preparação para o natal
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LEI ORDINÁRIA Nº 12010, DE 03 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre Adoção; Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, 8.560, de 29 de Dezembro de 1992; Revoga Dispositivos da Lei 10.406, de 10 de Janiero de 2002 - Codigo Civil, e da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, Aprovada Pelo Decreto Lei 5.452, de 1 de Maio de 1943; e da Outras Providencias.
... ência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós-natal, inclusive como forma de prevenir ou minorar as consequências do estado ... ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , aos serviços de saúde, aos serviços de reabilitação, à preparação para o emprego e às oportunidades de lazer, de maneira que a criança ... natal e pós-natal; ... e) assegurar que todos os setores da sociedade, e em ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério e atendimento pré-natal, perinatal e pós-natal integral no âmbito do Sistema Único de Saúde ... ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e acompanhamento posterior, realizados pela equipe ...
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Em vigor
Lei de Execução Penal
... natal e no pós-parto, extensivo ao recém-nascido ... #Incluído pela Lei ... instrução técnica e de vigilância atenderá a vocação, preparação profissional e antecedentes pessoais do candidato ... § 1° O ...
- Antes do Natal, Ibovespa perto da estabilidade e tem volume fraco
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de terceiros, em embalagens confeccionadas sob a forma de cestas de natal e semelhantes (Decreto-Lei nº 400, de 1968, art. 9º); ... XI - o ... 7º) ... Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, ...
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Tudo pelo sorriso
... , a alegria de Clara Camargo é dedicar-se o ano inteiro à preparação da festa de Natal dos filhos dos funcionários do condomínio Barramares, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... c) órgão de animal destinado à preparação de produto opoterápico e semelhante - Capítulo 05; ... d) ... Natal ou qualquer outro artigo do Capítulo 97; ... f) botão garrafa ...
- Extrato Natal, 19 de Dezembro de 2023. Instituto de Gestão Das Águas do Rio Grande do Norte - Igarn Extrato de Contrato de Empresa Especializada Na Preparação e Fornecimento de Refeição Preparada, do Tipo Coffee Break. - Sei: 10110019.001635/2023-54 - Partícipes: Instituto de Gestão Das Águas do Ri
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DE ENERGIA TEUTNIA Parte Cultural no 3 Um Sonho de Natal - Onde Sonhar s o Comeo 1148/2021 15.000,00 ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... de terceiros, em embalagens confeccionadas sob a forma de cestas de natal e semelhantes (Decreto-lei nº 400, de 1968, art. 9º); ... XI – o ... preparação de Equipes para Jogos Olímpicos. Paraolímpicos e Parapanamericanos ...
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Conclusão
... não mais terão direito a passarem o natal, ano novo e festividades com seus pais. Era mesmo necessária a ...
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Acórdão Nº 08077115920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 21-10-2021
... Polo passivo ... CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME ... Advogado(s) : ... PREPARAÇÃO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME, deferiu o pedido de penhora salarial no ...
- Fraturas no pênis aumentam no Natal, mostra estudo; entenda
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Decisão Nº 08077115920218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-07-2021
... AGRAVADO: CPO NATAL CENTRO DE PREPARAÇÃO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME ... RELATOR: ...
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Acórdão Nº 08360076520178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 13-11-2019
... - 0836007-65.2017.8.20.5001 Polo ativo CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME Advogado(s) : JOAO EDUARDO ... APELANTE: CPO Natal Centro de Preparação em Odontologia Ltda – ME ... Advogados: João Eduardo Soares Donato ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08028739020144058400), 10-08-2021
PJE 0802873-90.2014.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. OPERAÇÃO "PECADO CAPITAL". SIMULAÇÃO DE CONTRATAÇÕES A PRETEXTO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTERESSE DO IPEM/RN PARA, NA REALIDADE, REALIZAÇÃO DE PESQUISAS DE INTENÇÃO DE VOTOS EM FAVOR DE ENTÃO DEPUTADO ESTADUAL. RECONHECIMENTO DA PRÁTICA POR TITULAR DE UMA DAS EMPRESAS CONTRATADAS. INEXISTÊNCI
... peso' e 'De olho no tensiômetro' frente à comunidade " da Grande Natal ... Examinando os relatórios analíticos conclusivos do ICP nº ... técnica das pesquisas, especificamente na parte final de preparação do relatório, se necessário em razão da complexidade da pesquisa. O ... -
AlterAções Empresários
... jeto social da sede para Preparação de documentos e serviços ... especializados de apoio administrativo não ... PARA FESTAS E NATAL - COMERCIANTE INDEP ... NIRE - 35821388371 - ROGERIO ARTAVE PALMEIRA ...
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ACÓRDÃO Nº 843/2011 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 06-04-2011
REPRESENTAÇÃO. COPA DO MUNDO DE 2014. RECURSOS PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS RELACIONADOS À PREPARAÇÃO DE CIDADES-SEDE. ANÁLISE EXPEDITA DO SEGUNDO EDITAL DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA DO ESTÁDIO ARENA DAS DUNAS EM NATAL/RN. CONHECIMENTO. CIÊNCIA DA DELIBERAÇÃO AOS ENTES E ÓRGÃOS INTERESSADOS. ARQUIVAMENTO.
... concesso administrativa, para construo do Estdio Arena das Dunas em Natal/RN, bem como do respectivo estudo de viabilidade e dos elementos do ... -
Decisão Nº 08042233320208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 12-02-2021
... AGRAVANTE: CPO NATAL CENTRO DE PREPARACAO EM ODONTOLOGIA LTDA - ME ... Advogados: DANTE ... de instrumento interposto pela empresa CPO Natal Centro de Preparação em Odontologia – ME em face de decisão proferida pelo Juízo da 16ª ...
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Historiador resgata escritos desconhecidos sobre escravidão no Brasil: da revolta das quitandeiras no Rio ao curioso caso de Mister Gray, escravizado que dizia ser soldado britânico
... -se mesmo da preparao de um "movimento insurrecional" na vspera do Natal de 1836 ... Com as partes centrais da Corte cercadas por freguesias ...
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Decisão Nº 08177768720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-07-2019
... 0817776-87.2017.8.20.5001APELANTE: CPO NATAL CENTRO DE PREPARAÇÃO EM ODONTOLOGIA LTDA - MEAdvogado(s): JOÃO EDUARDO ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Natal - RN ... 5018 8535 1877 ... Estruturação de Unidades de Atenção ... Preparação ...
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Renascimento em três atos olímpicos
... atleta, que de l para c se mudou de So Bernardo do Campo, sua cidade natal, para Itabora; trocou a equipe tcnica e a preparao fsica, ganhando 5kg de ...
- Um milhão de partos sem pré-natal adequado