prado gonçalves
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Decisão da Presidência nº 148122 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... , em consequência, a efetivação da prisão de Breno de Assis Prado Gonçalves em decorrência da condenação criminal (ainda não transitada ...
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Acordão da , 28-11-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. HONORÃRIOS SUCUMBENCIAIS. EMBARGOS ACOLHIDOS.1. Os embargos de declaração destinam-se a esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material existentes no julgado (art. 1.022 do CPC de 2015).2. Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, "é...
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Sentença nº 1000488-68.2020.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2024
... B. G., em face do espólio de Helcio prado goncalves, suscitado(s). Pleiteia a parte autora a responsabilização ... espólio do suscitado, na figura do inventariante Heron Farhat Gonçalves apresentou contestação. O reclamante apresentou Réplica.Os demais ...
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Acordão da Terceira Seção, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO EM RECLAMAÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO. INOCORRÊNCIA. HIPÓTESES DE CABIMENTO TAXATIVAS. ADERÊNCIA ESTRITA ENTRE ATO JUDICIAL RECLAMADO E PARADIGMA CONTRARIADO. INEXISTÊNCIA. AGRAVO DESPROVIDO.1. A reclamação constitucional não deve ser utilizada como sucedâneo recursal. As suas hipóteses de cabimento são específicas e taxativas. Precedentes.2. Ademais, "o cabimento da reclamação,
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Acórdão, Processo nº 5086130-24.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 25-04-2022
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSAPELADO: ROSA APARECIDA PRADO GONCALVESAdvogados do(a) APELADO: CIBELE APARECIDA VIOTTO CAGNON - ...
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Edital de concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Goessel / 10002142, Marco Antonio Marques / 10000571, Marco Onir do Prado Arrojo Junior / 10000242, Marconi de Paiva ... Lenza / 10004941, Marcos ...
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Concurso, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. (BANRISUL) CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS PA
... Goessel / 10002142, Marco Antonio Marques / 10000571, Marco Onir do Prado Arrojo Junior / 10000242, Marconi de Paiva Lenza / 10004941, Marcos Silvio ...
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Edital de contratação, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR PROCESSO SELETIVO DO
... 607.330-00 894 43710 NELCI VIRGINIA SOARES DO PRADO 566.555.090-68 895 43154 NICOLE DA COSTA ALVES ...
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Acórdão, Processo nº 5024097-22.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... , NATANAEL GONCALVES MARTINS, GILBERTO GONCALVES, REGINA GONCALVES DO PRADO, RUTE GONCALVES DE SOUSA, R. M. M. Advogado do(a) AGRAVADO: JOSE MOACIR ... (Aglnt no REsp. 1.740.853/SC, Rel. Min. BENEDITO GONÇALVES, DJe 22/4/2019). "ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N° 3/STJ. PROCESSUAL CIVIL ...
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Tributação e novas tecnologias
... Flora, Luis Fernando Barzotto, Luiz Gonzaga Bertelli, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Marcos Alberto Sant’Anna Bitelli, Maria Garcia, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Misabel Abreu Machado Derzi, Ney Prado, Renato Opice BIum, Ricardo Castilho, Roberto Rosas, Rony Vainzof, Ruy ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Re
... 60 00043 JOAO HENRIQUE VIEIRA DO PRADO 60 00044 FABIANA BRANCHINA ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 109/2021 - GAB/SUP , O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS
... - Franquelin Gonçalves da Costa, Agente Penitenciário, ID n°2619920/01, como fiscal e Maira dri do Prado, Agente ... Penitenciário, ID n° 4441451/01, com suplente, em ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... 150, Alambari, CEP: 18220000 ... ALAIDEAPARECIDA GONÇALVES MENEZES GUILHERME ###.281.198-## ... ALCIONEAPARECIDA SABINO ... ANA CAROLINE PARREIRA DO PRADO ###.796.618-## ... ANA CAROLINEVIEIRA ###.407.338-## ... ANA LETICIA ...
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Edital de concurso, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº03/2021/DEN/ACADEPOL CONCURSO DE INSPETOR DE POLÍCIA A Delegada de
... ROSA FERREIRA 9,273077 EDUARDO PRADO MAIA 9,272115 MARCELLE LIMA VILLELA ...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... ADILSON FERREIRA PINTO 840869 2 ... ADILSON GONÇALVES 847292 2 ... ADINA DA SILVA DE OLIVEIRA 843918 2 ... ADINILSON NASCIMENTO ... DANIEL TEIXEIRA DA SILVA 840665 2 ... DANIELA APARECIDA MARTINS DO PRADO INACIO 843911 2 ... DANIELA BEATRIZ DA SILVA 845952 1 ... DANIELA ...
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Decisões Monocráticas nº 1204076 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ... adv.(a/S) : Luiza Rosas Goncalves ... recdo.(a/S) : Gol Linhas Aereas ...
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Decisões Monocráticas nº 1204987 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ... adv.(a/S) : Luiza Rosas Goncalves ... recdo.(a/S) : Gol Linhas Aereas ...
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Decisões Monocráticas nº 1204061 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2019
... Recte.(s) : Rosimere Aparecida Goncalves do Prado ...
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Desafios e possibilidades de aplicação da justiça restaurativa: casos de roubo e furto na cidade de Gurupi-TO
O presente trabalho utiliza dados secundários sobre crimes e furtos, coletados pela Polícia Militar do Tocantins e o 4º Batalhão da Polícia Militar de Gurupi, nos biênios 2014-2015 e 2016-2017. Analisa-os por meio da Estatística Descritiva e propõe alternativa para ruptura do círculo vicioso do castigo físico e psicológico aos condenados por tais crimes. Como principais resultados, destaca o...
... Verônica Silva Prado Disconzi 1 ... Lina Maria Gonçalves 2 ... Elvio Quintino Pereira ... -
Edital de contratação, EDITAL Nº 06/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
... Cargo: AG. EDUCACIONAL I-MAN. INFRAESTRUTURA ... 00001 JANAINA PRADO ELIAS 50 ... 00002 BIANCA FREITAS ROBALLO Empatado 20 ... 00002 BRUNA ...
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Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
... 0,793 51,28% Serra 0,796 Antnio Prado --- 0,831 25,08% Bento Gonalves ...
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Edital de contratação, Estado do Rio Grande do Sul
... EMP 20,0 0 239 ANA PAULA PACHECO DO PRADO PORTO ALEGRE EMP 20,0 0 239 ANA PAULA ...
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Acordão da Terceira Seção, 14-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM REVISÃO CRIMINAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUSPRÓPRIOS FUNDAMENTOS. REVISÃO CRIMINAL. PROCESSO PENAL. COMPETÊNCIADO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL NÃOCONHECIDO COM BASE NA SÚMULA 7/STJ. CONDENAÇÃO FUNDADA NO LASTROPROBATÓRIO DOS AUTOS. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DA CONTROVÉRSIA DE MÉRITOPOR ESTA CORTE.1. Não há como abrigar agravo regimental que não logra...
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Edital de contratação, EDITAL Nº 09/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGEN
... 224565 1 ANDREA CRISTINA PRADO CABRAL 224951 2 ANDREA DE OLIVEIRA JUGNO ...
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Acórdão Nº 1272614 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. DIREITO TRIBUTÁRIO. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RECÍPROCA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA QUE NÃO DESEMPENHA SERVIÇO PÚBLICO EM REGIME DE EXCLUSIVIDADE. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 1. Nos termos da jurisprudência do STF, para que seja assegurada a garantia prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal, não se exige somente que a...
... : ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES ... : MARGARETH PRADO ALVES ... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ...