prestações períodicas execução
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Acórdãos nº 2182837-96.2017.8.26.0000 de 26ª Câmara de Direito Privado, 19 de Octubre de 2017
... Condomínio. Execução de Título Extrajudicial. Emenda da ... Pedido de inclusão das prestações vincendas. Prestações periódicas e ...
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Decisão Monocrática Nº 4009141-68.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 16-07-2020
... a decisão proferida na Ação de Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente n ... , que declarou a prescrição das prestações vencidas anteriormente aos 5 (cinco) anos que ... contrato a ser pago em prestações periódicas começa a fluir a partir do vencimento da última ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 413, de 09 de janeiro de 1969. Dispõe sôbre títulos de crédito industrial e dá outras providências.
... periódicas que serão ajustadas mediante a inclusão de ... valor e data de pagamento das prestações ... III - Nome do credor e cláusula à ordem ... ículos automotores e equipamentos para execução de terraplanagem, pavimentação, extração de ...
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Acórdãos nº 2208961-19.2017.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... º 37.435 Agravo de instrumento Execução de título extrajudicial - Contribuições condominiais Prestações periódicas Inclusão na condenação ...
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Acórdãos nº 2007281-22.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... condominiais - Cobrança - Fase de execução - Acordo homologado judicialmente - ... somente o valor acordado, não prestações periódicas vincendas, exceto se a ...
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Acórdãos nº 2207880-69.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2016
... Ação de execução. Considerando que as despesas ... constituem obrigações em prestações periódicas, não há óbice para a ...
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Acórdãos nº 2207838-20.2016.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2016
... Ação de execução. Considerando que as despesas ... constituem obrigações em prestações periódicas, não há óbice para a ...
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Acórdãos nº 2197226-23.2016.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2016
... : Despesas condominiais - Execução de título extrajudicial Decisão ... 323, do NCPC - Prestações periódicas e de trato sucessivo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78985-74.2009.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. PARCELAS VINCENDAS. PRECLUSÃO. COISA JULGADA. 1. O e. Tribunal Regional negou provimento ao agravo de petição da CEF ao fundamento de que ocorrera a preclusão quanto à discussão das parcelas vincendas das horas extras deferidas ao autor na fase de conhecimento. 2. Como visto na transcrição do r. despacho denegatório, a. decisão...
... EXECUÇÃO. HORAS EXTRAS. PARCELAS VINCENDAS. PRECLUSÃO ... , quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão essas incluídas ... -
Acórdãos nº 2009314-82.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... condominiais - Cobrança - Fase de execução - Acordo homologado judicialmente - ... somente o valor acordado, não prestações periódicas vincendas, exceto se a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122700-78.2006.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 11 de Febrero de 2014
... e implicitamente relegadas à fase de execução, sem que isso implique sentença condicional, ... condenação abrange as obrigações periódicas enquanto durar a obrigação, mas, sobretudo, no ... ção das parcelas decorrentes de prestações sucessivas devidas até o momento da liquidação ...
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Acórdão nº 1.0145.05.277705-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Julio de 2007
EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - AGRAVO RETIDO - DESNECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE PERÍCIA CONTÁBIL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DA ESPOSA DO EXECUTADO - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - PRESTAÇÕES PERIÓDICAS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. O magistrado deve zelar pela rápida solução dos litígios, indeferindo a produção de provas desnecessárias e com o...
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO DE SENTENÇA - AGRAVO RETIDO - DESNECESSIDADE DE ... - DESPESAS DE CONDOMÍNIO - PRESTAÇÕES PERIÓDICAS - EXCESSO DE EXECUÇÃO - HONORÁRIOS ... -
Acórdãos nº 2222898-33.2016.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 22 de Noviembre de 2016
... Despesas condominiais. Execução de título extrajudicial. Inclusão das ... Admissibilidade. Prestações periódicas e de trato sucessivo, ...
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Acórdãos nº 2192533-59.2017.8.26.0000 de 28ª Câmara de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2017
... Despesas condominiais. Execução de título extrajudicial. Inclusão das ... Admissibilidade. Prestações periódicas e de trato sucessivo, ...
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Acórdãos nº 2250267-36.2015.8.26.0000 de 30ª Câmara de Direito Privado, 9 de Diciembre de 2015
... Agravo de instrumento Execução de título judicial decorrente de ... Contribuições condominiais Prestações periódicas Inclusão na ...
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Acórdãos nº 2004178-07.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2013
... SOUZA AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL FUNDADA EM ... PREÇO ACERTADO EM PRESTAÇÕES PERIÓDICAS EXIGÊNCIA DAS PARCELAS ...
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Acordão nº (AP)01303.1996.010.06.00.5 de 4º Turma, 6 de Julio de 2004
Em se tratando de demanda envolvendo parcelas de trato sucessivo, considera-se implícito o pedido referente àquelas vincendas, de natureza homogênea. Inteligência do art. 290, do CPC. Por outro lado, a teor do art. 892, da CLT, a execução das parcelas periódicas por tempo indeterminado compreende as prestações devidas "até a data do ingresso na execução", ou seja, "até o momento em que a execução
... EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. PARCELA DE TRATO SUCESSIVO. Em se tratando de ... , da CLT, a execução das parcelas periódicas por tempo indeterminado compreende as ... parcelas de trato sucessivo - prestações periódicas -, considera-se implícito o pedido ... -
Acórdão nº 1.0000.20.046173-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - DÉBITOS CONDOMINIAIS - PARCELAS VINCENDAS - INCLUSÃO NA CONDENAÇÃO - POSSIBILIDADE. As cotas de condomínio incluem-se entre as prestações periódicas que se consideram implícitas no pedido.
- Processo nº 2006.003.004522-9 de Quinta Câmara Cível, 24 de Octubre de 2011
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-398700-51.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
... , -quando a obrigação consistir em prestações periódicas, considerar-se-ão elas incluídas no ... 2. APPA. FORMA DE EXECUÇÃO. -ENTIDADE PÚBLICA QUE EXPLORA ATIVIDADE ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 47. Quando se pedirem prestações vencidas e vincendas, tomar-se-á em ... da interposição de recurso ou da execução" da sentença ... Art. 57. As despesas relativas \xC3" ... fóros, rendas ou outras prestações periódicas, nele se incluirão, além das prestações ...
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Acórdãos nº 0027752-40.2009.8.26.0451 de 33ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2011
... desocupação do imóvel Prestações periódicas Inclusão implícita, execução - Aplicação do artigo 290 do Código ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... na rede física do SUS, incluindo a execução de obras de recuperação, reforma, ampliação e ... eletrônicos de acesso público, das prestações de contas periódicas da área da saúde, para ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Na execução de contrato com convenção de arbitragem, a ... ários incidirá sobre a soma das prestações vencidas acrescida de 12 (doze) prestações ... ão avaliações e reavaliações periódicas para manutenção do cadastro, ... CPC ...
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Acórdãos nº 2018574-86.2013.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... nº 19874 2/5 Voto nº 19874 EXECUÇÃO. Cumprimento de sentença. Alugueis ... Possibilidade. Prestações periódicas. Art. 290 CPC. Correção ...