povos indigenas brasil
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Brasil República
... sua antecessora de ausência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 ... 139 AZEVEDO, Marta Maria. Diagnóstico da ... povos indígenas para o direito , cit., p. 88 ... Sobre a preocupação com ...
- Decreto de 26/09/1996. AUTORIZA A ASSOCIAçÃO AMERINDIA COOPERAçÃO SOLIDARIA COM OS POVOS INDIGENAS DA AMERICA A SE INSTALAR NO BRASIL.
- DECRETO Nº ., DE 26 DE SETEMBRO DE 1996. Autoriza a Associação Amerindia Cooperação Solidaria Com os Povos Indigenas da America a Se Instalar No Brasil.
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Indígenas vão ao STF para pedir 'urgência' na retirada de garimpeiros de terra Yanomami após conflitos
Agncia O Globo -RIO - A Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) protocolou nesta quarta-feira uma petio no ...
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Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
... invasores das Terras Indgenas Yanomami e Munduruku, a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira com uma petio em ...
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Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
... invasores das Terras Indgenas Yanomami e Munduruku, a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira com uma petio em ...
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Ianomâmi: Indígenas vão ao STF contra falta de ação do governo na retirada e barbárie de garimpeiros
... invasores das Terras Indgenas Yanomami e Munduruku, a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) ingressou nesta quinta-feira com uma petio em ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia ...
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Governo age em favor de quem destrói a Amazônia, diz Sônia Guajajara
A coordenadora-executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), Snia Guajajara, ...
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“Índio Integrado” e “Índio Aculturado”: O uso desses padrões de criminalização de lideranças indígenas pelo judiciário brasileiro
A criminalização de lideranças indígenas é uma realidade onde há presença destas populações. A prática, recorrentemente utilizada pelos Estados nacionais, serve para inibir ou impedir povos indígenas de se manifestarem e protestarem em prol de seus direitos. No ano de 2020, por iniciativa da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e do Indigenous Peoples Rights International (IPRI), as...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia ...
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Confronto em fazenda em Amambaí (MS) deixa indígenas e policiais feridos
A Articulao dos povos indgenas do Brasil (Apib) informou na tarde desta sexta-feira que a Polcia ...
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PF intima Sônia Guajajara por críticas do movimento indígena à Funai e contra o governo Bolsonaro
... , coordenadora executiva da Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib), em um inqurito sobre ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Indígenas apresentam lista tríplice a Lula para comando do Ministério dos Povos Originários
A deputada eleita Sonia Guajajara (Psol-SP) informou que, at a prxima sexta-feira (9), a Articulao dos Povos Indgenas do Brasil (Apib) vai apresentar ao presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva (PT) uma lista trplice para que o novo mandatrio escolha quem vai chefiar o ...
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Da inconstitucionalidade à inconvencionalidade do projeto de decreto para a denúncia da convenção N. 169 da OIT sobre os povos indígenas e tribais. Análise à luz da jurisprudência da corte IDH
A Convenção 169 da OIT Sobre os Povos Indígenas e Tribais, de 1989, ratificada pelo Brasil em 2002, é um relevante marco normativo e o instrumento jurídico internacional mais importante na proteção dos povos indígenas. Com a previsão de instrumentos protetivos inovadores, o tratado rompe com a noção assimilacionista e integracionista do documento que lhe antecedeu e avança na salvaguarda dos...
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Caso Bruno e Dom: OEA pede proteção a 11 pessoas ligadas a Univaja em situação de 'grave risco'
... dos Estados Americanos (OEA) solicitou ao Brasil que adote medidas para proteger 11 pessoas s a Unio dos Povos Indgenas do Vale do Javari (Univaja) e que ...