prevenção de riscos biológicos
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Introdução ao estudo de higiene ocupacional
... reconhecimento, avaliação e controle dos riscos originados nos locais de trabalho e que podem .../78, que instituiu o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) é mais restrita. Assim, no ... os agentes físicos, químicos e biológicos existentes nos ambientes de trabalho, os quais, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... marginais e possuem menos acesso a prevenção, preparação e sinais antecipados do ... que mais sentem os efeitos e o aumento dos riscos de catástrofes. 16 Do mesmo modo, o PNUMA ...“confluência de processos físicos, biológicos e simbólicos reconduzidos pela intervenção do ... -
Acórdão Nº 0021483-67.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-05-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR CONFIGURADA. INFLUÊNCIA DO LABOR PRESTADO. CONCAUSA. COLUNA LOMBAR E CERVICAL. Comprovada nos autos a influência do labor no agravo à saúde da trabalhadora (na modalidade de concausa), bem como o agir culposo da empregadora, que não adotou medidas de prevenção eficazes e suficientes para a segura prestação dos serviços, resta configurado o...
..., que não adotou medidas de prevenção eficazes e suficientes para a segura prestação ... que não há esclarecimentos acerca de riscos ergonômicos, que não foi realizada vistoria no ... os físicos, os químicos e os biológicos. Entre eles (riscos ambientais), tecnicamente, ... -
Segurança do trabalho
... do trabalho é a ciência que atua na prevenção dos acidentes do trabalho decorrentes dos fatores ...Neste tópico abordaremos os principais riscos decorrentes da eletricidade e as medidas ... a agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, além de riscos de incêndios e ...
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Acidentes do trabalho e indenização acidentária
... da Legislação Trabalhista que trata dos riscos" industriais e dos acidentes do trabalho em suas v\xC3"... da Medicina Legal, tendo por objeto a prevenção e a reparação dos infortúnios laborais. ... os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos e outros, naturais ou ...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no ...ímicos, mecánicos, térmicos y biológicos.” (PNUMA, 2017, p. 24). . Direito e ... do risco, baseado nos princípios da prevenção, da precaução, da responsabilização, da ... -
Direitos da Personalidade
... do objeto da pesquisa, seus benefícios e riscos, a gratuidade pela participação, a garantia de ... que institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura – SNPCT 50 , com o ... . 7.11.1.8 Testamentos Biológicos . “ Trata-se de uma declaração de vontade ...
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PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
...: a) o reconhecimento e a avaliação dos riscos biológicos; b) a localização das áreas de ... diagnóstico, acompanhamento e prevenção da soroconversão e das doenças; b) as medidas ...
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Aposentadoria especial. atividades perigosas, insalubres ou penosas
...ção a agentes físicos, químicos ou biológicos prejudiciais à sua saúde ou à sua integridade ...ção da exposição do segurado aos riscos. . No § 1º, foi estabelecido que a ...écnico, a manutenção de programa de prevenção de riscos ambientais, com todos os dados de ...
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NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... os métodos efetivos de controle dos riscos e de melhoria das condições de trabalho;. b) ...c) prescrever medidas de prevenção dos riscos no setor observado os avanços ... químicos, físicos, mecânicos e biológicos;. b) investigação e análise dos acidentes e ...
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Acordão nº 20140653397 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Agosto de 2014
... preventivas destinadas ao controle dos riscos adicionais (fl. 15); • AI 019767528 – deixar ... funcionamento a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (fl. 21); • AI 019767544 – ... a identificação dos riscos biológicos mais prováveis, em função da localização ...
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Direitos individuais e coletivos
..., nas práticas e conceitos médicos e biológicos, em razão dos mais variados casos que chegam à .../2013 instituiu o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e criou o Comitê Nacional ...) O direito à segurança como redução de riscos: numa terceira dimensão a segurança é ...
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Acórdão Nº 0022524-69.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 10-12-2020
EMENTA DOCUMENTOS JUNTADOS COM O RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 08 DO TST. A juntada extemporânea de documentos, juntamente com o recurso ordinário, só se justifica quando comprovado o justo impedimento para juntada em momento anterior. Aplicação da Súmula 08 do TST e artigo 435 do CPC. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Identificado pela perícia...
... da Constituição Federal ( "redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ..., os diversos PPRAs, Programa de Prevenção de Riscos Ambientais observaram os riscos ... com agentes físicos, químicos e biológicos, mas deixando de tratar especificamente dos ... -
Síndrome de Burnout
..., carga horária, remuneração, viagens, riscos, nova tecnologia e quantidade de trabalho; . 2. ... de lidar com riscos psicossociais e biológicos, como, por exemplo, exposição a sangue ... imprescindível, pois se não houve a prevenção, é necessário o tratamento do mesmo. . Na SB ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... pelo magistrado, inclusive com sérios riscos ao próprio postulado da isonomia (CPC, art. ...O fato de não haver prevenção do juízo que produziu a prova (§ 3 o ) em ...biológicos, cuja insalubridade é caracterizada pela ...
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Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
..., pois os denominados universais antropológicos não são só biológicos (reducionismo, vitalismo), mas . bioculturais, logo, implicadores de ...Desastres ambientais e sua regulação jurídica: deveres de prevenção, resposta e compensação ambiental. São Paulo: Revista dos Tribunais, ...
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Acórdão Nº 0021979-96.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-08-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. DANOS MORAIS E MATERIAIS. A existência de nexo concausal como ensejador de doença ortopédica e psiquiátrica autoriza o reconhecimento da responsabilidade do empregador por danos materiais e morais sofridos pelo trabalhador, para efeitos de pagamento das reparações decorrentes. Devidas as indenizações, observadas as peculiaridades do caso concreto,
... Tenho, enfim, que os riscos ergonômicos a que exposta podem ter agravado ou ..., cuja sigla significa "Programa de Prevenção de Riscos Ambientais", observo que os riscos ... os físicos, os químicos e os biológicos. Entre eles (riscos ambientais), tecnicamente, ... -
Acórdãos nº 1000832-11.2016.8.26.0275 de 5ª Câmara de Direito Público, 23 de Mayo de 2018
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. Agentes Comunitários de Saúde. Pretensão ao restabelecimento do pagamento do Adicional de Insalubridade. Sentença de improcedência com base em prova unilateralmente produzida pela Administração. Dilação probatória necessária para aferição das condições de trabalho dos servidores. Expresso requerimento de produção de prova pericial. Cerceamento de atividade...
... do Trabalho e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e o Laudo de liação de Exposição a Agentes Biológicos, deixam claro que os requerentes não ... -
O que devemos urgentemente aprender com o novel Direito dos Desastres
Délton Winter: O que devemos aprender com o Direito dos Desastres
... compreende as seguintes fases: prevenção e mitigação, resposta de emergência, ... para a prevenção (gestão dos riscos pelo licenciamento, auditorias e planos) e ..., hidrológicos, climatológicos e biológicos) e desastres antropogênicos (desastres ... -
A Contribuição da OIT na Construção da Tutela Internacional do Direito ao Meio Ambiente do Trabalho Equilibrado
... âmbito nacional, na consagração da prevenção e do controle de riscos, para o alcance da ... agentes ou dos produtos físicos ou biológicos, assim como instruções sobre a forma de ...
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Disposições gerais
...) 1 e objetiva, primordialmente, a prevenção de acidentes de trabalho e a promoção da saúde ... os agentes físicos, químicos, biológicos, mecânicos, ergonômicos, psicossociais e ... Convenção OIT n. 136: Proteção dos Riscos de Intoxicação provocados pelo Benzeno ...
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Segurança e saúde no trabalho portuário
... citada norma regulamentadora cuida da prevenção de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais ... brasileiros o direito à redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de ...b) Riscos químicos;. c) Riscos biológicos;. d) Riscos ergonômicos;. e) Riscos de ...
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Apêndice
...ências que deverão ser adotadas para prevenção de acidentes do trabalho e doenças ...a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de ... de avaliação dos indicadores biológicos do Quadro I deverá ser, no mínimo, semestral, ...
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Contratos com características específicas
... o tomador de serviços, programas de prevenção de doenças profissionais e de redução da ... trabalho, que ateste a não exposição a riscos que possam comprometer a saúde, a segurança e a ...ástico e metal Exposição a riscos biológicos (bactérias, vírus, fungos e parasitas), como ...
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Segurança do Trabalho
...ão dos trabalhadores em seus empregos, dos riscos resultantes de fatores adversos à saúde; a ...O objetivo básico envolve a prevenção de riscos e acidentes nas atividades de trabalho, ... por agentes físicos, químicos ou biológicos. Neste aspecto podemos conhecer para mapeamento ...