preterição
129478 resultados para preterição
- Acórdão nº RMS 34164 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0323757-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2014/0107165-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC NÃO CARATERIZADA. CERCEAMENTO DE DEFESA. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. CANDIDATA CLASSIFICADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS OFERECIDAS PELO EDITAL. EXPECTATIVA DE DIREITO. AUSÊNCIA DE PROVA DA EXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS E DE CONTRATAÇÃO...
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Acórdão nº 2015/0050254-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. CANDIDATO. CONTRATAÇÃO. TERCEIROS. NOMEAÇÃO TARDIA. CAUSAÇÃO. DANO. VIOLAÇÃO. NORMAS FEDERAIS. CARÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA 211/STJ. IMPOSSIBILIDADE. REVISÃO. ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA 07/STJ. 1. O recurso especial...
... : LUIZ EDUARDO ABÍLIO BASTOS E OUTRO(S) ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... ESPECIAL. CONCURSO PÚBLICO. PRETERIÇÃO. CANDIDATO. ... CONTRATAÇÃO. TERCEIROS. NOMEAÇÃO TARDIA. CAUSAÇÃO. ... VIOLAÇÃO. ... FEDERAIS. ... CARÊNCIA. ... -
Acórdão nº 2014/0110510-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. SERVIDOR ... ESTADUAL. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS. ALEGAÇÃO ... DE PRETERIÇÃO. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ... SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR AFASTADO POR LICENÇA ...
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Acórdão nº 2012/0273396-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... JUDICIAL. DIREITO À INDENIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PRETERIÇÃO OU ATO ... ILEGÍTIMO ... ADMINISTRAÇÃO. ... IMPROCEDÊNCIA. ... PRETENSÃO ...
- Acórdão nº 2013/0151378-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº AgRg no REsp 1234880 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... SERVIDOR FEDERAL. ALEGAÇÃO DE PREVENÇÃO. PRECLUSÃO. APROVAÇÃO FORA DAS VAGAS PREVISTAS. EXPECTATIVA DE DIREITO. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. REMOÇÃO DE SERVIDORES DE OUTRA LOCALIDADE. POSSIBILIDADE ... 1. No caso concreto, o candidato foi aprovado fora do número ...
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Acórdão nº 2015/0252051-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE CARGOS VAGOS. LOCALIDADE. DEMONSTRAÇÃO. ... AUSÊNCIA. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO". CONTRATAÇÃO ... TEMPORÁRIA. INEXISTÊNCIA DE CARGOS VAGOS. ... PRECEDENTE ESPECÍFICO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ... ALEGA\xC3" ...
- Acórdão nº 2014/0160063-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2013/0235712-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2011/0150347-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº RMS 33576 / MT de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. O sequestro de verbas públicas para pagamento de precatórios está previsto nas seguintes hipóteses: a) preterição ao direito de precedência do credor (art. 100, § 2º, da CF⁄88), de aplicação irrestrita aos créditos submetidos a pagamento mediante ...
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Acórdão nº 2013/0188970-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : AGNELLO HERTON TRAMA ... ADMINISTRATIVO. ... PROCESSUAL ... PRECATÓRIO. PRETERIÇÃO CONFIGURADA. SEQUESTRO. ... POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE DIREITO ... LÍQUIDO E CERTO ...
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Acórdão nº 2008/0246165-4 de T6 - SEXTA TURMA
... preterição ou ato ilegítimo da Administração Pública, ...
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Acórdão nº 2016/0024593-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... deu com a efetiva preterição à nomeação no concurso público ... debatido, tendo sido manejada a demanda dentro do lapso temporal ...
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Acórdão nº 2014/0225188-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... títulos, submetido a curso de formação policial” ... 4. Não se verifica nenhuma preterição ou ... desconsideração da isonomia no procedimento de promoção como ...
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Acórdão nº 2015/0324154-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... de que o prazo decadencial para impetração de mandado de ... segurança contra eventual preterição de candidato inicia-se a partir ... da publicação do edital do novo certame. Precedentes: AgRg no ...
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Acórdão nº 2014/0177491-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ofensa ao art. 535 do CPC ... 2. A preterição de pagamento de precatório com parcelas ...
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Acórdão nº 2015/0292417-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... finalidade, equivalente à preterição da ordem de classificação no certame, fazendo ...
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Acórdão nº 2013/0415013-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Teobaldo Bento Vieira contra suposto ato coator do Governador do Estado de ... Tocantins, por preterição na promoção em caráter excepcional de policiais ...
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Acórdão nº 2011/0054149-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... considerando-se a promoção em ressarcimento de preterição, que também requer, a ... contar de 17/02/2004, além de auxilio invalidez e de indenização por danos morais ...
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Acórdão nº 2010/0162851-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... preterição arbitrária e imotivada por parte da ...
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Acórdão nº 2012/0254903-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. SUPOSTA PRETERIÇÃO NA CONVOCAÇÃO PARA EXAMES PRÉ-ADMISSIONAIS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282/STF E 211/STJ. EXISTÊNCIA DE FUNDAMENTO CENTRAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO NÃO IMPUGNADO PELO RECURSO ESPECIAL. S&
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... CONCURSO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... SUPOSTA PRETERIÇÃO NA CONVOCAÇÃO PARA EXAMES ... PRÉ-ADMISSIONAIS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. ... INEXISTÊNCIA. ... PREQUESTIONAMENTO. ... -
Acórdão nº 2015/0000057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO. APROVAÇÃO EM CADASTRO DE RESERVA. SURGIMENTO DE VAGAS. CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA. PRETENSÃO DE NOMEAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO DEMONSTRADO DE...
... preterição ocasionada pela contratação temporária de terceiros ...