prazo a réplica
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Acórdãos nº 1012132-73.2016.8.26.0564 de 36ª Câmara de Direito Privado, 29 de Septiembre de 2016
... Sentença proferida antes de decorrido prazo para réplica. Nulidade constatada, tendo em vista o ...
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Decisão Monocrática nº 50395717720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. INCONFORMIDADE QUANTO À DECISÃO QUE INTIMOU AS PARTES PARA MANIFESTAR O INTERESSE NA PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS, SEM ABRIR PRAZO ESPECÍFICO PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS EM RÉPLICA. INSURGÊNCIA NÃO CONSTANTE DO ROL TAXATIVO DO ART. 1015 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO RECURSAL NÃO CONHECIDA....
... manifestar o interesse na produção de outras provas, sem abrir prazo específico para manifestação acerca dos documentos juntados em ... ífico para manifestação de documentos aportados aos autos em réplica à contestação, uma vez que tal hipótese não se encontra elencada ... -
Acórdão Nº 0517575-36.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 18-09-2019
APELAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS BANCÁRIAS. EM PRELIMINAR, O RECORRENTE RESSENTE-SE DO NÃO CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO ANTERIOR QUE DECRETOU A NULIDADE DA DECISÃO SINGULAR DE OUTRORA E DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO A QUO PARA CONCESSÃO DE PRAZO PARA A RÉPLICA, NOS TERMOS DO ART. 350 E 437, CPC/15. NADA OBSTANTE, OCORREU A MESMA SINA: O FEITO
... AO JUÍZO A QUO PARA CONCESSÃO DE PRAZO ... PARA A RÉPLICA, NOS TERMOS DO ART. 350 E 437, ... CPC/15. NADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08021881920214050000), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0802188-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH ADVOGADO: Karen Govasque Da Silva AGRAVADO: THINCIA LUANDES MOTA BARRETO ADVOGADO: Raphael Britto Rezende RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO SELETIVO PARA RESIDÊNCIA MÉDICA.
... ção da autora e todos os atos daí decorrentes, se for o caso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 200,00 ... extintivo do direito invocado, intimar o autor para apresentar réplica e indicar as provas que pretende produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, ... -
Acordao N° 1730891 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária de veículo. Prazo para réplica. Cerceamento de defesa. Não configurado. Preliminar rejeitada. Notificação extrajudicial. Endereço do contrato. Recebimento por terceiro. Mora comprovada. Sentença mantida. 1. A abertura de prazo para a réplica é indispensável quanto o réu, na contestação, alegar fato impeditivo, modificativo ou...
... ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE VEÍCULO ... PRAZO PARA RÉPLICA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADO. PRELIMINAR ... -
Acórdão Nº 0712116-31.2021.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-09-2023
... PROCEDIMENTO DECORRENTE DA NÃO ABERTURA DE ... PRAZO PARA APRESENTAR RÉPLICA. NÃO ACOLHIDA ... CONTRADITÓRIO ...
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Acórdão nº 0001207-34.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 31 de Enero de 2017
... suprir a capacidade postulatória, no prazo de 10 (dez) dias ... Alega o agravante que, muito embora tenha ... AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA RÉPLICA APESAR ... DE REITERADOS PEDIDOS DA AGRAVANTE. NÃO ... RECONHECIMENTO DA ...
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Processo nº 0009255-81.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 16 de Noviembre de 2017
... MANIFESTAÇÃO DA AUTORA EM RÉPLICA. Trata-se ... parte ré apresentasse contestação no prazo de art. 231, I do ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0026706-43.2022.8.19.0002 (Criminal), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0026706-43.2022.8.19.0002 Recorrente: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrente: IDALEA DA SILVA TAVARES Recorridos: OS MESMOS RECURSO INOMINADO DO ESTADO. PENSÃO POR MORTE ALEGADA AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DE EFETIVA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. RECURSO INOMINADO DA PARTE AUTORA. TERMO INICIAL DO PAGAMENTO DA PENSÃO POR MORTE É A...
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LEI 263 de 23/02/1948 - LEI ORDINÁRIA. MODIFICA A COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “Art. 593. Caberá apelação no prazo de cinco dias: ... I - das sentenças definitivas de condenação ou ... defesa será de três horas, para cada uma, e de uma hora, para a réplica, e, outro tanto para a tréplica” ... Art. 11. Esta Lei entrará em ...
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Acórdão Nº 0000246-67.2018.8.06.0116 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
CIVIL, PROCESSO CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PROCESSO DENTRO DOS RITOS DA JUSTIÇA COMUM. DECISÃO SURPRESA. PROLAÇÃO DA SENTENÇA SEM RESPEITAR O PRAZO CONCEDIDO À AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE O ACORDO PROPOSTO E PARA OFERECER RÉPLICA. AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. NÃO
... DECISÃO SURPRESA. PROLAÇÃO ... DA SENTENÇA SEM RESPEITAR O PRAZO CONCEDIDO À AUTORA PARA SE ... MANIFESTAR SOBRE O ACORDO PROPOSTO E PARA OFERECER RÉPLICA ... AUSÊNCIA DE SANEAMENTO DO FEITO. NÃO OPORTUNIZADA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08157892420214058300), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0815789-24.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO AFONSO NEVES FILHO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Resende (convocado) - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Liz Correa De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. JULGAMENTO PREMATURO....
... aduz que antes mesmo de a parte embargante pudesse apresentar sua réplica (tempestiva) e, com isso, pudesse se manifestar sobre os argumentos e a ... que a réplica foi protocolada em 04/10/2021, dentro, portanto, do prazo, visto que a DPU foi intimada em 20/08/2021 e teria justamente até ... -
Acórdãos nº 1082056-11.2016.8.26.0100 de 37ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Prazo de réplica que flui sem resistência. SENTENÇA de ...
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Acórdãos nº 1002177-86.2015.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 19 de Diciembre de 2017
... nas teses de cerceamento de defesa pela ausência de prazo para réplica, liberação insuficiente dos depósitos ...
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Decisão Monocrática N° 07096130220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-08-2021
À autora, em Réplica, no prazo legal. Após, conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0222063-37.2017.8.19.0001 (Cível), 18-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. ARTIGO 37, §6º, DA CRFB. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA EM RELAÇÃO AOS DANOS CAUSADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS EM REGIME DE CONCESSÃO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PÚBLICA. ALEGADA QUEDA DE MURO DECORRENTE DAS OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO BRT, QUE FOI RECONSTRUÍDO, SEM O CUIDADO NECESSÁRIO, VINDO A DESABAR UM ANO DEPOIS EM RAZÃO DE FORTE CHUVA
... AUTORA A FALAR EM RÉPLICA, O PRAZO DA AUTORA FLUIU SEM ... MANIFESTAÇÃO. ASSIM, A HIPÓTESE É DE ... -
Decisão Monocrática N° 07139838720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2023
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal. Brasília, 20 de março de 2023. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática N° 07121974220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-09-2021
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Brasília, 14 de setembro de 2021. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática N° 07063494020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-08-2022
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Brasília, 24 de agosto de 2022. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática N° 07295583820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2023
Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. Brasília, 25 de abril de 2023. Desembargador SANDOVAL OLIVEIRA Relator
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Decisão Monocrática nº 50011881920218210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 17-05-2023
IPAM-SAÚDE. PRELIMINAR CONTRARRECURSAL. REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. NÃO CONHECIDA. DOENÇA. AUSÊNCIA DE COBERTURA. LEI COMPLEMENTAR Nº 298/2007 DE CAXIAS DO SUL. 1. Deferido o benefício da gratuidade da justiça, poderá ser impugnado na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso, ou no prazo de quinze dias, nos casos de pedido superveniente ou formulado por...
... da justiça, poderá ser impugnado na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso, ou no prazo de quinze dias, nos casos de ... -
Decisão Monocrática Nº 4011550-17.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-05-2019
... Equivocado o ato de f. 258. Torno-o sem efeito. O prazo para réplica correrá da juntada da última resposta ou quando ...
- Acórdão nº0023963-34.2022.8.17.2001 de Gabinete do Des. Humberto Costa Vasconcelos Júnior (4ª CC), 21-06-2023
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0336881-31.2019.8.19.0001 (Cível), 17-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0336881-31.2019.8.19.0001 Recorrente (autor): FERNANDO SÉRGIO MENEZES RIBEIRO. Recorrido (réu): BANCO BMG S.A e outro Origem: 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele ser
... Sentença proferida sem possibilitar ao autor a manifestação em réplica o que se materializa em verdadeira ... agressão e ofensa aos principios ... -
Acórdão Nº 0703070-80.2017.8.02.0058 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS AUTORAIS. ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO. PROLAÇÃO DE SENTENÇA, JULGANDO ANTECIPADAMENTE O MÉRITO, ANTES DO FIM DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA COM O FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE PROVAS PARA EMBASAR O DIREITO ALEGADO NA EXORDIAL. PARTE ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA, A QUAL...
... MÉRITO, ANTES DO FIM DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RÉPLICA COM O ... FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE ...