prevenção de riscos biológicos
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Contratos com características específicas
... o tomador de serviços, programas de prevenção de doenças profissionais e de redução da ... trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a ... ástico e metal Exposição a riscos biológicos (bactérias, vírus, fungos e parasitas), como ...
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Direito individual do trabalho
... ós os 18 (dezoito) meses, poderá trazer riscos de ajuizamento de reclamatórias pleiteando o ... ser utilizada como estratégia de prevenção de passivo trabalhista ... (150) Código ... em agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em ...
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Direitos da Criança
... , bem como para outras formas de prevenção, para a identificação, notificação, ... água potável, tendo em vista os perigos e riscos da poluição ambiental; d) assegurar às mães ... Exposição a riscos biológicos (bactérias, vírus, fungos e parasitas), como ...
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Bioética e biodireito
... mais ao indivíduo a chance de cura e prevenção de doenças ... Contudo, segundo destacam Sá ... no campo da aplicação dos processos biológicos como em face da possibili-dade de manipulação ... , prevenindo, quando menos mini-mizando, os riscos para o ser humano, o meio ambiente e a matéria ...
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O risco nas ciências jurídicas
... que uma das cláusulas especifica que os riscos de perda serão compartilhados entre as partes, ... ) restabelecimento da ordem social, e) prevenção de comportamento antissociais. Nesse ponto, há ... biológicos, danos ambientais, danos nucleares) e do ...
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Caracterização de insalubridade
... de pressões hiperbáricas e agentes biológicos", a insalubridade é inerente à atividade, pois n\xC3" ... na velocidade de percepção de detalhes, riscos de acidentes e até a doença conhecida como ... 20.1 — Os programas de prevenção já previstos em Lei (curso da CIPA, SIPAT etc.) ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... moral e psicológica, além dos riscos f ísicos reconhecidos no âmbito da ... prisões, e d'outras medidas de prevenção tomadas; e quaesquer Autoridades, que ... olvimento maior que os aspectos biológicos. E, levando-se em consideração que o ...
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Artigos 154 a 201
... XXII e XXVIII, o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... pela mesma convenção que a prevenção de acidentes e danos à saúde do trabalhadores ... seus efeitos; ou, ainda, de agentes biológicos. A insalubridade tem as características de agir ...
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... explosivos ou artefatos químicos, biológicos, radiológicos e nucleares; ... XII - ameaça ... árias à operação do aeroporto, de prevenção e investigação de acidentes aeronáuticos ou de ... risco, e em frequência compatível com os riscos envolvidos, seleção aleatória de passageiros e ...
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A pulverização aérea de agrotóxicos no Brasil: cenário atual e desafios
Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de agrotóxicos, fazendo uma análise, ainda, de considerações sobre a nomenclatura desse tipo de produto e de sua contribuição para a configuração e o agravamento de uma sociedade de risco. Apresenta a legislação brasileira pertinente, propondo, em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a...
... Este artigo objetiva discutir os riscos decorrentes da pulverização aérea de ... , em decorrência do princípio da prevenção, a necessidade urgente de proibir a modalidade de ... de processos físicos, químicos ou biológicos, destinados ao uso nos setores de produção, no ... -
As mudanças climáticas e a formação do direito dos desastres
... ção a um círculo virtuoso de gestão dos riscos catastróficos ... Palavras-Chave: Direito ... e as Políticas Públicas para prevenção e resposta a desastres daqui para frente ... p. 32) abrange sistemas físicos e biológicos sob o conceito de serviços e recursos ...
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NR-9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA
... 9.1.5. Para efeito desta NR, consideram-se riscos ambientais os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho que, em função de sua natureza, concentração ou intensidade e tempo de exposição, são capazes de causar ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... , antes de tudo, o princípio da prevenção, sem excluir, naturalmente, outros princípios, ... advinda da alienação parental pode gerar riscos expressivos à saúde da criança e adolescente ... não se limita apenas aos pais biológicos, mas abrange também os pais socioafetivos e os ...
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Acórdãos nº 1001127-57.2016.8.26.0660 de 8ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
... a situações que acarretem riscos à segurança e saúde da ... nocivos físicos, químicos ou biológicos, conforme Programa de Prevenção de ...
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Capacidade e vontade no consentimento à atuação médica
... o paciente tem o direito de conhecer os riscos do procedimento e, por si, avaliá-los antes de ... for solicitado, inclusive quanto à prevenção, embora deva cumprir a vontade documentada do ... terapias ou procedimentos médicos ou biológicos”, bem como de revogar posteriormente o seu ato ...
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O direito previdenciário e a segurança e saúde no trabalho
... incidirá o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) ... Instrução Normativa IN-INSS-DC ... riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ... patogênicos (químicos, físicos, biológicos e poeiras orgânicas) aos trabalhos ou atividades ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ção nacional considere expostas aos riscos" da silicose ... Intoxicação produzida pelo f\xC3" ... concentração da população; c) Da prevenção e da eliminação da congestão nas zonas ... periódicos que compreendam exames biológicos (inclusive exame de sangue) e cuja freqüência ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... atividades abaixo:• Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) para identificar os iscos físicos, químicos, biológicos e ergonômicos no ambiente de trabalho; • ...
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Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos
... máquinas e equipamentos, visando à prevenção de infortúnios laborais ... As ... RISCOS ADICIONAIS (itens 12.106 a 12.110) ... 12 ... perigosas quaisquer, sejam agentes biológicos ou agentes químicos em estado sólido, líquido ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... a fauna e formação de corredores biológicos, cada vez mais preciosos em face da ... é tomado como conjunto de medidas de prevenção" e manutenção de ecossistemas , portanto, soluç\xC3" ... surgirem indícios da ocorrência de riscos que desaconselhem o uso de produtos registrados ...
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... I - os riscos profissionais que possam originar-se nos locais ... Químicos, Agentes Físicos, Agentes Biológicos, Poeiras Orgânicas etc., sem a identificação ... os que atuam preferencialmente na prevenção dos danos pelo controle dos riscos ... Em ...
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Programas de segurança e saúde do trabalho
... ção são: NR-9 - PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), NR-7 - PCMSO (Programa de ... dos agentes físicos, químicos e biológicos. Logo, embora haja tendência de outros agentes ...
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Disposições gerais
... ) 1 e objetiva, primordialmente, a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ... os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos, psicossociais e ... Convenção OIT n. 136: Proteção dos Riscos de Intoxicação provocados pelo Benzeno ...
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Princípio da indisponibilidade da saúde do trabalhador
... física, da natureza e dos fenômenos biológicos na compreensão do organismo humano, demonstrando ... Essa obra relacionava os riscos à saúde ocasionados por produtos químicos, ... os cuidados necessários quanto à prevenção de acidentes. Tem-se que violou os dispositivos ...
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Das medidas preventivas de acidentes do trabalho na mineração
Este artigo tem por objetivo demonstrar que as medidas preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são capazes de prevenir acidentes ambientais e laborais em minas. No meio ambiente do trabalho, o empregado é aquele que sofre, direta e imediatamente, todas as consequências físicas e psíquicas do labor em um local inadequado. No caso da mineração, os...
... preventivas empresariais que buscam evitar riscos ao meio ambiente natural e do trabalho são ... ípios ambientais, em especial o da prevenção e precaução, são capazes de proporcionar a ... a agentes físicos, químicos e biológicos e, no que se refere a requisitos de ergonomia, ...