prazo da tréplica
4019 resultados para prazo da tréplica
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Sentença de mérito
... contrato de trabalho entre as partes, deve — desde que decorrido o prazo para interposição de recurso — determinar, simplesmente, a extinção ... Apresentada contestação, serão admitidas réplica e tréplica" em cinco dias ... Art. 216-K ... Contestado o pedido, o processo ser\xC3" ...
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Decisão Monocrática Nº 0871336-89.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 26-11-2019
PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO FÚTIL. USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. ARGUIÇÕES DE NULIDADE. DETERMINAÇÃO DA PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS E REVELIA. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA CERTIDÃO EXARADA POR OFICIAL DE JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO ACEITAÇÃO DO QUESITO DA
... EMOÇÃO. TESE ARGUÍDA SOMENTE EM SEDE DE TRÉPLICA. INEXISTÊNCIA ... DE NULIDADE. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO FOI ... constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o ... juiz determinar a produção antecipada das ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001189-80.2016.5.07.0018), 2017-01-04
... demandada; a três porque, cabia à reclamada ter rebatido, em tréplica, a alegação da reclamante, tendo tido a oportunidade de bem esclarecer ... saída em 06/06/2016 (já inclusa a projeção do aviso prévio), no prazo de cinco dias após o recebimento do documento, sob pena de a Secretaria ...
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Decisões Monocráticas nº 119179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2013
... que a produção dessa prova somente poderia ser realizada no prazo dos debates e qualquer dilação ficaria a critério exclusivo do ... Para a réplica (acusação) e tréplica (defesa), o prazo é de 60 minutos ... A previsão legal dos debates é ...
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Ação regressiva acidentária coletiva
... e pressão sanguínea, o que desencadeia dores musculares em longo prazo ... O laudo fiscal da SRTE-RS/MTE também identificou diversas falhas no ... ércia quanto ao ponto, limitando-se a parte ao oferecimento de tréplica". Consumada, por consequência, a preclusão do direito processual de produ\xC3" ...
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Apensos
... Depois, inicia-se a defesa, por igual prazo ... O promotor poderá fazer uso da réplica, por mais uma hora, para ... ória, a defesa pode e deve, por igual tempo de uma hora, em tréplica, contestar os argumentos acusatórios ... Concluídos os debates, o ...
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Sentença nº 1001186-83.2022.5.02.0262 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-08-2023
... no mérito sustentou a improcedência das pretensões.Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e oral.Encerrou-se a ... que não eram novos, como tentando produzir provas após o prazo legal, visando tirar proveito indevido.Arcará a Reclamante, por ...
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Decisão Monocrática N° 07285976820208070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
... CPC, intime-se a parte autora, para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Em seguida, intime-se a parte ré, para tréplica, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 22 de junho de 2022. Desembargador JOÃO EGMONT Relator
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000428-19.2020.5.07.0015), 2020-11-03
... A reclamada aditou a contestação. Concedido prazo para que a parte autora apresente manifestação e à parte reclamada para tréplica. A reclamada se manifestou tempestivamente. É o breve ...
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Acórdão nº 0812338-11.2020.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 23-05-2023
... , a presença de condições favoráveis do paciente, excesso de prazo na formação da culpa ... Ao final, requereu a concessão da liminar, ... totalidade, tanto na explanação dos seus argumentos quanto na treplica, a qual se pode verificar na ata de Id 4163686, pág. 3 e 4, onde se vê ...
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Senado define roteiro do impeachment de Dilma, e julgamento começa no dia 25
Julgamento do impeachment de Dilma começa no próximo dia 25
... ções de meia hora a cada quatro horas, ou a qualquer tempo pelo prazo que achar necessário ... A qualquer momento o presidente poderá também ... palavra por uma hora e meia, com a possibilidade de réplica e tréplica por uma hora ... Em seguida virão os pronunciamentos dos senadores. Em ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001195-56.2017.5.07.0017), 2019-11-29
... No caso, ademais, o juízo de primeiro grau, nitidamente, concedeu prazo para a parte autora emendar a inicial, de modo a comprovar a "confusão ... EIRELI - ME manifestou-se sobre o que chamou de "réplica - tréplica", insistindo na ilegitimidade e na incompetência ... Adveio, então, o ...
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Decisão monocrática Nº 0602398-79.2022.6.04.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... prazo estabelecido no art. 58, § 1º, II, da Lei 9.504/1997, uma vez que a ... , em termos e forma previamente aprovados, de modo a não ensejar tréplica” (art. 58, § 4º, da Lei 9.504/1997). Registro, finalmente, ...
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Decisao Nº 0504500-73.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 29-09-2020
APELAÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. PRELIMINARES DE NULIDADE EM RAZÃO DE JULGAMENTO CITRA PETITA E CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADAS. NO MÉRITO, CONTRATO DE ADESÃO. REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C CONSIGNAÇÃO. POSSIBILIDADE QUANDO HÁ ABUSIVIDADE. INOCORRÊNCIA, NA ESPÉCIE.APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA.
... cobrados se houver modificação no estado econômico do vencido, no prazo de até 5 anos contados da sentença final, nos termos do art. 98, §3º ... do contrato de financiamento em comento, sendo que o apelante em tréplica, apontou as clausulas abusivas, e demais encargos que extrapolam os ... -
Sentença nº 1000339-67.2023.5.02.0708 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-11-2023
... , na qual sustentou a improcedência das pretensões. Réplica e tréplica foram oferecidas.Produziram-se provas documental e oral.Realizou-se ... , mediante salário mensal de R$ 2.000,00.A Reclamada deverá, no prazo de 05 (cinco) dias, após o trânsito em julgado, juntada do documento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000533-21.2014.5.06.0019), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. VALIDADE DOS HORÁRIOS CONSTANTES NOS RELATÓRIOS ANEXADOS PELO CONSÓRCIO GRANDE RECIFE. Registro que os relatórios anexados pelo Consórcio Grande Recife constituem provas contundentes da jornada do obreiro. É que o controle registrado pelo Consórcio Grande Recife serve para abrir/fechar viagens, habilitando a catraca eletrônica. Nesta senda, revelam-se mais...
... no caso das verbas rescisórias não terem sido pagas, no prazo estipulado nessa norma jurídica. Desta forma, não pagando a empregadora ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ... -
Caso Flordelis: principais testemunhas em segundo julgamento são filhos que se voltaram contra pastora
... J a defesa de Marcos Siqueira perdeu o prazo e no pde indicar testemunhas ... O julgamento comea com os depoimentos de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001781-37.2014.5.06.0014), 02-02-2022
AGRAVO DE PETIÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO FUNDADO EM INTERPRETAÇÃO TIDA COMO INCOMPATÍVEL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL PELO E. STF. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO HOSTILIZADA ANTERIOR AO PRECEDENTE VINCULANTE DO STF. 1.O disposto no art. 844, § 5º, da CLT deve ser lido de modo harmônico às regras previstas nos §§ 12, 14 e 15 do art. 525 do CPC, uma vez que as disposições do código adjetivo são mais...
... ção transitou em julgado em 18/07/2018, após o transcurso do prazo da notificação do acórdão de fls. 1662/1682, conforme aba de ... 372). Completando, disse a ré, na tréplica, que, 'conforme está na réplica (esp. fls. 372), não se discute a ...