presidio central
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Em presídio gaúcho, 60% dos presos são provisórios
... PORTO ALEGRE ... A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul tem quatro profissionais para atender 4,7 mil presos no Presídio Central de Porto Alegre, o maior do estado e alvo de críticas da Organização dos Estados Americanos (OEA) por sua superlotação. A equipe enxuta ...
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Acórdão nº 50000271820138210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Nona Câmara Cível, 07-12-2022
... sua atividade laborativa, junto ao setor de manutenção do presídio, agentes químicos entraram em contato com o seu corpo, com início de ... que sofreu acidente de trabalho nas dependências do Presídio Central de Porto Alegre. Explicou, em detalhes, como foi o ocorrido, datado de ...
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Acórdão Nº 0003065-32.2016.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 15-10-2020
... seis) dias depois foi preso no Rio Grande do Sul; que entrou no presídio central com outro nome e ficou preso 05 (cinco) meses lá; que estava ...
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'O grande papel do Judiciário é a proteção dos direitos fundamentais das minorias'
Entrevista: Luís Roberto Barroso, ministro do STF (Parte 2)
... não afeta a obrigação do Estado de melhorar as condições do presídio, certo? ... Luís Roberto Barroso — Certo. Mas, neste caso só se ... Barroso — Há uma frase famosa do Cesare Beccaria cuja ideia central" é a seguinte: \"Não é a intensidade da punição, é a certeza da puniç\xC3" ... -
Ministra critica o governo gaúcho por não apurar mortes em presídio
... homicídio não pode ficar impune' ... Flávio Ilha ... opais@oglobo.com.br ... Descaso. Cela do Presídio Central, o maior do Rio Grande do Sul: unidade tem mais de 4,7 mil presos. A capacidade, no entanto, é para dois mil. Além de conviver com a ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
... , em Salvador, estão na lista o complexo do Curado, no Recife; o Presídio Central de Porto Alegre; o complexo de Pedrinhas, em São Luís; e o ...
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Decisão da Presidência nº 974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... Alegre/RS ou Santana do Livramento/RS, indicando, inclusive, o Presídio Central de Porto Alegre ou o Presídio Estadual de Santana do Livramento' ...
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Decisão da Presidência nº 974 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2007
... Alegre/RS ou Santana do Livramento/RS, indicando, inclusive, o Presídio Central de Porto Alegre ou o Presídio Estadual de Santana do Livramento' ...
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Acórdão Nº 08001062920218205152 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 14-10-2022
... da Polícia declara ter havido o exercício da guarda externa do presídio, não havendo especificação de que seria função própria de agente ... À DISPOSIÇÃO DE FORÇA TAREFA DA BRIGADA MILITAR NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE. HORAS EXTRAS. 1. Pretensão de servidor público ...
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Vivemos entre anorexia e bulimia informacionais: assistam ao vídeo!
Vivemos entre anorexia e bulimia informacionais: assistam ao vídeo!
... ão mais se soube o que ocorreu com a vítima e com o diretor do presídio. Aliás, não há accountabillity nestas plagas. O diretor saiu? ... ção e a prisão de Pedrinhas ou de Anápolis ou do Presídio Central de Porto Alegre ou de Cascavel. E não se faz nada. Diz-se sempre o ... -
Acórdão nº 2007/0230904-9 de T6 - SEXTA TURMA
... A progressão de regime prisional, central à finalidade de prevenção especial da pena privativa de liberdade, é, ... , já exarado sob a égide da nova lei, com o aval do Diretor do Presídio Central de Porto Alegre, afirma conduta plenamente satisfatória, e, como ...
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Decisões Monocráticas nº 29434 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Marzo de 2019
... -se de reclamação, com pedido liminar, contra ato do Juízo da Central de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes-RJ, por não ter ... O reclamante foi preso em flagrante em 25/09/2017, recolhido no Presídio Carlos Tinoco da Fonseca, no Município de Campos dos Goytacazes, em ...
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Acórdão nº 2005/0214815-2 de T6 - SEXTA TURMA
... meses, o primeiro comandando a ação dos demais de dentro do Presídio Central, para tanto mantendo permanentes contatos com Isaura e Gustavo ...
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Acordão nº 0000957-86.2010.5.04.0010 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 31 de Octubre de 2012
... -2, demonstrando que teria ficado por mais de 15 (dias) detido no Presídio Central. Outrossim, alega que no ofício da fl. 166, embora tenha ...
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Acórdão Nº 0020411-10.2020.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 07-12-2021
EMENTA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ARTIGO 791-A, § 4º, DA CLT. AÇÃO PROPOSTA APÓS 11 DE NOVEMBRO DE 2017. O Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, da CLT ao julgar a ADI 5766/DF, em 20/10/2021, razão pela qual é indevido o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais por beneficiário da justiça gratuita, em observância...
... foi preso na Penitenciária Modular de Osório e depois no Presídio Central. Ficou cerca de dois meses preso. Quando estava no IPF iniciou ... -
Decisão Monocrática nº 50611294220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 09-05-2022
... 1.1, p. 23) foi dito que ... […] O Presídio Central, além do presente expediente administrativo, também possui outro ...
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Acórdão Nº 0020364-58.2013.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 19-09-2017
EMENTA EQUIPARAÇÃO SALARIAL . Não comprovada a identidade de funções alegada na inicial, descabida a condenação em diferenças salariais, pois não atendidos os requisitos para a equiparação previstos no art. 461 da CLT. Apelo do reclamante desprovido, no aspecto.
... sentido, já que, naquela época, estava recolhido junto ao presídio central desta capital. Argumenta que, no caso de funcionário preso, a ... -
Decisão da Presidência nº 1153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2011
... nº 025/2.08.0003017-3, se encontrando, contudo, recolhido no Presídio Central de Porto Alegre em razão da prisão preventiva decretada para ...
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Decisões Monocráticas nº 1153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Diciembre de 2011
... nº 025/2.08.0003017-3, se encontrando, contudo, recolhido no Presídio Central de Porto Alegre em razão da prisão preventiva decretada para ...
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Acórdão nº 50091965120178210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
APELAÇÃO CRIME. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. ARTIGO 121, §2º, INCISOS II E IV E ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CÓDIGO PENAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA. IMPRONÚNCIA. ARTIGO 414 DO CPP. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE QUE OS ACUSADOS TERIAM SIDO OS AUTORES DO DELITO. INEXISTÊNCIA DE TESTEMUNHAS, HAVENDO TÃO-SOMENTE A...
... Presídio Central e tu teria dito que sabia quem foi o autor do crime. Isso é ... -
Acórdão nº 50783164520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO E RECEPTAÇÃO. RECURSOS DEFENSIVOS. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. PALAVRA DOS POLICIAIS. VALIDADE. CONDENAÇÕES MANTIDAS. MATERIALIDADE E AUTORIAS DOS DELITOS COMPROVADAS PELOS BOLETINS DE OCORRÊNCIA, AUTO DE APREENSÃO, LAUDOS DE CONSTATAÇÃO DA NATUREZA DAS SUBSTÂNCIAS E PROVA ORAL PRODUZIDA NO FEITO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS...
... ícia de dois indivíduos armados circulando na parte de trás do Presídio Central. No local, que é conflagrado pelo tráfico de drogas (dominado ... -
Acordão nº 0095200-79.2006.5.04.0004 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 8 de Mayo de 2012
... ão de ofício à Secretaria de Administração Penitenciária do Presídio" Central de Porto Alegre com o propósito de comprovar a existência de uni\xC3" ...
- Técnico de enfermagem é preso por estuprar paciente