povos indigenas brasil
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... A memória ativa sobre o período ditatorial vivenciado no Brasil após o Golpe de ͥ͢͝͠ǡ remonta a uma disputa de narrativas que caracterizam o tempo presenteǣ no mesmo momento em que é possível reconhecer ... -
Apresentação
... sobre a temática da criminalização dos povos indígenas. A coletânea de trabalhos foi ... e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e realizando uma seleção tão cuidadosa ...
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Apoio a índios
... para a campanha Tamuaté-aki em apoio aos povos indígenas do Brasil da ONG Uma Gota No Oceano ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua ... em que a República Federativa do Brasil seja parte.” Da mesma forma, o artigo 16, n.1, ... proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e diversos partidos políticos ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... 265 OLIVEIRA, João Pacheco de. As mortes do indígena no império do Brasil: o indianismo, a formação da nacionalidade e seus esquecimentos. In: ______. O nascimento do Brasil e outros ensaios : “pacificação”, regime ...
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Decreto nº 11.509 de 28/04/2023. Institui o Conselho Nacional de Política Indigenista.
... - CNPI, no âmbito do Ministério dos Povos Indígenas, colegiado de caráter consultivo, ... da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, sem direito a voto; e ... g) um da Articulação ...
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O romance ubirajara e a atribuição de identidade aos indígenas
A Literatura possibilita o pensar e o repensar o Direito, fomentando sua discussão crítica. Nessa direção aponta o Movimento Direito e Literatura. Por um lado, a Literatura tem a capacidade de traduzir o espírito e os valores de uma época e, por outro, o Direito é reflexo dela. A trilogia indianista de José de Alencar remete a uma percepção idealizada dos indígenas, muito característica do...
... aos indígenas na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. O presente trabalho se insere na vertente jurídico-sociológica ... Ambos os diplomas legais pressupunham um caminhar inevitável dos povos indígenas, saindo da primitividade rumo ao desenvolvimento, que era ... -
Referências bibliográficas
... Diagnóstico da população indígena no Brasil. Ciência e Cultura, São Paulo, v. 60, n. 4, p ... Os direitos dos povos indígenas: complexidades, controvérsias e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e ... a) atenção à saúde dos povos indígenas; ... b) atenção às pessoas com ...
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Proteção internacional aos direitos indígenas
... A declaração das nações unidas sobre os direitos dos povos indígenas e os direitos humanos, direitos humanos e socioambientalismo. n: Os direitos dos povos indígenas no Brasil: desafios no século XXI. Souza Filho, Carlos Frederico Marés de; ...
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Brasil Império
... bRASIl ImPéRIO ... POVOS INDÍGENAS E DIREITOS TERRITORIAIS ... – trouxe poucos reflexos ...
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DEC 8425 de 31/03/2015 - DECRETO. REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 24 E O ART. 25 DA LEI Nº 11.959, DE 29 DE JUNHO DE 2009, PARA DISPOR SOBRE OS CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO NO REGISTRO GERAL DA ATIVIDADE PESQUEIRA E PARA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO, PERMISSÃO OU LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PESQUEIRA.
... ao exercício da atividade pesqueira no Brasil ... § 2º A atividade pesqueira no Brasil só ... IV - observar a legislação referente a povos ... ção referente a povos e terras indígenas ...
- Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
- Lideranças indígenas e especialistas elogiam tema de redação e veem coincidência com o fim de governo Bolsonaro
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Percurso histórico-normativo da educação escolar indígena no Brasil
A relação entre o Estado e a coletividade indígena é baseada nas tensões entre a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial exterminacionista, foi seguida pelo modelo integracionista, até o divisor normativo com a promulgação da Constituição Federal do 1988, que inovou ao prescrever a educação comunitária,
... a imposição dos padrões eurocêntricos e a resistência destes povos originários contra o genocídio que lhes foi imposto. A lógica inicial ... , bilíngue, especíica e diferenciada para os povos indígenas. A partir desse divisor protetivo do direito educacional, inclusive, com ... -
Acórdão nº 0018341-89.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 1 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO, AMBIENTAL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. EXPLORAÇÃO DE RECURSOS ENERGÉTICOS EM ÁREA INDÍGENA. UHE TELES PIRES. LICENÇA DE INSTALAÇÃO. AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL E AUDIÊNCIA PRÉVIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS AFETADAS. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À NORMA DO § 3º DO ART. 231 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. EIA/RIMA VICIADO E NULO DE PLENO DIREITO. AGRESSÃO AOS...
... e reuniões realizadas com comunidades indígenas ... Reservei-me para apreciar o pedido de ... ) e pela jurisprudência dos Tribunais do Brasil, na compreensão racional de que tais questões ... índio" é de preservar os interesses dos povos indígenas, no que se afina com a pretensão ... -
Caso Xukuru e o Bem Viver do povo Fulni-ô (PE) / The Xukuru Case and the Well-Living of the Fulni-ô People (PE)
O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os direitos à terra, à água, à natureza em harmonia com as culturas locais, à dignidade e à vida, corriqueiramente é ferido no Brasil. Em Pernambuco, região Nordeste do país, estado que congrega uma significativa população indígena, os territórios sagrados são o alvo de conflitos sangrentos entre produtores rurais, latifundiários,...
... de Pernambuco, Serra Talhada, Pernambuco, Brasil. E-mail: paula.manuella@ufrpe.br ORCID: ... Resumo ... O Bem Viver dos povos indígenas, isto é, a articulação entre os ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... proprietários rurais concentram uma área superior a 72% às terras indígenas, aspecto que revela a falácia que representa dizer que no Brasil “há muita terra para pouco índio”. No mesmo sentido, apontando para a grave concentração de terras em favor ...
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Governança policêntrica no combate ao uso do mercúrio na mineração ilegal em território Yanomami
Este artigo discute o desenvolvimento da governança policêntrica, examinando o combate ao uso do mercúrio na Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a atividade garimpeira ilegal propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político dessa problemática no país. Fez-se uso da revisão integrativa com abordagem...
... Amazônia, especificamente nas Terras Indígenas Yanomamis (TIY), em Roraima. No estado, a ... propicia externalidades negativas aos seus povos, destacando-se ante o atual cenário político ... entre indígenas e garimpeiros no Brasil e um cenário político com abordagem ... -
Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental
O artigo propõe uma reflexão sobre a construção, no Brasil, de políticas públicas fundadas no reconhecimento da diferença, a partir de dois segmentos com histórias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, mas que enfrentaram uma mesma condição: a de, por muito tempo, terem sido excluídos como cidadãos devido a diferenças e, em nome delas, viverem até...
... 1 Ministério da Saúde. Brasília/DF, Brasil ... 2 Universidade de Brasília. Brasília/DF, ... II Congreso Internacional Los Pueblos Indigenas de America Latina (Cipial), Santa Rosa, ... órias políticas e sociais distintas – povos indígenas e pessoas com transtornos mentais –, ... -
Decreto nº 11.417 de 16/02/2023. Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição e o funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
... sob a coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e ... i) um ...
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Período colonial
... processo de aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais ... ções entre índios e colonizadores no Brasil” (PERRONE-MOISÉS, Beatriz. Índios livres e ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... Isadora Gianchi III ... I Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó, SC, Brasil. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNOCHAPECÓ. (Doutora em Direito). E-mail: odetedemaria@ gmail.com ... II Universidade ... -
As políticas públicas e o protagonismo indígena: uma interlocução necessária
O presente artigo trata acerca das políticas públicas e do protagonismo indígena, enfatizando a importância das políticas territoriais enquanto uma relação que envolve conflitos e relações de poder. Para tanto, utilizou-se da metodologia de revisão bibliográfica, recorrendo ao uso de livros, de revistas científicas, periódicos e da legislação nacional. Essa pesquisa chega à conclusão de que a...
... Feevale (FEEVALE), Novo Hamburgo, RS, Brasil. Doutoranda em Direito. E-mail: ... 2 Políticas Públicas diferenciadas para povos indígenas. 3 Os povos indígenas e seus ... -
A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: Fundamentos jurídicos, limites e desafios.
O artigo analisa as políticas ambientais indígenas brasileiras, a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras indígenas, criados pelos órgãos governamentais responsáveis pela execução dessas políticas. Para isso, é feita uma abordagem teórico-jurídica da Lei Federal n.12.593/12 e do Decreto n. 7.747/12.
... , a partir do advento da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 -CR/88, e os sistemas de gestão de recursos naturais em terras ... o sentido jurídico dos comandos legais ligados à proteção dos povos indígenas e à gestão ambiental de seus territórios, no âmbito interno ...