presença eventos
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... a) despoluição de bacias hidrográficas; ... b) eventos críticos em recursos hídricos; e ... c) promoção do uso integrado de ... das edificações, a localização das vias de circulação e a presença de equipamentos públicos, entre outras circunstâncias a serem avaliadas ...
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Acórdão nº 2015/0080496-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... presença" do efetivo dano ao erário (critério objetivo) e,\xC2" ... no valor de R$ 27.000,00; realização de eventos ...
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Família Djokovic se recusa a comentar presença de tenista em eventos públicos após teste positivo para Covid
A família Djokovic enfrentou uma enxurrada de perguntas da imprensa, em Belgrado, sobre o teste positivo para a Covid de Novak Djokovic, de 16 de dezembro, e sua participação em eventos nos dias seguintes. Mesmo após o teste, Djokovic compareceu a re...
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Família Djokovic se recusa a comentar presença de tenista em eventos públicos após teste positivo para Covid
A família Djokovic enfrentou uma enxurrada de perguntas da imprensa, em Belgrado, sobre o teste positivo para a Covid de Novak Djokovic, de 16 de dezembro, e sua participação em eventos nos dias seguintes. Mesmo após o teste, Djokovic compareceu a re...
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Família Djokovic se recusa a comentar presença de tenista em eventos públicos após teste positivo para Covid
A família Djokovic enfrentou uma enxurrada de perguntas da imprensa, em Belgrado, sobre o teste positivo para a Covid de Novak Djokovic, de 16 de dezembro, e sua participação em eventos nos dias seguintes. Mesmo após o teste, Djokovic compareceu a re...
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Família Djokovic se recusa a comentar presença de tenista em eventos públicos após teste positivo para Covid
A família Djokovic enfrentou uma enxurrada de perguntas da imprensa sobre o teste positivo para a Covid de Novak Djokovic, de 16 de dezembro, e sua participação em eventos nos dias seguintes. Mesmo após o teste, Djokovic compareceu a reuniões pública...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de ... eventos esportivos ... #Redação dada pela Lei nº 13.420, de 2017 ...
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‘Falso cônsul’ preso buscou aproximação com judiciário
Adailton Maturino dos Santos era presena frequente em eventos sociais do meio jurdico de Braslia. Apresentava-se como empresrio da Bahia ...
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Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... de custódia preservará o sigilo do seu conteúdo, assegurada a presença do representante da OAB, nos termos dos §§ 6º-F e 6º-G deste artigo ... ão permanente, variável ou para participação em reuniões ou em eventos presenciais não descaracterizará o regime não presencial; ... III – ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... I - cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... , poderão firmar recibo de benefício, independentemente da presença dos pais ou do tutor ... #Redação dada pelo Decreto nº 4.079, de ...
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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‘Falso cônsul’ preso buscou aproximação com Judiciário
BRASILIA Adailton Maturino dos Santos era presena frequente em eventos sociais do meio jurdico de Braslia. Apresentava-se como empresrio da Bahia ...
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‘Falso cônsul’ preso buscou aproximação com Judiciário
BRASILIA — Adailton Maturino dos Santos era presença frequente em eventos sociais do meio jurídico de Brasília ...
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‘Falso cônsul’ preso buscou aproximação com Judiciário
... -BRASILIA Adailton Maturino dos Santos era presena frequente em eventos sociais do meio jurdico de Braslia. Apresentava-se como empresrio da Bahia ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... Confederações Fifa 2013 e a Copa do Mundo Fifa 2014, bem como os Eventos relacionados; ... IV - Confederação Brasileira de Futebol (CBF) - ... Brasil ou, sob a sua supervisão, por Analista-Tributário, na presença do viajante, do importador, do exportador ou de seus representantes, ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... Art. 56. É proibida a presença de qualquer animal alheio ao processo industrial nos estabelecimentos ... valor comercial e de produtos destinados ao consumo em feiras, em eventos esportivos e pelas representações diplomáticas no Brasil ... § 2º O ...
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Acórdão nº 2007/0254325-5 de T5 - QUINTA TURMA
... Faz-se mister, ainda, a presença do requisito da denominada unidade de desígnios ou do vínculo subjetivo entre os eventos (Precedentes) ... III - "Não estando presentes os requisitos exigidos ...
- Covid-19: eventos-teste no Rio exigirão comprovante de diagnóstico negativo feito até 48h antes
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... presença de, pelo menos, 3 (três) Diretores, entre eles o Diretor-Presidente ou ... à vigilância sanitária, para fins de demonstração em feiras ou eventos públicos ... Anuência de importação, por pessoa jurídica, de ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... a negócios compreendem a participação em reuniões, feiras e eventos empresariais, a cobertura jornalística ou a realização de filmagem e ... preso fora das dependências da Polícia Federal, a sua presença na repartição policial será solicitada ao juízo de execuções penais, ...
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Duque de Caxias terá o primeiro food park da Baixada Fluminense
... aqueles que curtem fast food e costumam marcar presena em um dos eventos itinerantes mais populares do Rio, a Feira do Podro, vem a um espao fixo, ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... I – cobertura de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... do processo administrativo, ressalvados os atos que exijam a presença do requerente ... § 2º Excepcionalmente, caso o requerente não ...
- Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 6 de janeiro de 2023Ano C • No 5 CERTIFICADO DIGITALMENTE Eventos nas sedes de cada corporação contaram com a presença da governadora Raquel Lyra, que presidiu as solenidades, marcadas pela emoção. A governadora Raquel Lyra presidiu, ontem (5/1), as três cerimônias de passagem dos comandos-geral do Corpo de Bombeir...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... VIII - monitorar os eventos meteorológicos, hidrológicos, geológicos, biológicos, nucleares, ... "Art. 5°-A. Constatada, a qualquer tempo, a presença de vícios nos documentos apresentados, ou a inexistência do estado de ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... IX - ao atendimento das operações relativas à redução da presença do setor público nas atividades bancária e financeira, autorizadas até ... ção dos recursos a que se refere o caput, considera-se como eventos fiscais imprevistos, a que se refere a alínea "b" do inciso III do caput ...