prevenção de riscos biológicos
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Sentença nº 1001846-46.2021.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-05-2023
... quantidade de lixo e demais agentes biológicos, de forma habitual e permanente. Não constam na ... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades do ...
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Segurança do Trabalho
... ção Federal prevê a redução de riscos trabalhistas, por meio de normas de saúde, ... • NR-5 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes; ... • NR-6 – Equipamentos de ... são os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em ...
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Capítulo I
... agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ... comprovação da exposição do segurado a riscos ... 6301.6 - Aposentadoria Especial - 7a ... écnico, a manutenção do programa de prevenção de riscos ambientais, com todos os dados de ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na ... sobre os riscos e as medidas de prevenção no trabalho com animais vivos; ... h) ... 36.9.4. Agentes biológicos ... 36.9.4.1. Devem ser identificadas as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001349-37.2019.5.07.0039), 2020-08-06
... a exposição da autora aos agentes biológicos nocivos à sua saúde estava no seu contato ... de resultados para a empresa) a expunha a riscos biológicos ... Assim, mesmo tendo o expert ... prevenção de riscos biológicos são os vírus, bactérias, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001349-37.2019.5.07.0039), 2020-04-07
... de resultados para a empresa), a expunha a riscos biológicos.Assim, mesmo tendo o expert ... prevenção de riscos biológicos são os vírus, bactérias, ...
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A reforma trabalhista e o negociado sobre o legislado
... segurança não se referem somente à prevenção de acidentes, englobam todos os aspectos das ... no ambiente de trabalho, que constatam riscos químicos, físicos ou biológicos. Também ...
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Legislação brasileira
... Projeto de instalações prediais de prevenção e combate a incêndio; 1.5.6. Projeto de ... ; 7.1.2 Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; 7.1.3. Plano de emergência; 7.1.4 ... Riscos físicos; 7.3.3. Riscos biológicos; 7.3.4. Riscos ambientais; 7.3.5. Riscos ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968. Estabelece normas gerais de direito financeiro, aplicáveis aos impostos sôbre operações relativas à circulação de mercadorias e sôbre serviços de qualquer natureza, e dá outras providências.
... natureza, e de agentes físicos e biológicos; ... 18. Incineração de resíduos quaisquer; ... de seguros; inspeção e avaliação de riscos para cobertura de contratos de seguros; ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001349-37.2019.5.07.0039), 2020-11-24
... a exposição da autora aos agentes biológicos nocivos à sua saúde estava no seu contato ... de resultados para a empresa) a expunha a riscos biológicos ... Assim, mesmo tendo o expert ... prevenção de riscos biológicos são os vírus, bactérias, ...
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NR-32 - Segurança e saúde no trabalho em serviços de saúde
... 32.2. Dos riscos biológicos: 32.2.1. Para fi ns de aplicação ... 32.2.2. Do Programa de Prevenção de Riscos Am- bientais — PPRA: 32.2.2.1. O ...
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Segurança e saúde no trabalho em estabelecimentos de saúde
... 1.748 de 30.8.2011, tendo por meta a prevenção de acidentes e a promoção da saúde ocupacional ... e rurais brasileiros a redução dos riscos inerentes ao trabalho por meio de normas de ... 32.2. DOS RISCOS BIOLÓGICOS ... 32.3. DOS RISCOS QUÍMICOS ...
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Decreto nº 4.339 de 22/08/2002. INSTITUI PRINCIPIOS E DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE.
... de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e ... 4 – Monitoramento, Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a Biodiversidade: ... geneticamente modificados que ofereçam riscos ao meio ambiente e à saúde humana ... 12.1.3 ...
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Sentença nº 1001124-12.2021.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-03-2023
... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades da ...
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Sentença nº 1000583-08.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-01-2024
... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades do ...
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Sentença nº 1000206-71.2022.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades da ...
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Sentença nº 1000783-76.2022.5.02.0016 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 812-60.2015.5.12.0033) 02-05-2018
... ílias e comunidades se concentram na prevenção" e controle de doenças, na promoção, recuperaç\xC3" ... Trabalho, conforme Anexo 14 (agentes biológicos) da Norma Regulamentadora NR-15 (atividades e ... comunitário de saúde estava exposto a riscos de doenças infectocontagiosas, tais como ...
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Meio ambiente do trabalho - segurança, higiene e saúde do trabalho
... , respectivamente: proteção contra os riscos à vida e à saúde; adicional de remuneração ... 134 da OIT sobre prevenção contra acidentes de trabalho dos trabalhadores ... c) biológicos — micro-organismos e parasitas infecciosos ...
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NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.2. Dos riscos biológicos: ... 32.2.1. Para fins de ... 32.2.2. Do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais — PPRA: ... 32.2.2.1 ...
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Sentença nº 1000356-18.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... a agentes químicos, físicos ou biológicos nocivos à saúde, acima dos limites de ... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades do ...
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NR-36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados
... avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas ativida-des desenvolvidas na ... sobre os riscos e as medidas de prevenção no trabalho com animais vivos; ... h) ... 36.9.4. Agentes biológicos ... 36.9.4.1. Devem ser identificadas as ...
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Acórdão Nº 0000266-65.2012.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 11-06-2021
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CUMPRIMENTO DAS REGRAS CONTIDAS NAS NR 23 E 32. Verificados descumprimentos em relação aos preceitos das Normas Regulamentadoras n° 23 e 32, sem a correção das irregularidades apontadas no Relatório Fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego enviado ao Ministério Público do Trabalho em 21-11-2009, impõe-se a condenação da parte ré na obrigação de fazer a...
... a) Implementar e manter PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS - PPRA, que além de cumprir ... ção de riscos decorrentes de agentes biológicos (itens 32.2.4 a 32.2.4.17.7 da NR 32), consta no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 851-83.2016.5.05.0464)
AGRAVO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM . AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . Extrai-se do acórdão regional que
... ausência de identificação de riscos", prorrogações de jornada além do permitido e n\xC3" ... Ilhéus e Itabuna, de riscos biológicos pelo manuseio de cédulas e moedas, seja pela ... indicados no Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA do Acionado riscos ... -
Sentença nº 1001107-73.2021.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-04-2023
... , equipamentos obrigatórios para a prevenção de riscos biológicos presentes nas atividades do ...