pressupostos processuais execuçao
- Acórdão nº AgRg nos EAg 1285316 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão N° 4007648-09.2022.8.04.0000 do Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, 29-09-2023
... pressupostos processuais, condições da ação e vícios ...
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Decisão monocrática Nº 0020217-15.2021.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-10-2022
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - ...
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Decisão monocrática Nº 0004729-98.2013.8.16.0129 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 13-10-2022
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - ...
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Decisão monocrática Nº 0007604-24.2009.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 25-04-2024
... O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS ... PROCESSUAIS. II - RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0003832-09.2016.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 23-04-2024
... O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS ... PROCESSUAIS. II - RECURSO DE APELAÇÃO. NÃO ...
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Acórdão nº 2009/0194618-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ) ; (iii) estarem os feitos em fases processuais análogas; (iv) competência do juÃzo ... do exequente, desde que atendidos os pressupostos legais. (Precedentes: REsp 1110488/SP, Rel ...
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Acórdão nº 2006/0138381-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... à liquidez do título executivo, os pressupostos processuais e as condições da ação executiva ...
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Acordao Nº 111556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA DE UM BANCO PARA O OUTRO. FALTA DE CONDIÇÃO PARA COBRAR A DÍVIDA ANTE A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO BANCO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Inexiste o direito de cobrança do débito na presente execução por parte do Banco apelante, eis...
... exequente/embargado a pagar as custas processuais e os honorrios do advogado da ... ARAJO (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo dos recursos.O ... -
Acordao Nº 111556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA DE UM BANCO PARA O OUTRO. FALTA DE CONDIÇÃO PARA COBRAR A DÍVIDA ANTE A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO BANCO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Inexiste o direito de cobrança do débito na presente execução por parte do Banco apelante, eis...
... exequente/embargado a pagar as custas processuais e os honorrios do advogado da ... ARAJO (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo dos recursos.O ... -
Acordao Nº 111556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA DE UM BANCO PARA O OUTRO. FALTA DE CONDIÇÃO PARA COBRAR A DÍVIDA ANTE A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO BANCO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Inexiste o direito de cobrança do débito na presente execução por parte do Banco apelante, eis...
... exequente/embargado a pagar as custas processuais e os honorrios do advogado da ... ARAJO (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo dos recursos.O ... -
Acordao Nº 111556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA DE UM BANCO PARA O OUTRO. FALTA DE CONDIÇÃO PARA COBRAR A DÍVIDA ANTE A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO BANCO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Inexiste o direito de cobrança do débito na presente execução por parte do Banco apelante, eis...
... exequente/embargado a pagar as custas processuais e os honorrios do advogado da ... ARAJO (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo dos recursos.O ... -
Acordao Nº 111556 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 07-08-2018
PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. SUB-ROGAÇÃO DA DÍVIDA DE UM BANCO PARA O OUTRO. FALTA DE CONDIÇÃO PARA COBRAR A DÍVIDA ANTE A TRANSFERÊNCIA PARA OUTRO BANCO. NULIDADE DA EXECUÇÃO. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. MÁ-FÉ NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. 1) Inexiste o direito de cobrança do débito na presente execução por parte do Banco apelante, eis...
... exequente/embargado a pagar as custas processuais e os honorrios do advogado da ... ARAJO (Relator) - Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheo dos recursos.O ... -
Decisão monocrática Nº 0055051-09.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 14-09-2022
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... EXECUTADO NÃO CITADO. II - ...
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Acórdãos nº 2032676-11.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2016
... às condições da ação ou pressupostos processuais Alegação de excesso de ...
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Decisão monocrática Nº 0014920-96.2003.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 27-10-2022
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58-13.2010.5.02.0441 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... ATOS PROCESSUAIS. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ... FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E/OU CONDIÇÕES DA AÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0011322-85.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-02-2023
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0011703-93.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-02-2023
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0011077-74.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-02-2023
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0003169-10.2006.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-02-2023
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - RECURSO ...
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Decisão monocrática Nº 0011368-74.2013.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 07-02-2023
... DECRETOU A AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS ... NULIDADE DA CDA ... II - RECURSO ...
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Acórdãos nº 2148586-18.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 17 de Octubre de 2018
... das condições da ação, pressupostos processuais, inexistência ou nulidade ...
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Acordao N° 1360408 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Tributário e processo civil. Agravo de instrumento e interno. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Matérias. Exame de ofício. Certidão da dívida ativa. Cancelamento. Decisão judicial. Honorários advocatícios. Não cabimento. 1. A exceção de pré-executividade é um meio de defesa na qual somente podem ser alegadas questões de ordem pública que estejam jungidas às condições da ação...
... ções da ação executiva ou de seus pressupostos ... processuais, desde que não seja necessária ... - Processo nº 0002793-69.2012.8.19.0006 de Segunda Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016