prazo da tréplica
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Acórdão Nº 0020462-34.2018.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-06-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA PARTE AUTORA. CONFISSÃO FICTA. Diante da pena de confissão ficta aplicada à reclamante e da manifestação intempestiva sobre a defesa apresentada, não há prova do direito pleiteado.
... Entretanto, na ata da audiência inicial (fl. 839), constou que o prazo improrrogável de que a reclamante dispunha para tal fim terminaria em ... ão teve prejuízo, uma vez que teve prazo amplo para apresentar tréplica. Entende prejudicado seu direito à ampla defesa e ao contraditório, pelo ... -
Sentença nº 1000200-11.2022.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... (s), deverá ser juntado em peça apartada da réplica, no mesmo prazo acima. Eventual demonstrativo deverá ser elaborado em amostragem ... sob pena de preclusão, destacando este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera manifestação acerca dos ...
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Acórdão nº 1.0000.18.001125-6/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA - NULIDADE DA SENTENÇA - PRELIMINAR REJEITADA - SENTENÇA ARBITRAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS - LIMITES DA CONVENÇÃO - INOBSERVÂNCIA - NULIDADE PARCIAL - RECONHECIMENTO - MOTIVAÇÃO E CONTRADITÓRIO - OBSERVÂNCIA - TESE DE PAGAMENTO - APRECIAÇÃO PELO TRIBUNAL ARBITRAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA - ALTO VALOR DA CAUSA - PRINCÍPIOS DA...
... resolvero as questes que lhes forem submetidas e estabelecero o prazo para o cumprimento da deciso, se for o caso; e IV - a data e o lugar em ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 354-11.2011.5.09.0019)
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Prazo ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e ... dos documentos juntados com a contestação, já que não existe tréplica no processo do trabalho. O próprio art. 372, do CPC, cuja aplicabilidade ...
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Da ordem dos processos nos tribunais
... ao desembargador relator para elaboração de relatório e voto, no prazo de 30 (trinta) dias (art. 931) ... 3 RELAtORIA ... recebidos os autos ... para sustentação oral é improrrogável, não se admitindo tréplica por qualquer das partes e competindo ao regimento interno de cada tribunal ...
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Acórdão Nº 0022093-44.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-05-2020
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS. ACÚMULO DE FUNÇÃO. Não comprovada a alteração no conteúdo ocupacional contratado ou a exigência de atividades incompatíveis com a condição pessoal do empregado ou, ainda, a realização de atividades que não guardem similaridade com o conteúdo ocupacional do cargo contratado, não há falar em acréscimo salarial pelo acúmulo de funções. Recurso do reclamante desprovido.
... possibilidade do Juízo de ofertar inclusive a possibilidade de tréplica ou qualquer manifestação que a reclamada entende necessária na presente audiência ou fixando prazo para tal. O fato do reclamante apresentar manifestação só renova aquilo ... -
Sentença nº 1001141-91.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-12-2023
... Réplica, defesa à reconvenção e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral ... do crédito devido pela parte reclamante ficará suspensa pelo prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado, extinguindo-se, passado o ...
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Acórdão Nº 0019657-50.2023.8.16.00170014634-60.2022.8.16.0017Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 25-09-2023
... PROCURADOR DOS EMBARGADOS SEM QUE FOSSE OPORTUNIZADA A ... TRÉPLICA. NÃO ACOLHIMENTO. ALEGADA TESE NOVA TRAZIDA NA ... RÉPLICA QUE NÃO ... e também tratava-se de uma ... compra a longo prazo. Fato esse que não existia a mínima possibilidade de se fazer o registro ...
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Acórdão Nº 0020003-80.2014.5.04.0023 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 19-06-2017
... Na tréplica, o autor defende a aplicação da OJ transitória nº 1 da SEEX-TRT4 ... Intime-se a reclamada para pagamento no prazo de quinze dias, em valores atualizados, sob pena de multa de 10%, conforme ...
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Sentença nº 1000370-16.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ção, sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral ... e as condições supracitadas, tudo conforme o Laudo produzido, no prazo de 15 dias, após o trânsito em julgado e respectiva intimação, sob ...
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Decisao Nº 8045639-21.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CRIMINAL, 15-02-2023
... edital (fls.55/56), tendo sido o curso do feito e da contagem do prazo prescricional suspensos, na forma do art. 366, do Código de Processo ... /243 – autos de origem), realizaram os debates orais, incluindo tréplica, tendo sido consignado em ata a "excelência do trabalho" e a ...
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Sentença nº 1000542-55.2023.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... ção e sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e oral.Encerrou-se a ... a partir do primeiro dia do mês subsequente ao do vencimento do prazo até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) no mês do ...
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Sentença nº 1001487-14.2019.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais.Conforme prazo concedido à reclamante, foi apresentada réplica (Id. 781a3ea) para ... ção quinquenalQuanto à prescrição quinquenal arguida em tréplica, cabe acolhida. O feito foi ajuizado em 14.11.2019 e o contrato de ...
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Sentença nº 1000319-56.2023.5.02.0068 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-07-2023
... 152/155.Tréplica, fls. 156/161.Oitiva da reclamante, do preposto da reclamada e de duas ... a obrigação ficar sob condição suspensiva de exigibilidade pelo prazo de dois anos a contar do trânsito em julgado da decisão condenatória, ...
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Sentença nº 1001615-96.2022.5.02.0473 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-06-2023
... 541, ID. 935422a). Réplica e tréplica foram oferecidas. Produziram-se provas técnica, documental e oral ... as horas extras foram pagas em dobro, tanto que o Reclamante, no prazo que lhe foi deferido, não apontou, sequer por amostragem, uma única ...
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Sentença nº 1000289-68.2021.5.02.0075 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-10-2023
... (s), deverá ser juntado em peça apartada da réplica, no mesmo prazo acima. Eventual demonstrativo deverá ser elaborado em amostragem ... sob pena de preclusão, destacando este Juízo não se tratar de tréplica (por falta de previsão legal), mas mera manifestação acerca dos ...
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Acordao Nº 16356 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-06-2010
PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. ADMISSIBILIDADE. CERCEAMENTO DEFESA. DECISÃO DOS JURADOS CONTRÁRIA AS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. PARCIAL PROVIMENTO. 1) Não é possível segundo se extrai da súmula 713 do STF e da sedimentada jurisprudência, conhecer da matéria que não foi suscitada no momento da interposição do recurso, dado seu caráter restrito. 2) É...
... , seria necessrio que as razes tivessem sido apresentadas dentro do prazo legal estabelecido, o que no ocorreu nestes autos, eis que a interposio ...