presidente figueredo
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Signatários: Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE/MA e Douglas Vicente ...
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Camamu - Editais
... Presidente do CTDCA; Ana Luiza ... Figueredo Lacerda, Conselheira do CTDCA; Aildo ...
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Decisão monocrática Nº 62011 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2023
... , com requerimento de medida liminar, ajuizada por Albanir Fraga Figueredo, em 30.8.2023, contra a seguinte decisão proferida pelo Juiz de Direito ... 941, ao qual foi negado seguimento pela Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal, por ausência de previsão legal de recurso ...
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Acórdão Nº 0000062-67.2019.8.24.0216 do Terceira Câmara Criminal, 09-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL (RÉU PRESO). TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA POR HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, §2º, II, III, IV E VI, E §7º, IV, DO CP). SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DA DENÚNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. ALEGADO ERRO E/OU INJUSTIÇA NO TOCANTE À APLICAÇÃO DA PENA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.- POSSÍVEL O RECRUDESCIMENTO DA PENA-BASE QUANDO ADEQUADAMENTE JUSTIFICADA A DESVALORAÇÃO DA MODULAR...
... Conselho de Sentença, a Juíza Presidente do Tribunal do Júri Jessica Evelyn Campos Figueredo Neves, proferiu a ... - Acórdão Nº 0318113-66.2017.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... GEAP AUTOGESTÃO, neste ato, representada por seu Diretor-Presidente, DOUGLAS VICENTE FIGUEREDO, nomeado pelas Resolução/GEAP/CONAD Nº ...
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Acordão da , 28-02-2023
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÃRIO. IPTU. RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE POR DÉBITOS POSTERIORES À ARREMATAÇÃO.1. Constou expressamente do acórdão recorrido que: "Assim, se depois de formalizada a arrematação ela é considerada perfeita, ainda que haja morosidade dos mecanismos judiciais na expedição da carta de arrematação, para a devida averbação no
... MARCIA GUASTI ALMEIDA - DF012523 ... ANNIE ALVES FIGUEREDO - RJ174102 ... VICTOR VILLAÇA GIRON - RJ219681 ... : MUNICIPIO DE RIO DE ... - Edital de contratação, SECRETARIA DA EDUCACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Departamento de Recursos Humanos
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Acórdão Nº 0310778-23.2018.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 14-03-2023
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DECLARATÓRIA E CONDENATÓRIA. FURTO DE VEÍCULO. EVENTO COMUNICADO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO, MAS NÃO REGISTRADO NO PRONTUÁRIO DO VEÍCULO NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE. ULTERIOR IMPLEMENTAÇÃO DE PROTESTO, PELO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA, EM RAZÃO DE DÍVIDAS DECORRENTES DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DECORRENTE DO...
... RECORRENTE: CLEBER FIGUEREDO DE SOUZA (AUTOR) RECORRIDO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) ... PRESIDENTE: Juiz de Direito Vitoraldo Bridi ... RECORRENTE: CLEBER FIGUEREDO DE ... -
Acórdão nº 50243085520208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EXECUÇÃO. EMBARGOS. CONTRATO DE MÚTUO. PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO. REJEITADA. TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL. VENCIMENTO ANTECIPADO DA DÍVIDA. POSSIBILIDADE. EXCESSO DE EXECUÇÃO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA EXECUÇÃO. O CONTRATO PARTICULAR DE MÚTUO FIRMADO PELO DEVEDOR E DUAS TESTEMUNHAS SE...
... APELANTE: VERA LUCIA DA MOTTA FIGUEREDO (EMBARGANTE)APELADO: MBM SEGURADORA SA (EMBARGADO) ... RELATÓRIO ... PRESIDENTE: Desembargador PAULO SERGIO SCAARO ... - Acórdão Nº 5000204-22.2019.8.24.0010 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... ção: Valença Autor: Mauricio Santana Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Reu: o De Presidente Tancredo Neves Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... : Marco Aurelio Gama Conceicao (OAB:BA64646) Reu: Municipio De Presidente Tancredo Neves Intimação: .diario { font-weight: normal; ... ção: Valença Autor: Mauricio Santana Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899) Advogado: Lucas Dos Santos Souza (OAB:BA31565) Reu: ...
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Acórdão nº 2006/0010054-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ORIGEM :TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS IMPETRADO :PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIÁS - JUCEG IMPETRADO :COMISSÃO DE ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COLABORACAO
... Signatários: Des.Carlos Hipólito Escher, Presidente do TRE-GO, Dr. José Eliton de Figuerêdo Júnior, Governador do Estado de ...
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Acórdão nº 0023293-62.2015.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Julio de 2017
... Figueredo ... Advogado : Mateus Teixeira de Medeiros (OAB: 43.423/BA) ... Advogado : ... Impetrado : Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado ... Procª. Justiça : ...
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Acórdão nº 0023293-62.2015.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 28 de Julio de 2017
... Maria do Socorro Barreto Santiago ... Agravante : Jairo Brito Figueredo ... Advogado : Mateus Teixeira de Medeiros (OAB: 43.423/BA) ... Advogado : ... Agravado : Presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da ... Proc. Estado : ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL ... A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do ... 44902997520 ... RAFAEL AUGUSTO RIBEIRO DE ... FIGUEREDO * ... 44902006449 SANDRO OLIVEIRA DONÓFRIO 72 233 ... 44902958598 DAISON ...
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Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POLÍCIA CIVIL ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DIVISÃO DE RECRUTAMENTO
... ATUALIZAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL ... A Presidente da Comissão de Concurso e Diretora-Geral da Academia de Polícia Civil do ... 44902997520 ... RAFAEL AUGUSTO RIBEIRO DE ... FIGUEREDO * ... 44902006449 SANDRO OLIVEIRA DONÓFRIO 72 233 ... 44902958598 DAISON ...
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São Mateus
... dispensado pelo presidente será aplicada multa de 1 (um) a 10 (dez) salários mínimos, a critério ... 14 HAILTON CARLOS CARVALHO FIGUEREDO Servidor Público Presidente Juscelino ... 15 HILDA BRANDAO COSTA Servidor ...
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Decisao Nº 8033662-66.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 16-11-2022
... FIGUEREDO SANTOS ... IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros ... Advogado(s): ... Sala de sessões, data registrada do sistema ... PRESIDENTE ... JOSEVANDO SOUZA ANDRADE ... PROCURADOR(A) DE JUSTIÇA PODER ...
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Acordao N° 1338267 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2021
Mandado de segurança. Concurso público. Decisão do tribunal de contas do df. Divulgação de novo resultado preliminar. Observância à lei e ao edital. Competência da corte de contas. Invasão do mérito administrativo. Interferência do critério de correção. Inexistência. Controle de legalidade e da vinculação do ato ao edital. Arredondamento para baixo. Número de questões necessárias para aprovação....
... IMPETRANTE(S) VIVIANE PEREIRA DE FIGUEREDO ... IMPETRADO(S) ... PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL ... -
Acreprevidência
... PORTARIA ACREPREVIDENCIA Nº 314, DE 20 DE MAIO DE 2021 ... O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO ... DO ACRE - ACREPREVIDÊNCIA, no ... PRESIDENTE: Agerdan Figueredo Teles - Diretoria de Planejamento, ... Orçamento e Obras - DEPASA; ...
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Acórdão Nº 5000790-49.2019.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 15-07-2021
... APELANTE: ADILIA DE FIGUEREDO LEANDRO (AUTOR) APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) APELADO: OS MESMOS ... PRESIDENTE: Desembargador TULIO PINHEIRO ... PROCURADOR(A): ...
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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2023
... de 8 às 17h.América dourada/BA, 7 de fevereiro de 2023.Cícero Figueredo de ...