prazo da tréplica
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001070-20.2019.5.07.0017), 2020-02-17
... Recebidas as contestações. Réplica por parte da Autora. Tréplica" da 1ª Reclamada. Sem mais provas a produzir. Encerrada a instrução. Raz\xC3" ... prazo a ser estipulado quando da apuração do valor devido, autorizando-se, ...
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Aspectos processuais do direito internacional privado
... Vistas ao MPF ... Carta de sentença ... Tréplica ... (5 dias) Art. 216-J ... Julgamento pela Corte ... Art. 216-L ... § 3º Se nesse prazo o interessado não deduzir os embargos, ser-lhe-á pelo relator nomeado ...
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Acórdão nº 0006591-75.2014.8.14.0501 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Tribunal Pleno, 27-02-2023
... 1. Na hipótese, infere-se da gravação da tréplica da defesa, contida em mídia que acompanha os autos, que a defesa, ... O prazo processual, como se sabe, obedece às regras do art. 798, § 1º, do CPP, ...
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Acordao N° 1611765 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2022
Direito penal. Apelações criminais. Tribunal do júri. Homicídio qualificado. Apresentação de duas razões de apelação pelo mesmo réu. Preclusão consumativa. Motivo fútil. Meio cruel. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Antecedentes. Valoração negativa. Quantum de exasperação....
... poderá retornar em réplica e a defesa em tréplica. No caso, a menção, pelo membro do Ministério ... Público de que ... confiante não configura o uso do direito de réplica, porque prazo para réplica não lhe é aberto, nada ... é acrescentado de relevante, ... -
A demanda judicial civil
... aceita pelo autor, devendo a alteração ou ampliação ser feita no prazo de 10 dias a contar da aceitação. O pedido, por seu turno, pode ser ... -se a réplica ao autor (§276, III) seguida de uma possível tréplica, a critério do órgão julgador para que a demanda se estabilize ...
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Capítulo X - Sentença de Mérito
... contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que decorrido o prazo para interposição de recurso — determinar, simplesmente, a extinção ... 216-J. Apresentada contestação, serão admitidas réplica e tréplica em cinco dias ... Art. 216-K. Contestado o pedido, o processo será ...
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Decisão da Presidência nº 119179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... que a produção dessa prova somente poderia ser realizada no prazo dos debates e qualquer dilação ficaria a critério exclusivo do ... Para a réplica (acusação) e tréplica (defesa), o prazo é de 60 minutos ... A previsão legal dos debates é ...
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Sentença de mérito
... contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que decorrido o prazo para interposição de recurso — determinar, simplesmente, a extinção ... Apresentada contestação, serão admitidas réplica e tréplica" em cinco dias ... Art. 216-K ... Contestado o pedido, o processo ser\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0871336-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARGUIÇÕES DE NULIDADE. DETERMINAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E REVELIA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA CERTIDÃO EXARADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ACEITAÇÃO DO QUESITO DA
... EMOÇÃO. TESE ARGUÍDA SOMENTE EM SEDE DE TRÉPLICA. INEXISTÊNCIA ... DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FOI ... constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o ... juiz determinar a produção antecipada das ... -
Decisões Monocráticas nº 119179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... que a produção dessa prova somente poderia ser realizada no prazo dos debates e qualquer dilação ficaria a critério exclusivo do ... Para a réplica (acusação) e tréplica (defesa), o prazo é de 60 minutos ... A previsão legal dos debates é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001189-80.2016.5.07.0018), 2017-01-04
... demandada; a três porque, cabia à reclamada ter rebatido, em tréplica, a alegação da reclamante, tendo tido a oportunidade de bem esclarecer ... saída em 06/06/2016 (já inclusa a projeção do aviso prévio), no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, sob pena de a Secretaria ...
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Ação regressiva acidentária coletiva
... e pressão sanguínea, o que desencadeia dores musculares em longo prazo ... O laudo fiscal da SRTE-RS/MTE também identificou diversas falhas no ... ércia quanto ao ponto, limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica". Consumada, por consequência, a preclusão do direito processual de produ\xC3" ...