Prefeito
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Gilmar Mendes manda soltar prefeito preso apenas por ter R$ 85 mil em casa
Gilmar manda soltar prefeito preso só por ter R$ 85 mil em casa
O fato de um investigado ser encontrado com vultosa quantia de dinheiro em espécie, na própria casa, e os já conhecidos motivos de proteção à ordem pública, conveniência da instrução processual e garantia de aplicação da lei são todos insuficiente... -
Por falta de provas, TJ-SP absolve ex-prefeito por contrato sem licitação
Por falta de provas, TJ-SP absolve ex-prefeito por contrato sem licitação
Para a configuração do crime previsto no artigo 89 da Lei 8.666/1993 exige-se a presença do dolo específico de causar dano ao erário e a caracterização do efetivo prejuízo aos cofres públicos. P... -
TSE julga se vice que substitui titular temporariamente pode se reeleger prefeito
TSE julga se vice que substitui titular pode ser reeleito prefeito
O ministro Alexandre de Moraes, do Tribunal Superior Eleitoral, propôs na sessão da noite de terça-feira (20/4) que a corte desafie e derrube a jurisprudência segundo a qual o vice-prefeito que concorre ao cargo principal só pode ser eleito ... -
Noronha mantém afastamento de prefeito de Cuité de Mamanguape (PB)
Noronha mantém afastamento de prefeito de Cuité de Mamanguape (PB)
Investigado por ato de improbidade administrativa, o prefeito de Cuité de Mamanguape (PB), Djair Magno Dantas, vai continuar afastado temporariamente do cargo. Para o presidente do STJ, João Otávio d... -
Prefeito e câmara municipal têm competência para dar nomes a ruas
Prefeito e câmara municipal têm competência para dar nomes a ruas
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal reconheceu a competência concorrente de prefeito e câmara municipal para dar nomes a ruas e logradouros públicos. STF reconheceu a competência conc... -
Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo
Prefeito e vice podem receber 13º salário e férias, decide Supremo
Se todos os trabalhadores têm direito a um terço de férias e a 13º salário, não faz sentido que os benefícios sejam retirados de quem detém mandato eletivo. Assim entendeu o Plenário do Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (1º/2), ao decla... -
Pensão vitalícia a dependentes de prefeito morto durante mandato é inconstitucional
Pensão a dependentes de prefeito morto no mandato é inconstitucional
Não se revela compatível com o princípio republicano e o princípio da igualdade a outorga de tratamento diferenciado a determinado indivíduo, quando não esteja mais presente o fator de diferenciação que justificou sua concessão na orig... -
Prefeito eleito no paraná morre após ser baleado na cabeça
O prefeito eleito de Piên, município da Região Metropolitana de Curitiba, Loir Drevek (PMDB), morreu ontem, aos 52 anos, depois de ter sido baleado na cabeça na última quarta-feira. Drevek estava internado em hospital de Jaraguá do Sul, em Santa Cata...
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TSE cassa diploma de prefeito por contratação irregular de servidores
Luiza Veiga: TSE cassa diploma de prefeito por contratação de servidores
Na sessão de terça-feira (19/11), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reformando o acórdão regional, cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Pilão Arcado, na Bahia, com a determinação da realização imediata de nova... -
Espionar prefeito que apoia candidato rival é fraude eleitoral grave, diz TSE
Espionar prefeito que apoia candidato rival é fraude grave, diz TSE
A interpretação do termo "fraude" usado na Constituição Federal como hipótese de impugnação de mandato eletivo deve ser aquela que inclui toda e qualquer simulação usada para interferir ou criar embaraços ao voto, com influência na isonomia entre ... -
Justiça congela bens de ex-prefeito por contratação de escritório
Justiça congela bens de ex-prefeito por contratação de escritório
A Justiça decretou a indisponibilidade dos bens, no valor total de R$ 1 milhão, do ex-prefeito de Formosa, Pedro Ivo de Campos Faria, de um escritório de advocacia e seu sócio. Eles são acusado de firmar contrato, sem licitação, para levantamento ... -
TJ-SP aplica redutor da senilidade e extingue punibilidade de ex-prefeito
Por redutor da senilidade, punibilidade de ex-prefeito é extinta
É incabível a alegação de que se deve aguardar a publicação da sentença para se verificar o preenchimento do requisito da causa de diminuição da pena da senilidade. 123RFTJ-SP aplica redut... -
TJ-SP nega aplicação retroativa da nova LIA e condena ex-prefeito
TJ-SP nega aplicação retroativa da nova LIA e condena ex-prefeito
Por violação aos deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de um ex-prefeito de Campo Limpo Paulista, de um ex-secretário e de uma empresa da ... - LEI ORDINÁRIA Nº 11918, DE 09 DE ABRIL DE 2009. Denomina Ponte Prefeito Olavo Brasil Filho a Ponte Sobre o Rio Tacutu, Na Br-401, Km 120, No Municipio de Bonfim, No Estado de Roraima.
- LEI ORDINÁRIA Nº 11712, DE 20 DE JUNHO DE 2008. Denomina Prefeito Leblon Duvoisin o Viaduto Situado No Km 6 da Rodovia Br-101, No Acesso ao Municipio de Garuva Estado de Santa Catarina.
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Prefeito mira zona oeste e inaugura até sinal de trânsito
A cena aconteceu no último dia 3. Com sorriso no rosto e comemorando de braços abertos, o prefeito Marcelo Crivella inaugurou um sinal de trânsito em frente a uma instituição beneficente em Anchieta, na Zona Norte. Com recursos escassos e um rombo de...
- Decreto-Lei nº 1.866 de 09/03/1981. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PREFEITO EM MUNICIPIO DECLARADO DE INTERESSE DA SEGURANÇA NACIONAL.
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Prefeito diz que peça foi suspensa para garantir liberdade religiosa
O prefeito Marcelo Crivella, que em vídeo publicado em seu perfil no Facebook já havia afirmado que não admitirá a exibição de espetáculos “que ofendam a religião das pessoas”, foi categórico ontem ao comentar a suspensão da exibição da peça “O Evang...
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Novo prefeito de são paulo vai encarar pressão por cargos
À frente da maior cidade do país, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), que assumiu após a morte de Bruno Covas (PSDB), anteontem, terá o desafio de lidar com os efeitos da pandemia do coronavírus em São Paulo e driblar a pressão de seu partido e aliados p...
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Justiça afasta prefeito e três secretários municipais de Itatiaia acusados de corrupção
RIO - A Justiça decidiu afastar do cargo Imberê Moreira, prefeito interino de Itatiaia, no interior do estado do Rio. A Vara Única de Itatiaia também determinou que percam seus postos o chefe de gabinete do prefeito, Fábio Alves Ramos, e três secretá...
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Doria é eleito prefeito de São Paulo no primeiro turno
Agência O Globo - SÃO PAULO — O empresário João Doria (PSDB) foi eleito prefeito de São Paulo em primeiro turno neste domingo. Desde que a eleição em dois turnos é prevista, essa foi a primeira vez que um prefeito se elege em primeiro turno na capita...
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Ampla aliança: prefeito da baixada une pt e família bolsonaro
Prefeito de Belford Roxo e pré-candidato à reeleição, Waguinho (MDB) uniu o que anos de ataques separaram: petistas e bolsonaristas. Representante da política tradicional, o chefe do Executivo da cidade da Baixada Fluminense atraiu o PT para seu arco...
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Prefeito de seul é encontrado morto após ser acusado
O prefeito de Seul, Park Won-soon, que era tido como um dos principais candidatos às eleições presidenciais de 2022, foi encontrado morto ontem, segundo informou a agência de notícias Yonhap. A polícia sul-coreana fazia buscas para encontrar o políti...
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Doria é eleito prefeito de São Paulo no primeiro turno
Agência O Globo - SÃO PAULO — O empresário João Doria (PSDB) foi eleito prefeito de São Paulo em primeiro turno neste domingo. Desde que a eleição em dois turnos é prevista, essa foi a primeira vez que um prefeito se elege em primeiro turno na capita...
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Doria é eleito prefeito de São Paulo no primeiro turno
Agência O Globo - SÃO PAULO — O empresário João Doria (PSDB) foi eleito prefeito de São Paulo em primeiro turno neste domingo. Desde que a eleição em dois turnos é prevista, essa foi a primeira vez que um prefeito se elege em primeiro turno na capita...