preparação para o natal
- ELY REQUENA, cliente da Di Calçados: R$ 200 com presentes
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AlterAções Empresários
... preparação de documentos e serviços especializados de apoio ... administrativo, ... TOS, INDEPENDENTE..COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ... PARA FESTAS E NATAL - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL.OUTRAS ...
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Acórdão Nº 0001214-15.2011.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-08-2016
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. TESE DE NULIDADE DA SENTENÇA. JUNTADA DE DOCUMENTO NOVO. TESE DE NULIDADE AFASTADA. DOCUMENTO JUNTADO PARA CONTRAPOR PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS PELA PARTE ADVERSA. APLICAÇÃO DO ART. 397, DO CPC/73. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEFEITO NO SERVIÇO QUE RESULTOU NA MORTE DA FILHA DOS APELADOS. DANO MORAL
... inúmeros gastos financeiros com a preparação do ... ambiente para a chegada da filha, quanto para o ... acompanhamento do pré-natal. Mas em que constituiram ... os alegados danos? ... Os próprios autores ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... de Administração estabelecerá regras para assegurar uma preparação técnica séria e uma consulta apropriada dos Membros principalmente ... de gestação, parto e suas conseqüências: I) assistência pré-natal", assistência durante o parto e assistência após o parto, prestada por m\xC3" ...
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Porto Walter
... ços praticados nos aparelhos públicos, aí incluídas a preparação das ... festividades de Natal e ano novo e os serviços de limpeza ...
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jordão
... ços praticados nos aparelhos públicos, aí incluídas a preparação das ... festividades de Natal e ano novo e os serviços de limpeza ...
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MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PORTARIA N° 686/2023 – PGJ/RN O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA ADJUNTO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, nos termos do artigo 3°, da Lei Complementar Estadual n° 212, de 7 de dezembro de 2001, e do artigo 22, inciso IV,
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15442 Natal, 07 de junho de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... MINISTÉRIO PÚBLICO ... COORDENAÇÃO ... REGIONAL DE NATAL NA ... PREPARAÇÃO DA ... AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ... CORREGEDORIA DO ... MPRN EDIÇÃO TOUROS ...
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Atos administrativos, Pró-cultura RS LIC - Lei de Incentivo à Cultura, Lei nº 13.490/2010 Cartas de Habilitação de Pa
... DEPARTAMENTO ... MUNICIPAL DE ... ENERGIA DE IJUÍ ... NATAL VIDA DE ... IJUÍ - TEMPOS DE ... 0631/2022 30.000,00 1130136342 ... 0719/2022 40.000,00 0450079201 ... Tecnova Preparação de ... Materiais Ltda ... Farroupilha ... 0720/2022 10.000,00 0450079201 ...
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Legislação Complementar
... áficas que não sejam necessárias para ilustrar métodos de preparação ou de uso do produto, exceto o uso de marca ou de logomarca, desde que ... 457 e 458 da CLT e a gratificação de Natal a que se refere a Lei n. 4.090, de 13 de julho de 1962, com as ...
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Direito do Trabalho
... , desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino ... , como por exemplo, o empregado contratado para trabalhar durante o Natal ou carnaval, hipóteses em que cessado o acontecimento, será válido um ...
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Contrato de trabalho
... 160, 1) ... No que refere às férias e à gratificação de Natal, devem ser calculados considerando a média dos valores recebidos nos doze ... , desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino ...
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Responsabilidade dos hospitais
... que se preparava para cirurgia, sofrendo horas na sala de preparação e no centro cirúrgico, aguardando um procedimento que nunca acontecia ... Juiz da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal, Dr. Marcelo Pinto Varella, na ação de indenização por danos morais ...
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ATO DECLARATÓRIO SEESP/MC Nº 1, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2 AABB Brasília DF Brasilia I - c) suporte para a preparação dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. 3 Academia Militar das Agulhas ... olímpica e paralímpica 5 Aeroclube do Rio Grande do Norte RN Natal III - atendam as exigências estruturais específicas estabelecidas pela ...
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Acordao N° 1668855 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Direito civil e processual civil. Apelação cível. Ação de alimentos. Maioridade civil. Estudante universitária e desempregada. Incapacidade de prover o próprio sustento. Alimentos decorrentes da relação de parentesco. Princípios da solidariedade e da assistência mútua. Obrigação alimentar de ambos os genitores. Binômio necessidade e possibilidade. Dever de observância. Provedora dos alimentos em...
... situação que eleva consideravelmente seus gastos com pré-natal e demais despesas próprias da ... preparação para chegada de um bebê ... -
AlterAções Empresários
... anteriormente, Preparação de documentos e serviços especiali- ... zados de apoio administrativo ... PARA FESTAS E NATAL - COMERCIANTE INDEPENDENTE DE ... PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL ... NIRE - ...
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ACÓRDÃO Nº 907 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 20-04-2021
REPRESENTAÇÃO. POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EM PREGÃO ELETRÔNICO. FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES E LANCHES NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NATAL-RN. ADOÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR. OITIVAS.
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AlterAções Empresários
... dade econômica / objeto social da sede para PREPARAÇÃO DE ... DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMI- ... NISTRATIVO ... DE PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL - COMERCIANTE INDE- ... PENDENTE DE PRODUTOS PARA FESTAS E NATAL.COMERCIO ...
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EXTRATO DO CONTRATO N° 34/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE – SETHAS/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.277.824/0001-15. CONTRATADA: NAVE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.268.760/0001-3
Poder Executivo ... Ano XC • Nº 15470 Natal, 20 de julho de 2023 ... CERTIFICADO DIGITALMENTE ... SECRETARIA DE ESTADO ... ção de empresa especializada na prestação de serviços de preparação, ... fornecimento e distribuição de refeições prontas nas unidades do ...
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Direitos da Criança
... , aos serviços de saúde, aos serviços de reabilitação, à preparação para o emprego e às oportunidades de lazer, de maneira que a criança ... ção ambiental; d) assegurar às mães adequada assistência pré-natal ... e pós-natal; e) assegurar que todos os setores da sociedade, e em ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Vaqueiros e vaquejadas. Natal ... os animais vinham sendo submetidos a uma longa preparação ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 7. assistência pré-natal e ao parto domiciliar; ... 8. atividades de planejamento familiar; ... Está em fase de preparação a 1a Conferência Nacional de Previdência Social, projetada para ocorrer ...
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Outras formas de contratação
... -se de processo onde era questionada decisão do TRT da 21ª Região (Natal), que considerou regular terceirização efetuada por empresa local de ... g., em uma montadora de veículos, o serviço de preparação dos bancos é feito por uma terceirizada, que, por seu turno, transfere a ...
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Embrião, Nascituro e Prote ção da Vida Humana
... 141 ... Dessa maneira, a falta de preparação de alguns profissionais aliado com a vontade de ter um filho, fazem com ... por meio do SUS para que se garanta um diagnóstico pré-natal eficiente e um atendimento prioritário à saúde do nascituro e do ...
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Hora de ser solidário
Condomínio solar da barra faz ação beneficente em seu bazar de Natal; outros eventos, novos e tradicionais, movimentam o bairro ... Clarissa ins ... clarissa.pains@oglobo.com.br ... Na preparação. Michelle (à esquerda), Ângela, Eliana, Marilza e Ana ... Bia Guedes ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08026275020214058400), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0802627-50.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MERCIA CARDOSO OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: Carlos Luiz Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ivan Lira De Carvalho EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. DEMISSÃO VOLUNTÁRIA. ANTES DO CUMPRIMENTO DO PRAZO DE CINCO ANOS DE OFICIALATO.
... -officio, por necessidade do serviço, para o Esquadrão de Saúde de Natal/RN-ES-NT, onde passou a exercer a função de Médica Pediatra; c) em ... - com indenização das despesas feitas pela União, com a sua preparação e formação, quando contar menos de 5 (cinco) anos de oficialato ... § ...