presidio central
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Decisões Monocráticas nº 1182882 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... AÇÃO INDENIZATÓRIA ... MÁS CONDIÇÕES DO PRESÍDIO" CENTRAL ... DANO MORAL NÃO COMPROVADO ... INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... A\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 54774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-07-2022
... dos preventivados Vanilson Gonçalves Pereira (recolhido no Presídio Central de Ji-Paraná/RO), Maicon de Abreu Altoé (recolhido na Unidade ...
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Decisão monocrática Nº 1399094 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... DANOS MORAIS. FALECIMENTO DE DETENTO POR LEPTOSPIROSE. PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. AUSÊNCIA DE PROVA DA CONDUTA OMISSIVA E DO NEXO ...
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Decisão da Presidência nº 1173212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2019
... ório, não desconheço as condições precárias e as falhas do Presídio Central, frutos da própria crise financeira do Estado ... No entanto, ...
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Decisão da Presidência nº 1182502 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2019
... ório, não desconheço as condições precárias e as falhas do Presídio Central, frutos da própria crise financeira do Estado ... No entanto, ...
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Portaria, APOSTILAMENTO DA PORTARIA Nº 259 - GAB/SUP. O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso d
... Funcional Cargo rgo Central - Dep. Adm. SCONV Juliana Moresco Tolotti ...
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Acordão da Quinta Turma, 19-10-2021
PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. CAUSADE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. NÃOINCIDÊNCIA. HABITUALIDADE DELITIVA EVIDENCIADA. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A teor do disposto no § 4º do art. 33 da Lei n. 11.343/2006, oscondenados pelo crime de tráfico de drogas terão a pena reduzida, deum sexto a dois terços, quando forem reconhecidamente primários,po
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Decisão da Presidência nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... em prisão domiciliar, já que esteve por meses recolhido no Presídio" Central que não oferece essas condições e, agora, foi recolhido ao Pres\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 30034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2018
... em prisão domiciliar, já que esteve por meses recolhido no Presídio" Central que não oferece essas condições e, agora, foi recolhido ao Pres\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 39218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... delito que tramita perante a Vara do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no qual é imputado ao flagrado a prática do ... que o flagrado Daniel Lourenço Nunes não foi apresentado ao Presídio Central de Porto Alegre na data e horário estabelecidos, como costuma ...
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Decisão monocrática Nº 221778 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... de demonstração da real incapacidade do preso de permanecer no presídio ou a incapacidade do sistema prisional de possibilitar o tratamento ... tal fator aumenta! Sem a devida assistência médica no presídio Central, a Prisão Domiciliar é a garantia de que o paciente tenha condições de ...
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LEI Nº 14.673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
... Carreira de Especialista do Banco Central do Brasil Art. 67. O Anexo II-A da Lei nº 9.650, de 27 de maio de 1998, ... , de Auxiliar Operacional de Perito Criminal Civil, de Guarda de Presídio Civil, de Escrevente Policial Civil, de Investigador de Polícia Civil e ...
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Decisão da Presidência nº 914627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2015
... , verifica-se dos autos que o paciente, servidor público do Banco Central do Brasil, solicitara e obtivera a mencionada transferência em data ... úblico manifestou-se pelo encaminhamento imediato do paciente ao Presídio Central ... A magistrada, em 11/03/2011, em posse da referida avaliação ...
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Decisões Monocráticas nº 146808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ... ACUSADO RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE DROGA E ... formada por detentos dos presídios de Charqueadas e Presídio Central de Porto Alegre, que gerenciavam a distribuição de drogas na região ...
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Decisão da Presidência nº 146808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Junio de 2018
... PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA ... ACUSADO RESPONSÁVEL PELA ENTREGA DE DROGA E ... formada por detentos dos presídios de Charqueadas e Presídio Central de Porto Alegre, que gerenciavam a distribuição de drogas na região ...
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30% das cirurgias jurídicas dão errado. O que há com os 'médicos'?
30% das cirurgias jurídicas dão errado. O que há com os "médicos"?
... , MPF, MPE, DP, PJ, Polícia, todos sabiam das condições do presídio privatizado de Manaus. E de Roraima, etc. O Conselho Nacional de Justiça ... ) dias atrás, ficamos sabendo que o CNJ, ao fiscalizar o Presídio Central de Porto Alegre, teve que pedir licença ao “prefeito” das galerias ... -
Detento que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado em R$ 500
Preso que cumpriu pena em condições degradantes será indenizado
... danos morais a detento que ficou quase um ano cumprindo pena no Presídio Central de Porto Alegre, conhecido pela excessiva lotação e condições ... -
Decisões Monocráticas nº 39218 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2020
... delito que tramita perante a Vara do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, no qual é imputado ao flagrado a prática do ... que o flagrado Daniel Lourenço Nunes não foi apresentado ao Presídio Central de Porto Alegre na data e horário estabelecidos, como costuma ...
- Processo nº 1998.059.01177 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Agosto de 1998
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A farra do pó dentro da cadeia
... O vdeo escancara a farra das drogas no Presdio Central de Porto Alegre. Na ltima quarta-feira, a Brigada Militar (BM), como a ...
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Decisões Monocráticas nº 28804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0091664-3, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisão da Presidência nº 28856 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2018
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0093911-2, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisão da Presidência nº 28857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0093909-0, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisão da Presidência nº 28804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0091664-3, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...
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Decisões Monocráticas nº 28857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... do Rio Grande do Sul e o Juízo do Serviço de Plantão do Foro Central da Comarca de Porto Alegre/RS, no processo nº 001/2.17.0093909-0, ... Tece comentários sobre a situação do Presídio Central de Porto Alegre e a sistemática de realização das audiências ...