Prefeito
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Prefeito de SP, Ricardo Nunes mira a direita e o bolsonarismo para cavar espaço na disputa de 2024
A possibilidade de Ricardo Salles (PL) disputar a prefeitura de São Paulo, como já defendido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, traz à tona um risco ao prefeito paulistano, Ricardo Nunes (MDB): tornar-se uma espécie de "Rodrigo Garcia" na eleição do ...
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‘Indignado’, ex-prefeito vê caráter eleitoral na ação
O ex-prefeito do Rio Eduardo Paes (DEM) classificou a operação de busca e apreensão cumprida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) na casa dele, na manhã de ontem, como uma "tentativa clara de interferência do processo eleitoral...
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Vacina: mp pede prisão de prefeito de manaus
O Ministério Público (MP) do Amazonas pediu, na segunda-feira, a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), e da secretária de Saúde do município, Shadia Fraxe, como medida cautelar da investigação sobre irregularidades na aplicação da vac...
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Prefeito se diz ‘envergonhado’ com ‘acampamentos’ no centro
"Fico envergonhado, como prefeito do Rio, de ver o Centro da cidade daquela maneira, com barracas e acampamentos espalhados", disse ontem Eduardo Paes, durante o lançamento do programa de combate aos crimes de oportunidade na cidade, o Conjunto de Es...
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Prefeito de Caxias sobre golpe da venda de vacina contra Covid-19: 'Chance zero de cairmos'
Agência O Globo -O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis (MDB), afirmou nesta quinta-feira que a chance de o município da Baixada Fluminense cair no golpe da venda da vacina "era zero", logo após ser deflagrada operação da Delegacia de Combate...
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Prefeito é assassinado em um dia violento na Colômbia
Um prefeito e cinco indígenas foram assassinados em dois eventos distintos nesta sexta-feira (22), em um dia violento na véspera de Natal no departamento colombiano de Cauca, onde abundam as plantações de folha de coca e maconha, informaram as autori...
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Prefeito do Rio pretende armar a Guarda Municipal
Agência O Globo -Uma proposta de emenda à Lei Orgânica para que a Guarda Municipal possa trabalhar armada fará parte de uma série de projetos que o prefeito Eduardo Paes pretende apresentar aos vereadores em um almoço no Palácio da Cidade, na segunda...
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Moro recebe denúncia contra ex-prefeito de Campinas
Agência O Globo - SÃO PAULO — O juiz Sérgio Morou recebeu a denúncia feita pela força-tarefa da Lava Jato contra o ex-prefeito de Campinas, Hélio de Oliveira Santos, o Dr. Hélio, por lavagem de dinheiro. Além de Dr. Hélio, o ex-tesoureiro do PT, Delú...
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Na pequena Cudimundo, prefeito corrupto e...
Teatro Na pequena Cudimundo, prefeito corrupto e um delegado, seu braço direito, sentem seus poderes ameaçados com a chegada do governador. Teatro Ziembinski: Av. Heitor Beltrão s/nº, Tijuca - 2254-5399. Sex e sáb, às 20h. Dom, às 19h. R$ 10. 60 minu...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... II - o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores; ... III - o Município, por seu prefeito, procurador ou Associação de Representação de Municípios, quando expressamente autorizada; ... #Redação dada pela Lei nº 14.341, de 2022 ...
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Acórdão nº 2012/0144166-7 de T6 - SEXTA TURMA
... : CARLA GRAZIELA COSTANTINO DE ARAÚJO ... PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS ... CORPUS ORIGINÁRIO. ... PREFEITO". CRIME DE RESPONSABILIDADE. EMISSÃO DE CHEQUES ... SEM PROVISÃO DE FUNDOS. INÉPCIA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA\xC2" ...
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Prefeito é condenado pelo TJ-SP por perseguir adversários políticos
Prefeito é condenado pelo TJ-SP por perseguir adversários políticos
Não há dúvida de que os atos administrativos discricionários são pautados na conveniência e oportunidade do administrador. Contudo, quando a discricionariedade esbarra na legalidade, é dever do Poder Judiciário intervir. Com esse entendimento, a 6... -
Ministro autoriza Prefeito de Duque de Caxias (RJ) a concorrer nestas eleições
Prefeito de Duque de Caxias (RJ) pode concorrer nestas eleições
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Napoleão Nunes Maia Filho deferiu um pedido de tutela provisória para autorizar o prefeito de Duque de Caxias (RJ), Washington de Oliveira Reis (MDB), a disputar as eleições municipais deste ano.- Nomeação de secretário para substituir prefeito não é improbidade administrativa
Nomeação de secretário para substituir prefeito não é improbidade
A nomeação de secretário municipal para substituir o prefeito durante sua ausência não fere a Lei de Improbidade Administrativa. A decisão é da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, ao absolver o prefeito de Diadema Lau...- Ex-prefeito é condenado por direcionar licitação para empresas de familiares
Ex-prefeito é condenado por direcionar licitação para familiares
A prática de ato que importe em prejuízo ao erário, como a frustração do procedimento licitatório, ou ainda, permissão de aquisição de produto por preço superior ao de mercado, não exige a comprovação de enriquecimento ilícito do agente. A junção ...- TJ-SP confirma condenação de ex-prefeito de Dolcinópolis por improbidade
TJ-SP confirma condenação de ex-prefeito de Dolcinópolis
10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou condenação do ex-prefeito de Dolcinópolis Antonio Carreta/TJ-SP Não se po...- Desembargador concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
TJ-SP concede liminar para prefeito de Catanduva reassumir cargo
É permitido ao Judiciário tão somente o exame dos aspectos formais da existência e legalidade de um ato administrativo, não podendo imiscuir-se na discricionariedade do administrador público, e nesse conceito também se inclui o legislador quando e...- Candidatos a prefeito e vice podem financiar campanha individualmente
Candidatos a prefeito e vice podem financiar campanha separadamente
Candidatos a prefeito e vice-prefeito podem financiar suas campanhas separadamente dentro dos limites individuais; além disso as doações pessoais não devem ser incluídas ao limite do autofinanciamento, pois podem inviabilizar os demais gastos da c...- STJ absolve ex-prefeito por contratação de escritório de advocacia sem licitação
STJ absolve ex-prefeito por contratação direta de advogados
A partir da nova Lei de Licitações, a singularidade do serviço deixou de ser exigida para a contratação de serviços técnicos especializados com dispensa de licitação. Prefeitura contratou escritório ...- Gilmar determina imediata diplomação do prefeito de Viçosa do Ceará
STF determina imediata diplomação de prefeito em cidade do Ceará
Liminar de Gimar Mendes não foi cumprida pelo juízo da 35ª Zona Eleitoral do CE Nelson Jr./SCO STF O STF não tem função consultiva, de modo que ofício enviado à C...- STJ suspende decisão e permite que prefeito eleito de Petrópolis assuma mandato
STJ permite que prefeito eleito de Petrópolis assuma mandato
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (12/11) uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que impedia o deputado estadual Rubens Bomtempo (PSB) de assumir o cargo de prefeito ...- Decisão posterior de inelegibilidade de vice não pode atingir prefeito, diz TSE
Inelegibilidade posterior de vice não atinge prefeito, diz TSE
Prefeito afastado não poderia ter ser atingido por decisão posterior de inelegibilidade contra a vice-prefeita. Isso porque a própria jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral define que o princípio da indivisibilidade de chapa major...- TSE mantém segundo turno da eleição para prefeito em Belford Roxo
TSE mantém segundo turno da eleição para prefeito em Belford Roxo
O artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei 9.504/97) permite ao candidato com registro à espera de julgamento na Justiça Eleitoral realizar todos os atos de campanha, se utilizando, inclusive, do horário eleitoral gratuito, além de ter o nome mantido ...- Ex-prefeito é condenado por acréscimo patrimonial incompatível com rendimentos
Ex-prefeito é condenado por acréscimo patrimonial incompatível
A incursão do servidor público na conduta descrita no inciso VII do artigo 9º da LIA independe da alegação, e muito menos de prova, de que a origem dos bens é ilícita. Essa objetividade jurídica visa inibir a violação à moralidade.- Ministro Antonio Saldanha nega recurso do prefeito eleito de Osasco (SP)
Prefeito eleito de Osasco (SP) tem recurso negado no STJ
O prefeito eleito de Osasco (SP) e atual vereador da cidade, Rogério Lins Wanderley, teve seu pedido de revogação de prisão preventiva negado pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça. O político, que teve sua prisão... - Nomeação de secretário para substituir prefeito não é improbidade administrativa