presidente figueredo
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Editais, EDITAL Nº 03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
... PENSIONISTAS ANIVERSARIANTES EM FEVEREIRO/2023 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPE PREV , no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do ... SUELI TAVARES CHAGA 7302019710063 ... SUELY MARQUES DE FIGUEREDO 1100042749017 ... SUZANA BORGES LEAL 7302182998016 ... SUZANA SCHNEIDER ...
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Acórdão Nº 0071603-07.2012.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. RETORNO DOS AUTOS DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DETERMINAÇÃO DE NOVO JULGAMENTO À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DAQUELA CORTE. DIFERENCIAÇÃO DOS REGIMES PLANO DE EXPANSÃO E PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA. VALIDADE DA CLÁUSULA QUE DESOBRIGA A COMPANHIA DE SUBSCREVER AÇÕES EM NOME DO CONSUMIDOR OU DE LHE RESTITUIR O VALOR INVESTIDO...
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Acórdão Nº 5000755-11.2019.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 09-03-2021
... APELANTE: PEDRO PEREIRA DE FIGUEREDO (AUTOR) APELADO: BANCO CETELEM S.A. (RÉU) ... PRESIDENTE: Desembargador TORRES MARQUES ... PROCURADOR(A): ...
- Acórdão Nº 5003927-33.2020.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
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Acórdão Nº 5002635-19.2019.8.24.0175 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... APELANTE: IZABEL DE FIGUEREDO VICENTI (AUTOR) APELADO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ... PRESIDENTE: Desembargador VOLNEI CELSO TOMAZINI ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DE REGRA DE PREVENÇÃO. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRISÃO PREVENTIVA SUBSTITUÍDA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. ART. 319 DO CPP. DESNECESSIDADE DA CUSTÓDIA PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PERICULUM LIBERTATIS. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Ausente qualquer demonstração de prejuízo decorrente da...
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Acórdão Nº 5000921-52.2019.8.24.0004 do Segunda Câmara de Direito Civil, 20-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO RÉU. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO CABE DIREITO DE REGRESSO, POIS AÇÃO TRABALHISTA NÃO TRATOU DOS DANOS CAUSADOS NO ACIDENTE. PROVA ACOSTADA QUE DEMONSTRA O CONTRÁRIO. DIREITO DE REGRESSO ESTAMPADO NOS AUTOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
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Acórdão Nº 5000740-35.2019.8.24.0074 do Quinta Câmara de Direito Público, 08-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL EM MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. SENTENÇA DE DENEGAÇÃO DA ORDEM. INSURGÊNCIA DO IMPETRANTE,REGULARIDADE DA OBRA NÃO COMPROVADA. ÔNUS QUE COMPETIA AO IMPETRANTE. IRRELEVÂNCIA DA LOCALIZAÇÃO EM "ÁREA PREDONOMINANTEMENTE RESIDENCIAL" OU "ÁREA DE URBANIZAÇÃO CONSOLIDADA". PARCELAMENTO DO SOLO CLANDESTINO OU EM ÁREA DE OCUPAÇÃO IRREGULAR. NECESSIDADE DE...
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Acórdão Nº 0301434-70.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 26-04-2023
... : ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) RECORRIDO: SANDRA ARAUJO FIGUEREDO (AUTOR) RECORRIDO: RITA DE CASSIA KLEBER (AUTOR) ... PRESIDENTE: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo ... RECORRENTE: ESTADO ...
- Acórdão Nº 0003985-74.2009.8.24.0015 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2021
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Decisões Monocráticas nº 1113113 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Brasília, 22 de março de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla ... recdo.(a/S) : Lauri Rempel ... recdo.(a/S) : Jose Figueredo Sobrinho ... recdo.(a/S) : Waltoyr de Oliveira ... adv.(a/S) : Anderson ...
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Decisões Monocráticas nº 1200328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... Brasília, 9 de abril de Ministro DIAS TOFFOLI Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Alcides Erasmo Zanchi ... adv.(a/S) : Daniel Domingues Ianson ... recdo.(a/S) : Lidia Figueredo Alves de Jesus ... adv.(a/S) : Edelcio de Morais ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1114053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Brasília, 22 de março de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla ... recdo.(a/S) : Lauri Rempel ... recdo.(a/S) : Jose Figueredo Sobrinho ... recdo.(a/S) : Waltoyr de Oliveira ... adv.(a/S) : Anderson ...
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Decisões Monocráticas nº 1113859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Brasília, 22 de março de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla ... recdo.(a/S) : Lauri Rempel ... recdo.(a/S) : Jose Figueredo Sobrinho ... recdo.(a/S) : Waltoyr de Oliveira ... adv.(a/S) : Anderson ...
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Decisões Monocráticas nº 1199960 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... Brasília, 9 de abril de Ministro dias toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Alcides Erasmo Zanchi ... adv.(a/S) : Daniel Domingues Ianson ... recdo.(a/S) : Lidia Figueredo Alves de Jesus ... adv.(a/S) : Edelcio de Morais ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1200005 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Abril de 2019
... Brasília, 9 de abril de Ministro Dias Toffoli Presidente Documento assinado digitalmente ... Recte.(s) : Alcides Erasmo Zanchi ... adv.(a/S) : Daniel Domingues Ianson ... recdo.(a/S) : Lidia Figueredo Alves de Jesus ... adv.(a/S) : Edelcio de Morais ... Observação ...
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Decisões Monocráticas nº 1113459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... Brasília, 22 de março de 2018 ... Ministra CÁRMEN LÚCIA Presidente ... Recte.(s) : Banco do Brasil S/A ... adv.(a/S) : Rafael Sganzerla ... recdo.(a/S) : Lauri Rempel ... recdo.(a/S) : Jose Figueredo Sobrinho ... recdo.(a/S) : Waltoyr de Oliveira ... adv.(a/S) : Anderson ...
- Acórdão Nº 5018875-92.2021.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 26-10-2021
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... } PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidente DESPACHO 8015127-26.2020.8.05.0000 Suspensão De Liminar Ou Antecipação ... Ferreira Garrido (OAB:1851900A/BA) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:3489900A/BA) Agravante: Wanessa Yara Aleixo Advogado: Jose Antonio ...
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Acórdão Nº 0305033-28.2017.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 27-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA. PRETENSÃO DE DECLARAÇAO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. FATURA DE CARTÃO DE CRÉDITO. PAGAMENTO EFETUADO EM ATRASO E DE FORMA PARCIAL. DOIS DEPÓSITOS REALIZADOS EM ESTABELECIMENTOS DISTINTOS. PARCELAMENTO AUTOMÁTICO PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA....
- Acórdão Nº 0001679-53.2010.8.24.0030 do Segunda Câmara de Direito Civil, 03-12-2020
- Acórdão Nº 0026770-54.2005.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Civil, 06-10-2022
- Acórdão Nº 5004105-39.2020.8.24.0082 do Primeira Turma Recursal, 08-09-2022
- Portaria, PORTARIA Nº 011/2021 O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE
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Comunicados, EDITAL Nº 06/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - SUSPENSÃO DO PAGAMENTO PENSIONISTAS ANIVERSARIANTE
... PENSIONISTAS ANIVERSARIANTES EM MAIO/2023 ... O DIRETOR-PRESIDENTE DO IPE PREV , no uso das atribuições conferidas pelo inciso VII do ... ARLETE MARIA CARDOSO ... 7301936743017 ... ATILA SANTOS FIGUEREDO 7300264962017 ... AUGUSTA QUEVEDO SOARES 7301182064019 ... AUREA RIBEIRO ...