pretensão salarial curriculo
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000327-15.2017.5.07.0038), 2017-06-22
... Com efeito, a isonomia salarial não se acomoda nas barreiras clássicas do ... local de trabalhou que foi deixar um currículo, que o mesmo seria assistente administrativo" ... a requerida levantou fato obstativo à pretensão autoral, consistente na existência de contrato ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1780-43.2016.5.11.0014)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. INCORPORAÇÃO. SÚMULA N.º 372, I, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO RECONHECIDA. 1. Cuida-se de controvérsia...
... superior, a obstaculizar a pretensão recursal; ... c) ... não ... gratificada, conforme se afere no Cúrriculo (Histórico de Função) anexo, o qual tem o ... Operacional II, no que resultou perda salarial da Gratificação ... de Função Conv, ... -
Sentença nº 1001079-24.2020.5.02.0710 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-03-2022
... pessoal do(a) reclamante: levou currículo no hospital e fez prova no hospital; fez ... quem o titular do interesse postula a pretensão. A legitimidade ad causam envolve a indagação ... FGTS (8%) sobre as parcelas de natureza salarial (pagas e ora deferidas) e indenização de 40%, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000256-50.2019.5.07.0003), 2019-10-14
... e reflexos sobre as verbas de natureza salarial (fls.12/13), além de honorários advocatícios e ... , de modo a fulminar totalmente a pretensão ... Improcede o pedido da reclamada, uma vez ... currículo de fls.37, que o reclamante é ocupante do cargo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000605-56.2014.5.06.0003), 17-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. MULTA E JUROS DE MORA. As contribuições previdenciárias decorrentes de valores pagos em ações trabalhistas ficam sujeitas aos acréscimos previstos na legislação previdenciária (juros equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia - SELIC e multa variável, nos termos do artigo 35 da Lei nº 8.212/91, com a redação...
... de trabalho dos bancários (diferença salarial para o piso, auxílio-refeição, auxílio ... ÃO CONFIGURADO - OITIVA DO RECLAMANTE PRETENSÃO INDEFERIDA - PROVIDÊNCIA INÚTIL E PROTELATÓRIA ... " ( ... ) que apresentou currículo nas empresas terceirizadas, como Promo7 e Start, ... -
Acórdão Nº 0020773-30.2019.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-06-2021
EMENTA INTERVALOS ENTRE JORNADAS. É devido o pagamento das horas trabalhadas com o adicional da hora extraordinária, na forma da Orientação Jurisprudencial da SDI-I nº 355 do TST, quando não observado o período de intervalo de 11 horas de descanso previsto no art. 66 da CLT.
... o 5º triênio na evolução salarial, no importe de 4%, conforme se apurar em ... Não merece acolhimento a pretensão da autora, de recebimento das promoções ... do curso ", " apreciar e alterar o currículo do cursos " e " aprovar planos cíclicos de ... -
Sentença nº 1001456-81.2021.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... Conciliação rejeitada. Resistindo a pretensão, a reclamada apresentou resposta escrita sob a ... ; que o reclamante enviou um currículo para a empresa; que a contração de professores ... de Cuidador de Idosos) possuía natureza salarial, razão pela qual revelam-se devidos os reflexos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000052-76.2019.5.06.0312), 08-10-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS INCONFIGURADOS. Inconfiguradas quaisquer das hipóteses previstas nos arts. 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC. Embargos Declaratórios rejeitados.
... de educação infantil omitindo tal pretensão na exposição fática, ficando bem claro não ... de Sala para não desfavorecer seu currículo posteriormente." ... Sobre o tema assim se ... Tal verba salarial" só foi mencionada por ocasião da memória dos c\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001702-92.2017.5.06.0001), 09-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. PCCS/1995. PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE. A partir da análise dos normativos da reclamada, constata-se que foram previstos critérios objetivos para a concessão da progressão por antiguidade aos seus empregados, quais sejam: transcurso do prazo de 24 meses da última progressão a mesmo título, deliberação da Diretoria da...
... o princípio da irredutibilidade salarial. Segue requerendo a majoração da indenização ... Da análise dos autos, verifico que a pretensão obreira é no sentido de que o valor que lhe era ... Moedas Legítimas), conforme se vê do currículo do demandante ... Nesse viés, ressalto que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001619-10.2016.5.06.0002), 26-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. - Deve prevalecer como critério de enquadramento sindical a regra geral, qual seja, a da atividade preponderante da empresa, predominando a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas trazidas à colação, firmadas com o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco - SINPRO/PE. Recurso ordinário obreiro...
... da empresa, predominando a pretensão do reclamante de aplicação das normas coletivas ... "Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção ... ários ou outra modalidade de fixação salarial, a escola já tenha incorporado, comprovadamente, ... -
Acórdão Nº 0021445-73.2016.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-05-2021
... ão (se o julgador deixar de analisar pretensão recursal ou de fundamentar a decisão), ... percentuais de 12% e 16% de progressão salarial para cada troca entre categorias. Defende que ... a quantidade de horas é registrada no currículo; era possível estudar durante a jornada; a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000337-81.2020.5.06.0232), 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. LABOR EXTRAORDINÁRIO. A teor da Súmula nº 85, item IV, do TST, a prestação habitual de labor extraordinário descaracteriza o acordo de compensação de jornada, sendo esta a situação descrita nos autos. Recurso do reclamante parcialmente provido.
... 10 do CPC) ... Logo, incabível a pretensão de aplicação da Lei 13.467/2017, no seu aspecto ... Equiparação salarial ... No tema, decidiu o magistrado ... os gerentes da empresa, não de nenhum currículo específico; que no caso do reclamante tinha uma ... -
Acórdão Nº 01003467620168200159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 23-02-2021
... PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL NO CARGO DE PROFESSOR ... salarial entre o valor recebido e o devido e reflexos ... áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da ...
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Acórdão Nº 01004800620168200159 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO FUNCIONAL NO CARGO DE PROFESSOR ... salarial entre o valor recebido e o devido e reflexos ... áreas do conhecimento específicas do currículo, com formação pedagógica, nos termos da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000133-59.2018.5.07.0012), 2019-01-16
... Como é sabido, a pretensão quanto a créditos resultantes das relações de ... parece razoável que o autor com amplo currículo acadêmico (graduação em Farmácia pela ... Já aquele que percebe patamar salarial superior ao mencionado limite, poderá ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000250-34.2019.5.07.0006), 2020-06-29
... restou alegadamente violado, havendo pretensão resistida e consequente necessidade de ... do recorrente, gravando em seu currículo disponibilizado no sistema da empresa (doc de Id ... caracteriza-se pela evolução salarial do empregado na faixa salarial do seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000507-58.2016.5.06.0017), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO SALARIAL. PROFESSOR. HORA AULA. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA. Consoante o disposto na OJ nº. 244 da SDI-I do TST, "A redução da carga horária do professor, em virtude da diminuição do número de alunos, não constitui alteração contratual, uma vez que não implica redução do valor da hora-aula". É sabido que a carga horária do professor é variável, estando sujeita a oscilações,
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. REDUÇÃO SALARIAL. PROFESSOR. HORA AULA. REDUÇÃO DA CARGA ... "Art. 36. O currículo do ensino médio observará o disposto na Seção ... De outra parte, quanto à pretensão de pagamento de diferenças salariais em razão ... -
Modalidades de contrato de trabalho
... esses depósitos não possuíam natureza salarial" e não desoneravam o empregador de efetuar os dep\xC3" ... , necessariamente, parte integrante do currículo escolar, somente pode classificar-se como ... tal contexto, equivaleria a legitimar pretensão ofensiva ao caráter sinalagmático do contrato ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001434-17.2017.5.06.0008), 31-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO DIRETAMENTE COM A TOMADORA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA DO CONTRATO DE TRABALHO - Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação acerca da...
... ; que quando o empregado entrega o seu currículo, não sinaliza em qual operação deseja ... da terceirização e não reconheço a pretensão do que o demandante fosse bancária ou ... 2. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. ISONOMIA SALARIAL. A jurisprudência desta Corte está posta no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001454-37.2015.5.06.0021), 02-08-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS. Ao pretender excluir o reclamante das regras clássicas sobre a jornada de trabalho, por considerá-lo incurso na exceção do artigo 62, inciso II, da CLT, a parte reclamada arguiu fato impeditivo do direito do autor e atraiu para si o ônus da prova de suas alegações. Para tanto, independentemente da designação do cargo, seria necessário
... Almeja acréscimo salarial por acúmulo de funções, afirmando que foi ... fulminada pela prescrição total a pretensão do reclamante, não há como apreciar a apontada ... o interesse em voltar e este enviou o curriculo ao RH, que avaliou pelo retorno do depoente; que ... -
Sentença nº 1000285-25.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ção dos fatos que embasam a sua pretensão, mas o pedido deve ser certo, determinado e com ... requer, por força de isonomia salarial, o pagamento de adicional de nível III, no ... que atua na Universidade”, conforme currículo de fls. 96/ss., durante o período em comento ...
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Acórdão Nº 0020036-44.2016.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 04-12-2018
TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE FIM. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA. O conjunto probatório evidencia que as atividades laborais estavam vinculadas ao objetivo social - atividade fim - da empresa tomadora dos serviços, demonstrando que a terceirização da atividade visava mascarar a vínculo de emprego mantido diretamente entre a empregada e a empresa contratante. Inteligência do...
... argumento capaz de afastar qualquer pretensão decorrente do contrato de prestação de ... 1857/1858 do pdf), que entregou seu currículo na Crefisa da Praça da Alfandega; que foi ... faltas, afastamentos, etc); a evolução salarial, o adicional legal de 50%, o divisor de 220; o ... -
Acórdão Nº 08470384820188205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 16-03-2020
... PRETENSÃO DE PROMOÇÃO FUNCIONAL VERTICAL DO NÍVEL P-NIII ... ÁREAS DE CONHECIMENTO ESPECÍFICAS DO CURRÍCULO, COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA, BEM COMO A ... o Nível P-NIV, bem como à diferença salarial devida com efeitos retroativos a partir de em ...