presença eventos
- Putin papai? Presidente russo pode ter sumido por suposto nascimento de filho
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0029747-92.2020.8.19.0000 (Cível), 16-11-2020
REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI N.º 3.711, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS - BPC, NOS ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES, EMPRESAS DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS". ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ARTIGO 358,...
... SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE ... BOMBEIROS PROFISSIONAIS CIVIS – BPC, NOS ... ESTABELECIMENTOS, IFICAÇÕES, EMPRESAS ... DE TODO GÊNERO E EM EVENTOS DE GRANDE ... CONCENTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO ... MUNICÍPIO DE ... -
Acórdão nº 0559473-17.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 4 de Agosto de 2016
... PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ACIDENTE ... CAUSADO PELA PRESENÇA DE ANIMAL NA PISTA ... COMPROVAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO ... ACIDENTE ... eventos dotados de imprevisibilidade. A presença de semoventes ... em rodovias, a ...
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Acórdão nº 2014/0191914-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PRESENÇA DOS REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE. CONCURSO COM MENOR INIMPUTÁVEL. UTILIZAÇÃO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. NECESSIDADE...
... SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. PRESENÇA DOS ... REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO ... dos eventos delituosos, indicando que a medida encontra-se ... -
Acórdão nº 2014/0231719-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA. FUNDAMENTOS IDÔNEOS. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. POSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que a determinação de segregar o r
... 2. Na espécie, o juiz de primeiro grau indicou a presença" dos vetores ... contidos no art. 312 do Código de \xC2" ... locais de eventos e shows e pelo recolhimento domiciliar noturno e ... -
Acórdão nº 2014/0153584-4 de T6 - SEXTA TURMA
... eventos ... eventual unidade de desígnios ou a presença dos ...
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Acórdão Nº 0800091-16.2022.8.10.0072 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Câmara Criminal, 2023
... , porquanto, foram praticados com vínculo subjetivo entre os eventos, com presença de identidade no modus operandi dos delitos, uma vez que ...
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Maduro põe filha de Chávez à frente de programa social
... CARACAS - Presença constante em eventos quando pai era presidente da Venezuela, a filha de ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... da obtenção do produto final, podendo, no entanto, resultar na presença não intencional, porém inevitável, de resíduos ou derivados no produto ... legais vigentes, assim como apurar a prática de infrações ou de eventos que tornem os produtos passíveis de alteração, lavrando o respectivo ...
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A av. atlântica da barra
... está se transformando na nova Avenida Atlântica, não só pela presença de travestis e prostitutas, de eventos diversos na praia ou a queima de ...
- Em vigor Decreto nº 10.178 de 18/12/2019. Regulamenta dispositivos da Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, para dispor sobre os critérios e os procedimentos para a classificação de risco de atividade econômica e para fixar o prazo para aprovação tácita e altera o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, para incluir elementos na Carta de Serviços ao Usuário.
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Acórdão Nº 0004621-33.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 10-11-2022
... APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO. PRESENÇA DE ... LEGITIMIDADE. CAUSA MADURA. EVENTOS CLIMÁTICOS. FORÇA ... MAIOR ...
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Acórdão Nº 0004691-50.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 10-11-2022
... MANTIDA. APLICAÇÃO DA TEORIA DA ASSERÇÃO. PRESENÇA DE ... LEGITIMIDADE. CAUSA MADURA. EVENTOS CLIMÁTICOS. FORÇA ... MAIOR ...
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Acórdão Nº 0002118-50.2018.8.16.0113 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 02-07-2022
... CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE ... A AMPARAR A CONDENAÇÃO. EVENTOS OCORRIDOS EM MOMENTO DE ... DISCUSSÃO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DA ... presença do “dolo específico”, ou seja, atuação com ânimo calmo e refletido ...
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Acórdão Nº 0003631-09.2017.8.16.0139 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 20-08-2022
... DEMONSTRAR O POTENCIAL INTIMIDATÓRIO. EVENTOS OCORRIDOS EM ... MOMENTO DE DISCUSSÃO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DA ... PRESENÇA DO DOLO ESPECÍFICO PARA A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME ... EMBRIAGUEZ ...
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Processo nº 0014450-70.2007.8.19.0042 de Sexta Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... da Câmara Municipal para diversos eventos", sem, ... contudo, prestar contas de tais gastos. ... 2. As\xC2" ... listas de presença" ou relatórios de visitas para ... demonstrar a efetiva\xC2" ...
- Criminosos viram escândalo na cena política
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Acórdão Nº 0000709-20.2019.8.16.0108 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 16-07-2022
... SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. EVENTOS OCORRIDOS EM MOMENTO ... DE DISCUSSÃO. IRRELEVÂNCIA. DESNECESSIDADE DA ... vítima, sem a presença de testemunhas ... Na lição de Cezar Roberto Bitencourt, o crime de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000364-98.2011.5.06.0161 (00533-2009-019-06-00-0)), 29-03-2012
EMENTA: RESCISÃO INDIRETA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O RECONHECIMENTO. Resta evidente que a Escola demandada, a partir do ano de 2006, passou a enfrentar dificuldades financeiras, quando a reclamante e demais professoras passaram a assumir a gestão administrativa. De plano, então, constato que a relação contratual entre a autora e sua ex-empregadora perdurou teoricamente em...
... que esta assumiu o encargo de captar novos alunos e de realizar os eventos promovidos pela escola. N ã o se observa, pois, a presen ç a de todos ... -
Acordao N° 1606950 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Agravo em execução penal. Estelionatos. Vítimas distintas. Falta de unidade de desígnios. Continuidade delitiva não configurada, mas reconhecida em ações penais correlatas. Mesmos fatos. Ausência dos requisitos subjetivos. Reiteração criminosa. Reconhecimento do crime continuado, sob pena de ofensa à coisa julgada. Recurso conhecido e provido. 1. O código penal brasileiro adotou, segundo o...
... vínculo subjetivo havido entre os eventos delituosos. Precedentes ... 2. Não constatada a presença do requisito ... -
Acórdãos nº 1011141-10.2016.8.26.0302 de 3ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... Presença dos requisitos essenciais à caracterização da fraude, quais sejam “eventos damni” e “consilium fraudis”. Doação, a título gratuito, a ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0004827-49.2023.8.19.0000 (Cível), 17-07-2023
Representação por Inconstitucionalidade. Cautelar. Ação ajuizada pelo Prefeito do Município de Rio Bonito, tendo por objeto a Lei Municipal nº 2507, de 25 de outubro de 2022, que ¿dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de Brigada Profissional (Bombeiro Civil) nos estabelecimentos, edificações, empresas de todo o gênero e em eventos de grande concentração pública no âmbito da Cidade de Rio...
... que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de ... Brigada Profissional (Bombeiro Civil) nos ... estabelecimentos, ficações, empresas de todo o ... gênero e em eventos de grande concentração pública ... no âmbito da Cidade de Rio Bonito e ... -
Plano de reorganização institucional anunciado pelo Banco do Brasil: um estudo empírico sobre a reação das ações do banco
O presente estudo examinou o impacto do anúncio feito pelo Banco do Brasil do plano de Reorganização Institucional sobre o valor das ações da instituição financeira. Os ativos que compõe a amostra do estudo são ações e ADRs (American Deposit Receipts) do Banco do Brasil na B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) e Nyse (Bolsa de Valores de Nova Iorque). Adicionalmente, consideram-se as ações de instituições...
... Foram conduzidos Estudo de Eventos para cada um dos ativos selecionados e adicionalmente foram realizados mes de robustez. Constatou-se a presença de Retornos Anormais positivos no dia de divulgação do evento. Este ... -
Em vigor
Decreto nº 3.100, de 30 de junho de 1999. Regulamenta a Lei no 9.790, de 23 de março de 1999, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências
... ção de bens e serviços e para a realização de atividades, eventos, consultoria, cooperação técnica e assessoria ... #Redação dada pelo ... definitivo das propostas, a comissão apresentará, na presença dos concorrentes, os resultados de seu trabalho, indicando os aprovados ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0046858-89.2020.8.19.0000 (Criminal), 01-09-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação civil pública. Decisão agravada que indeferiu pedido de liminar. Prova documental produzida em sede de inquérito civil que demonstra, de forma inequívoca, a realização de eventos com sonorização, sem autorização da municipalidade, em índice de decibéis superior ao previsto na legislação ambiental, além da utilização de passeio público sem a devida autorização....
... civil que demonstra, de forma inequívoca, a ... realização de eventos com sonorização, sem ... autorização da municipalidade, em índice de ... coletividade de moradores. Presença da ... probabilidade do direito e do risco de dano grave, ... incerto ou ...