preparação para o natal
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 21385-62.2019.5.04.0402)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA. Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. HORAS EXTRAS. 1 - A Corte regional, soberana na análise do conjunto fático-probatório, concluiu que " resta evidente a falta de veracidade dos horários registrados...
... -Núcleo de Desenvolvimento Estruturante era órgão ligado à preparação das aulas e, ... portanto, acontecia desde os primeiros dias de evereiro até Natal, exigindo a presença da ... autora ... " Acrescenta ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando ... 40 ... preferencialmente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal (§ 2 o ); incumbe ao Poder Público dar apoio alimentar à gestante e à ...
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Decisão Monocrática nº 51622277020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 18-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS. TUTELA PROVISÓRIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. FIXAÇÃO. DESCABIMENTO. Descabida a fixação de alimentos gravídicos provisórios em sede de tutela provisória, mormente "inaudita altera pars", sem indícios mínimos razoáveis indicando a aventada paternidade do demandado na ação. Precedentes do TJRS. Agravo de instrumento desprovido.
... do pretenso genitor em razão dos gastos gestacionais com pré-natal e com a preparação do enxoval do nascituro, o que, como dito, restou ... -
Direitos individuais e coletivos
... -socialização no mundo, como por exemplo, nos discursos e na preparação dos pais e familiares da criança que há de nascer. HABERMAS, Jürgen. O ... em plataforma de “streaming” – o caso “Especial de Natal Porta dos Fundos: a primeira tentação de Cristo” ... Em dezembro de ...
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O curso de operações especiais
... ão psicológica, a bem da verdade, não se conigura como uma preparação em si. O indivíduo já deve sentir, lá no seu coração, que possui o ... militares no hall de espera, em decorrência da véspera de Natal ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... como ativo diferido até o término da construção ou da preparação para exploração (Lei n° 4.506/64, art. 58, § 3°, c); ... e) a parte ... assalariado, no ano-calendário, inclusive Gratificação de Natal ou Gratificação Natalina, conforme o caso, acrescidos dos demais ...
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Introdução ao direito do trabalho
... de prestação de serviço, subordinado ou não, abrangendo preparação do trabalhador, organização profissional, relações jurídicas entre as ... de FGTS, terceirização e trabalho temporário, gratificação de Natal, trabalho portuário, trabalho rural, profissões específicas e tantas ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... tempo médio de 1958 horas por ano em atividades liga- das a preparação (cálculo, interpretação da legislação, regis- tro de informações ... Centro de Inteligência da JFRN. Natal: Escola da Magis- tratura Federal da 5ª Região, 2018, p. 11-25 ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... como o dever de prestar alimentos, salvo quando aplicada em preparação para a adoção; 3: Errada. A guarda é medida provisória que pode ser ... à gestante e à mãe, respectivamente, nos períodos pré e pós-natal, para, entre outros objetivos, prevenir ou minorar as consequências do ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO NORTE e a FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL - ESTÁCIO NATAL, mantida pela IREP - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR, MÉDIO E FUNDAMENTAL LTDA. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de Administração estabelecerá regras para assegurar uma preparação técnica séria e uma consulta apropriada dos Membros principalmente ... de gestação, parto e suas conseqüências: I) assistência pré-natal", assistência durante o parto e assistência após o parto, prestada por m\xC3" ...
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Marechal Thaumaturgo
... ços praticados nos aparelhos públicos, aí incluídas a preparação das ... festividades de Natal e ano novo e os serviços de limpeza ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... 4. João Pessoa: Associação Acordo Verde. 5. Natal: Cooperativa de Catadores de Material Reciclável de Natal (Coopcicla) ... , pois é intrínseco à atividade do catador algumas fases de preparação do reciclável. Do contrário, estará no estágio ŝŶŝĐŝĂů ĚĞ ... -
Acordão nº 0000670-80.2011.5.04.0013 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 20 de Junio de 2013
... 07h, sem trabalho no restante do dia; 15 dias antes da Páscoa e do Natal, duas vezes por semana, das 22h às 06h, com retorno ao trabalho das 13h ... Denunciou a atividade de preparação dos produtos na época do Natal e da Páscoa, que demandava de quatro a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... ), da ausência em datas relevantes (aniversário, dias dos Pais, Natal, Ano Novo, Carnaval (por que não?), formaturas, casamento, etc.) ... Passado os aflitos quinze dias para a preparação da mudança, quando fora chamado na matriz da empresa. Pensou, são as ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... NO RIO GRANDE DO NORTE e a FAL ESTÁCIO - FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida pela ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. eto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o ...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
... NO RIO GRANDE DO NORTE e a FAL ESTÁCIO - FACULDADE ESTÁCIO DE NATAL, mantida pela ANEC - SOCIEDADE NATALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. eto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o ...
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O desmonte do estatuto da metrópole e o caso da região metropolitana de Natal/RN: atuais problemas e futuras consequências
... ção, estabelecido inicialmente pelo Estatuto da Metrópole, é escasso, tendo em vista sua abrangência temática, e complexidade de preparação, formulação e execução, exigindo interlocução entre municípios envolvidos, participação ativa da sociedade civil e dos órgãos públicos ...
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Sério e piedoso
... Já como parte da preparação, ele passará a semana do Natal na Itália e visitará Assis ... Para ...
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Acordão nº 0000752-07.2011.5.04.0662 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Abril de 2013
... de serviço, auxílio pesquisa e extensão, adicional de preparação de aula e adicional de horas de docência, com reflexos em gratificação de natal", férias acrescidas de 1/3 e FGTS. Inalterado o valor arbitrado à condena\xC3" ...
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Do Contrato de Trabalho
... educativo inserido na formação do jovem e também uma preparação para o exercício da cidadania, possuindo um caráter formativo que evita ... das retribuições dos meses de junho e julho e dos subsídios de Natal e de férias, em número nunca inferior a 10 prestações, de montante ...
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Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... após a concepção in vitro , mas antes da implantação; ou pré-natal, feito depois da implantação no útero, já com testes no nascituro ... , frustrando a autonomia dos pais na tomada de providências e preparação para o nascimento. Há, pois, lesão à autonomia privada, à boa-fé ...
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Capítulo 10 - Investigação, manipulação e aconselhamento genéticos
... após a concepção in vitro , mas antes da implantação; ou pré-natal, feito depois da implantação no útero, já com testes no nascituro ... , frustrando a autonomia dos pais na tomada de providências e preparação para o nascimento. Há, pois, lesão à autonomia privada, à boa-fé ...
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AVISO DE COTAÇÃO Convocação A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social - SETHAS/RN, através do Setor de Compras - GAM/SETHAS, convoca empresas especializadas na oferta de cursos profissionalizantes, visando a execução do Convênio Plataforma + Brasil n° 916810/2021 con
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15373 Natal, 24 de fevereiro de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ... 21 Natal Operador de Caixa 40h 30 ... 22 Paraná Preparação de Doces e Salgados 40h 30 ... 23 Parelhas Confeitaria 40h 30 ... 24 Pau ...
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Capital - 1º juízo da 1ª vara do tribunal do júri
... na residência de Alexandre Santos, pai de Alex, ajudando na preparação da ceia de Natal e, após terminarem o serviço, Alexandre presenteou cada ...