBASAR A CONDENAÇÃO NOS MOLDES CONSIGNADOS PELO SENTENCIANTE. 1) Preliminares. Da incompetência do Juízo. Observa-se que a Defesa incorre em desvio de perspectiva ao afirmar a incompetência
... , chegarem em um local já conhecido pela venda ... de drogas, e se depararam com o nacional ... pelo art. 43 da Lei 11.343/06 ... Isto posto, fica o réu RAFAEL JOSÉ SILVA DA CONCEIÇÃO ... Só levou só o chip e o ... cartão de memória ... PT: Como que ... -
Itajuípe - Vara cível
... ência em relação à primeira data de venda, as pessoas descritas no art. 889 do CPC/2015, ... a parte autora alega não ter solicitado chip da empresa ré, bem como aduz não ter ... remunerada, com os proventos integrais do posto imediatamente superior, deveriam perceber o teto ...
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Acórdão Nº 0021538-06.2016.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 19-03-2020
... à CONTRATANTE relativos à promoção e venda de produtos e serviços disponibilizados pela ... os promotores tinham meta de ativação de chip;" (ID. e98afe3 - Pág. 1) ... Destarte, fora ... posto que, quisesse o legislador estabelecer critérios ...
- Acórdão Nº 5040816-78.2020.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 02-09-2021
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Processo nº 0032562-53.2007.8.19.0021 de Terceira Câmara Criminal, 10 de Octubre de 2017
... venda de drogas, controle de ... de posto ... ou traficantes usava o aparelho e o chip ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011697-19.2016.8.19.0045 (Criminal), 04-02-2021
... venda de entorpecentes, apontaram que somente por meio ... infantis, Supermercado Paraíso, Posto de Policiamento Comunitário, praça ... ó ficava com o celular, ele estava com o meu chip" e quebrou ele, nisso ... ele foi preso na operaç\xC3" ...
- Acórdão Nº 5000290-38.2020.8.24.0016 do Quinta Câmara Criminal, 06-10-2022
- Acórdão Nº 0006780-02.2020.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Criminal, 2022
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Jaguaquara - Vara c�vel
... Isto posto, indefiro tal preliminar ... Superadas as ... na Fazenda do requerido e que sobrevivem da venda destes produtos na feira livre de Itiruçu ... o requerente informado se o seu cartão com chip ...
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Acórdão nº 1010676-63.2021.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-06-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHARECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)RECORRENTE: ALEX HENRIQUE ALVES SANTOS, RANGEL MOREIRA DA SILVA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO E M E N T ARECURSO EM SENTIDO ESTRITO – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE, RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA E...
... , por volta das 4 h ou 5:30h, o mesmo foi no posto de gasolina, abasteceu o carro e atravessou para ... abastecido o carro, o mesmo (ALEX) tinha um chip de DDD “64” e passou o CHIP para ele ... que teria sido, em tese, motivado pela venda de entorpecentes adquiridos em outra facção e ... -
Ubat� - Vara c�vel
... ção do indébito, este não merece razão, posto que, conforme se observa nas telas apresentadas ... disso, não ficou provada a ocorrência de venda casada, visto que notadamente a abertura de ... os créditos não foram creditados em seu chip. Alega que não recebeu notificações sobre a ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o ... 40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... , o declarante sabe que ele colocava bagulho, chip de celular, cocaína, crack e serrinha para ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o ... 40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... , o declarante sabe que ele colocava bagulho, chip de celular, cocaína, crack e serrinha para ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o ... 40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... , o declarante sabe que ele colocava bagulho, chip de celular, cocaína, crack e serrinha para ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o ... 40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... , o declarante sabe que ele colocava bagulho, chip de celular, cocaína, crack e serrinha para ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o ... 40, III, da Lei nº 11.343/06, posto que este também auxiliava Reginaldo a inserir ... , o declarante sabe que ele colocava bagulho, chip de celular, cocaína, crack e serrinha para ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... meliante levou o seu aparelho celular com o chip da promoção e, de imediato, entrou em contato ... direito a cláusula contratual que estipula venda casada, devendo o réu devolver ao autor a ... irreversibilidade do provimento antecipado, posto que os efeitos materiais da decisão concessiva ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... DA ALTERACAO: 256860/03-8 - AUTO ... POSTO PARQUE CIDADE NOVA LTDA. - ALTERACAO DO ENDE- ... JETO SOCIAL PARA COMPRA E VENDA DE IMOVEIS PROPRIOS ... NIRE - 35223527288 - N ... DA ALTERACAO: 347682/23-6 - PLC- ... CHIP ELETRONICA COMERCIAL LTDA. - ENCERRAMENTO DA ...
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Decisão Nº 08014903120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 21-03-2019
... dos Trabalhadores Autônomos – CTA, Posto Jotaflor (Joaquim Alves Flor & CIA LTDA) e ... o que demonstra, em verdade, simulação de venda única de combustível no referido valor ... – PASTA AZUL. OBS: USAR CHIP OI. OBS: NÃO FALAR “CHEQUES”. Nesse caso, ...
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Acórdão Nº 08014903120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 15-08-2019
... dos Trabalhadores Autônomos – CTA, Posto Jotaflor (Joaquim Alves Flor & CIA LTDA) e ... o que demonstra, em verdade, simulação de venda única de combustível no referido valor ... – PASTA AZUL. OBS: USAR CHIP OI. OBS: NÃO FALAR “CHEQUES”. Nesse caso, ...
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... É o breve relatório ... Posto isto, HOMOLOGO O ACORDO que surta seus legais e ... ) dias, receberia em sua residência um novo chip. Expõe que recebeu o chip, realizou a ativação ... iniciais, qual seja, o contrato de compra e venda firmado em 2010, portanto, residiu nesse mesmo ...
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Acórdão nº HC 210276 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... que a droga apreendida seria destinada à venda em outra unidade da federação, razão pela qual ... droga para vender; que era comum a troca de chip pelos investigados, o que dificultou sobremaneira ... aparece num diálogo com um dono de um posto de gasolina em Formosa⁄GO, onde acertam o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000013-78.2015.5.06.0002), 12-12-2018
RECURSO OBREIRO. ACUMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Consoante se extrai do artigo 456, parágrafo único da CLT, durante a jornada de trabalho, o empregado coloca a sua força de trabalho à disposição do empregador, podendo este exigir, dentro dos limites legais, o desempenho de diversas atividades sem que isso acarrete o direito a acréscimo salarial. Assim, não existindo previsão legal,...
... efetivar as vendas, não sendo concluída a venda porque estava de "férias", passando a efetuar as ... ância com os elementos de convicção, posto que distribuído corretamente o ônus probatório ... que a reclamada fornecia o aparelho e o chip para seus vendedores. Tanto que a autora recebeu ...