presidente figueredo
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... IMPETRADO: Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia ... ça Impetrante: Wanessa Yara Aleixo Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Advogado: Jose Antonio Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) ...
-
Decisões. extrato gepas 1
... 630.422-XX ... 202200031006645 ... Valquiria Vidal Figueredo ... XXX. 610.661-XX ... 202200031007067 ... Maria Aparecida ... XXX. 892.944- XX ... PEDRO HENRIQUE RAMOS SALES ... Presidente da ...
-
Acórdão Nº 0301161-93.2017.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA. NEGATIVAÇÃO RELATIVA À CESSÃO DE CRÉDITO OCORRIDA APÓS LEILÃO DE VEÍCULO APREENDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N. 0300260-33.2014.8.24.0175.DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA PARTE RÉ QUE DEMONSTRAM A ORIGEM DO DÉBITO QUE
-
Acórdão Nº 0001141-14.2020.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 15-12-2020
AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO INTERPOSTO PELO APENADO CONTRA DECISÃO QUE HOMOLOGOU PADS, RECONHECEU AS FALTAS GRAVES CONSISTENTES EM POSSUIR, INDEVIDAMENTE, INSTRUMENTO CAPAZ DE OFENDER A INTEGRIDADE FÍSICA DE OUTREM (ART. 50, INC. III, LEP) E PRATICAR FATO PREVISTO COMO CRIME DOLOSO (ART. 52 DA LEP - HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO) E APLICOU A SANÇÃO DE ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. PLEITO DE CASSAÇ
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Ferreira Garrido (OAB:BA18519-A) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Embargante: Presidente Da Comissão Do Concurso Público ...
-
Acórdão Nº 0001009-88.2017.8.24.0282 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES. (CP, ART. 155, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. (1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REDUÇÃO DA PENA AO MÍNIMO LEGAL, FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO E CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DO ART. 44 DO CP. PRETENSÕES JÁ ACOLHIDAS NA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. (2) PLEITO ABSOLUTÓRIO....
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia ... : Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
-
Tribunal pleno - Tribunal pleno
... Dos Santos Oliveira (OAB:BA47668-A) Impetrado: Desembargador Presidente Do Tribunal De Justiça Do Estado Da Bahia Interveniente: Estado Da Bahia ... : Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Despacho: .diario { font-weight: normal; ...
-
Acórdão Nº 0800318-13.2013.8.24.0175 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL E AGRAVO RETIDO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO AUTORAL.AGRAVO RETIDO. AUSÊNCIA DE PEDIDO DE ANÁLISE PELO TRIBUNAL. NÃO CONHECIMENTO.APELO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. DEFICIÊNCIAS NA CONDUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO. REGRAMENTO EDITALÍCIO. INCUMBÊNCIA DOS CANDIDATOS DE VERIFICAR A REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO. AUSÊNCIA DO NOME DA AUTORA NA...
... APELANTE: SIMONE DE ALMEIDA FIGUEREDO ADVOGADO: MARIA ONDINA ESPÍNDOLA CALDAS PELEGRINI (OAB SC014439) APELADO: ... PRESIDENTE: Desembargador ODSON CARDOSO FILHO ... -
Tribunal pleno - Judicante
... ° da resolução nº 303 de 18/12/2019, do CNJ, comunique-se ao Presidente do Tribunal e/ou ao Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios ... : Alisson Cardoso Silva (OAB:BA21451-A) Advogado: Geovanni Brasil Figueredo (OAB:BA34899-A) Decisão: .diario { font-weight: normal; ...
-
Acórdão nº 50314509420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 26-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. TUTELA DE URGÊNCIA. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 3OO DO CPC. INDEFERIMENTO. A TUTELA DE URGÊNCIA SERÁ CONCEDIDA QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIAM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, O QUE NÃO SE VERIFICA NA ESPÉCIE. A...
... de agravo de instrumento interposto por MARIA DE FATIMA DE JESUS FIGUEREDO da decisão interlocutória que, nos autos da ação declaratória de ... PRESIDENTE: Desembargador JORGE LUIS DALL AGNOL ... - Decisão Monocrática Nº 5055740-43.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 29-09-2022
-
EXTRATO DE DOAÇÃO
... Regional AMILTON LUSTOSA FIGUERÊDO; CPF nº 027.239.723-72, Presidente ...
-
Acórdão Nº 5001917-53.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 11-05-2022
REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DO AUTOR. PLEITO DE MAJORAÇÃO DO VALOR DOS LUCROS CESSANTES. AUTOR IMPOSSIBILITADO DE TRABALHAR DE QUINTA A DOMINGO. TESE PARCIALMENTE ACOLHIDA. PRETENSÃO DE INCLUIR O DANO MORAL NA CONDENAÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. AUSÊNCIA DE PROVAS DE PREJUÍZOS CONCRETOS QUE EXTRAPOLEM O...
-
Acórdão Nº 0302888-91.2019.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 01-09-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS ACLARATÓRIOS OPOSTOS PELO BANCO/EMBARGANTE. INSURGÊNCIA DO RECORRENTE.ALEGADA OMISSÃO NA DECISÃO COLEGIADA TOCANTE AO PEDIDO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ QUE FOSSE REGULARIZADO O POLO ATIVO DA DEMANDA, ANTE O FALECIMENTO DA PARTE AUTORA NO CURSO DA LIDE. INSUBSISTÊNCIA. ARESTO...
-
Acórdão Nº 0302888-91.2019.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE CONTRATAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. APELO DO RÉU. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ENFRENTAMENTO DAS TESES...
-
Acórdão Nº 0000297-38.2016.8.24.0087 do Primeira Câmara Criminal, 25-03-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO SIMPLES (ART. 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA BAGATELA IMPRÓPRIA. IMPOSSIBILIDADE. REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO EVIDENCIADA. APELANTE QUE VALENDO-SE DA RELAÇÃO DE CONFIANÇA DA SUA COMPANHEIRA COM A VÍTIMA SUBTRAI O CARTÃO DE CRÉDITO DO OFENDIDO E EFETUA SAQUE NO VALOR DE R$ 1.500,00 (UM MIL E QUINHENTOS...
-
Acórdão Nº 0014314-93.2014.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA INDIVIDUAL. INVALIDEZ PERMANENTE POR ACIDENTE. SENTENÇA QUE ACOLHEU O PEDIDO SUBSIDIÁRIO. CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO DE ACORDO COM O GRAU DE INVALIDEZ CONSTATADO PELO EXPERT DO JUÍZO. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA.PRETENDIDA REFORMA DO DECISUM A FIM DE QUE A SEGURADORA SEJA CONDENADA AO PAGAMENTO DA INTEGRALIDADE DO CAPITAL SEGURADO. SUBSISTÊNCIA....
-
Acórdão Nº 5013643-65.2022.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 17-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FURTO SIMPLES DURANTE REPOUSO NOTURNO (ART. 155, §1º, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO.PLEITO ABSOLUTÓRIO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, COM O RECONHECIMENTO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. DECLARAÇÕES DO OFENDIDO CORROBORADAS PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES QUE ATENDERAM A OCORRÊN
... APELANTE: MARCOS RODRIGUES DE FIGUEREDO JUNIOR (RÉU) ADVOGADO: THIAGO YUKIO GUENKA CAMPOS (DPE) APELADO: ... PRESIDENTE ... -
Acórdão Nº 0014247-41.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INVENTÁRIO. CUMULAÇÃO DE INVENTÁRIOS. ARTIGO 672 DO CPC. REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. O art. 672 do Código de Processo Civil prevê a possibilidade de cumulação de inventários em algumas hipóteses, quais sejam, a identidade de pessoas entre as quais devam ser repartidos os bens, heranças deixadas pelos dois cônjuges ou companheiros ou a...
... : MARIA ILDA CAMPOS LEITE ADVOGADO(A) : VENANCIA GOMES NETA FIGUEREDO (OAB TO00083B) AGRAVANTE : SALVADOR FERNANDES DE JESUS ADVOGADO(A) : ... PRESIDENTE : Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA ... -
Mordida que deve sair cara
... Na saída, porém, o presidente" do Comitê, o suíço Claudio Sulser, não quis adiantar o resultado da an\xC3" ... o dia de ontem, o presidente da Conmebol, o uruguaio Eugenio Figueredo, trabalhou nos bastidores para atenuar a punição. Se passarem de fase, ...
- Acórdão nº 022/2022
-
Acórdão Nº 0302148-16.2016.8.24.0030 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPRAS DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EFETUADAS PELO AUTOR NO ESTABELECIMENTO DA RÉ. RELAÇÃO DE CONSUMO CONFIGURADA. DIVERGÊNCIA QUANTO À LIQUIDAÇÃO - OU NÃO - DO DÉBITO MEDIANTE ENTREGA DE CHEQUES. INSCRIÇÃO DO NOME DO AUTOR NOS ÓRGÃOS DE INADIMPLENTES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. PERSISTÊN
-
Acórdão Nº 5000629-17.2020.8.24.0074 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
APELAÇÃO. "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO". DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CAUSA DE PEDIR FULCRADA NA ALEGAÇÃO DE QUE A AVENÇA QUE LEGITIMARIA O DÉBITOS NÃO TERIA SIDO CELEBRADA. MATÉRIA DE NATUREZA EMINENTEMENTE CIVIL. INCOMPETÊNCIA DAS CÂMARAS DE DIREITO COMERCIAL....
-
Acórdão Nº 0301434-70.2016.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 27-07-2022
RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDORAS PÚBLICAS ESTADUAIS. AÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ.GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE (LEIS N. 15.157/2010 E N. 16.300/2013). SERVIDORAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. PAGAMENTO DE ACORDO COM VENCIMENTO DA CLASSE, NÍVEL E REFERÊNCIA DO CARGO OCUPADO....