povos indigenas brasil
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Povos tradicionais e indígenas no maranhão: violência, fronteiras territoriais e margens da normatização
O trabalho sintetiza aspectos de dois con/ itos socioambientais emblemáticos no Maranhão e seus respectivos processos de resistência e confronto político: os casos do povo indígena Ka´apor e das famílias da Comunidade Cajueiro. Ambos os povos são abalados por projetos desenvolvimentistas e por uma tecnologia de poderes violentos. O objetivo do trabalho é levantar e analisar alguns dispositivos de
...Poleti. São Paulo: Boitempo, 2004. . CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO. Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil: dados de 2010. Brasília, DF, 2010. Disponível em: . Acesso em: 1 jan. 2018. ______. Relatório Violência contra os povos indígenas no Brasil: ... -
Caminha, o ouro eas vozes silenciadas dos indígenas
... cenas mais significativas da carta de Pero Vaz de Caminha sobre o Brasil ocorre logo no início, na descrição do encontro entre os navegadores rtugueses e os povos indígenas. Era o contato inaugural. Uma pequena embarcação se afasta da ...
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Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de ... -
Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-06-2021
...úde e da segurança das populações indígenas que habitam as TIs Yanomami e Munduruku, diante .... 2. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB informa ao Juízo, ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...és eurocêntrico, que dispensa pouca atenção à compreensão dos povos dominados. . A interculturalidade, sobretudo quando influenciada pelas ...ón y las perspectivas políticas actuales de los indígenas em Brasil. Rio de Janeiro/Lima: Contra Capa / Centro Amazónico de Antropología y ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas ... . I Universidade Estadual de Maringá, Maringá, PR, Brasil. Doutora em Direito. E-mail: adrianainvestiga@gmail. com . DOI: ... -
2021 termina sem avanço no combate à violência sexual contra indígenas
Opinião: 2021 sem avanço no combate à violência contra indígenas
... escancarou "um cenário de intensificação de violências contra os povos indígenas especificamente contra as mulheres indígenas" [1]. . Afora os ... informações dispostas pelo derradeiro censo, realizado em 2010, o Brasil conta com o número de 896.917 pessoas que se autodeclaram indígenas, ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... pouca atenção à compreensão dos povos dominados. . As teorias pós-colonial e ...indígenas . México, DF: Joaquín Moriz Editorial, 2004, p. ...ções dominantes acerca da formação do Brasil, que absorvem o discurso da modernidade e culpam ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-09-2020
Decisão:. 1. A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB opõe embargos de ...
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O Brasil e sua federação
... (artigo 21), e das telecomunicações às populações indígenas e dos sistemas de consórcios e sorteios às atividades nucleares de ...Sua missão institucional é proteger e pro-mover os direitos dos povos indígenas no Brasil. Cabe à FUNAI promover estudos . 94 . ...
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O bem viver no Brasil: uma análise da produção acadêmica nacional
Nos últimos anos, o conceito de bem viver tem atraído interesse em diversos espaços, inclusive no meio acadêmico brasileiro. Assim, assumimos aqui o objetivo de sistematizar sentidos atribuídos à expressão bem viver, tomando como base de dados a publicação acadêmica em revistas científicas brasileiras, tendo-se em vista a concepção original equatoriana. Trata-se de revisão integrativa da...
... caminhos complementares: uso de bem viver a partir de estudos com povos indígenas brasileiros, validando a concepção original; e uso de bem ... -
Decisão monocrática Nº 26853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... da Petição 8449/2022, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil pleiteia a admissão como ...
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Brazilian anti-indigenous politics: tracking changes on indigenous rights regulation during Bolsonaro's government/A política anti-indígena brasileira: mudanças nos direitos dos povos indígenas durante o governo Bolsonaro.
...Palavras-chave: Povos indÃÂgenas; Brasil; Direitos territoriais; Mineração; PolÃÂticas antiambientais; PolÃÂticas anti-IndÃÂgenas; Bolsonaro. 1. Introduction. ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-03-2021
Decisão:. Ementa: Direito à Saúde dos Povos Indígenas. Arguição de Descumprimento de ...), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria-Geral da República (PGR), ...
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Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-12-2020
... Oswaldo Cruz (FIOCRUZ), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), a Procuradoria-Geral ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... negativamente na qualidade de vida desses povos e nas práticas profissionais desenvolvidas junto ... 2014, envolvendo as representações indígenas da etnia Guajajara, em Barra do Corda -Maranhão, ... legal da Política de Saúde Indígena no Brasil, percebe-se que esta existe desde o início do ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da ... Constituição da República Federativa do Brasil (CR/88). . A partir da década de 1970, a ... 3 Ainda que os povos indígenas caracterizem minorias sob diferentes ... -
Povos indígenas no período pré-colombiano e sua organização territorial
. 1. Os conhecimentos disponíveis da história pré-colombiana no Brasil são, até os dias de hoje, carentes de uma sistematização mais profunda que possibilite apontar, com razoável grau de probabilidade, para a ...
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O protocolo de nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Este trabalho busca analisar a regulamentação do regime de Acesso e Repartição de Benefícios (ARB) oriundos dos recursos genéticos terrestres no Brasil. Para tanto, foi realizado um estudo sobre o histórico da regulamentação da matéria, começando pelos tratados internacionais até chegar à legislação nacional, com ênfase no Protocolo de Nagoya. No âmbito interno, analisou-se a Medida Provisória n.
... dos recursos genéticos terrestres no Brasil". Para tanto, foi realizado um estudo sobre o hist\xC3"... do Trabalho (OIT), no que diz respeito aos povos indígenas e comunidades tradicionais. Assim, ... -
Decisões Monocráticas nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
...Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPlano de Enfrentamento e nto da COVID-19 para Povos Indígenas. 1. A Articulação dos Povos as do Brasil" \u0096 APIB, o Conselho Nacional de Direitos Humanos \xC2"...
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Decisão da Presidência nº 709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2020
...Proteção das Comunidades Indígenas contra a COVIDPlano de Enfrentamento e nto da COVID-19 para Povos Indígenas. 1. A Articulação dos Povos as do Brasil" \u0096 APIB, o Conselho Nacional de Direitos Humanos \xC2"...
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Apresentação / Presentación / Editorial - V.13, N.1, 2022
... para a garantia de direitos desses povos" originários. São feitas importantes conexões n\xC3"... do caso do Povo Indígena Xukuru v. Brasil” . Carina Calabria¹ . ¹ Universidade ... de disputas legais envolvendo povos indígenas e comunidades tradicionais. Por consequência, é ...
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Povos indígenas e o marco temporal: uma breve análise sobre os direitos territoriais indígenas
Este trabalho busca analisar as disputas territoriais indígenas a partir dos conceitos sobre o marco temporal e o renitente esbulho, que ganhou força no STF a partir do julgamento do emblemático Caso Raposa Serra do Sol, Pet. n. 3.388/RR. A tese do marco temporal, prevê que somente os indígenas que estavam na terra no dia 05 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição teriam direito...
.... 2. DIREITOS CONSTITUCIONAIS DOS ÍNDIOS: BREVE ANÁLISE SOBRE O “PROBLEMA” DA DEMARCAÇÃO DE TERRAS NO BRASIL . A Constituição da República promulgada em 05 de outubro de 1988 representou um grande esforço da constituinte, no sentido preordenar um ... -
O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... Merece análise, também, o veto ao dispositivo que garantia aos povos indígenas e populações tradicionais 22 seus direitos originários, em ... -
STF, povos ind
...ões no combate à pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas brasileiros. Por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), fora ... Jair Messias Bolsonaro, e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) estabelecessem um "diálogo intercultural" (BRASIL, 2020, p. 15) a ...